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Assembleia rejeita emenda que tentava impor lockdown no Estado

Divulgação Diário do Grande ABC - Notícias e informações do Grande ABC: Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra

Deputado Paulo Fiorilo apresentou alteração à proposta de antecipar feriado para segunda-feira e causou confusão nas redes sociais


Raphael Rocha
Do Diário do Grande ABC

21/05/2020 | 13:46


A Assembleia Legislativa derrubou emenda apresentada pelo deputado estadual Paulo Fiorilo (PT) ao projeto de lei de autoria do governo do Estado para antecipar para segunda-feira o feriado da Revolução Constitucionalista de 1932 que tentava incluir o lockdown entre 1º de junho e 15 de junho em todo território paulista.

Na manhã desta quinta-feira (21), circularam pelas redes sociais reprodução da emenda sem o autor da proposta – o que induzia que era medida adotada pela administração de João Doria (PSDB). No começo da tarde desta quinta, o governo disparou mensagem dizendo que era falso que houve decretação de lockdown.

O lockdown é o fechamento completo de atividades não essenciais, com possibilidade de aplicação de multa a cidadãos que não comprovem motivos plausíveis para circulação. A medida serviria para forçar o isolamento físico como estratégia ao combate ao novo coronavírus.

Doria tem evitado adotar essa tática, considerada a mais drástica para impedir o livre trânsito de pessoas.

Na justificativa da emenda, Fiorilo argumentou que o objetivo da ideia é forçar o isolamento em 70% - a última medição apontou que o Estado atingiu apenas 47% dessa meta. “A forma mais adequada de reduzir a aceleração de difusão do vírus é reduzir ao máximo o número de aglomeração e circulação de pessoas, conforme preconizado pelo Ministério da Saúde e pela Organização Mundial de Saúde e que entre a colisão dos direitos constitucionais de ir e vir (artigo 5º, inciso XV) e os igualmente constitucionais direitos à vida e à saúde, deve-se sempre prestigiar os direitos à vida (artigo 5º, caput) e à saúde (art. 6º, caput), em prestígio ao milenar aforismo salus populi suprema lex - ''''''''a saúde pública é a lei suprema''''''''.”  

A emenda foi rejeitada já nas comissões e sequer foi a plenário - bem como outras modificações sugeridas por parlamentares da oposição.

A casa ainda debate a antecipação do feriado para segunda-feira.
 



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Assembleia rejeita emenda que tentava impor lockdown no Estado

Deputado Paulo Fiorilo apresentou alteração à proposta de antecipar feriado para segunda-feira e causou confusão nas redes sociais

Raphael Rocha
Do Diário do Grande ABC

21/05/2020 | 13:46


A Assembleia Legislativa derrubou emenda apresentada pelo deputado estadual Paulo Fiorilo (PT) ao projeto de lei de autoria do governo do Estado para antecipar para segunda-feira o feriado da Revolução Constitucionalista de 1932 que tentava incluir o lockdown entre 1º de junho e 15 de junho em todo território paulista.

Na manhã desta quinta-feira (21), circularam pelas redes sociais reprodução da emenda sem o autor da proposta – o que induzia que era medida adotada pela administração de João Doria (PSDB). No começo da tarde desta quinta, o governo disparou mensagem dizendo que era falso que houve decretação de lockdown.

O lockdown é o fechamento completo de atividades não essenciais, com possibilidade de aplicação de multa a cidadãos que não comprovem motivos plausíveis para circulação. A medida serviria para forçar o isolamento físico como estratégia ao combate ao novo coronavírus.

Doria tem evitado adotar essa tática, considerada a mais drástica para impedir o livre trânsito de pessoas.

Na justificativa da emenda, Fiorilo argumentou que o objetivo da ideia é forçar o isolamento em 70% - a última medição apontou que o Estado atingiu apenas 47% dessa meta. “A forma mais adequada de reduzir a aceleração de difusão do vírus é reduzir ao máximo o número de aglomeração e circulação de pessoas, conforme preconizado pelo Ministério da Saúde e pela Organização Mundial de Saúde e que entre a colisão dos direitos constitucionais de ir e vir (artigo 5º, inciso XV) e os igualmente constitucionais direitos à vida e à saúde, deve-se sempre prestigiar os direitos à vida (artigo 5º, caput) e à saúde (art. 6º, caput), em prestígio ao milenar aforismo salus populi suprema lex - ''''''''a saúde pública é a lei suprema''''''''.”  

A emenda foi rejeitada já nas comissões e sequer foi a plenário - bem como outras modificações sugeridas por parlamentares da oposição.

A casa ainda debate a antecipação do feriado para segunda-feira.
 

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