O ex-vice-prefeito de Mauá, Márcio Chaves Pires (PT), entra na semana que vem no STF (Supremo Tribunal Federal) com medida cautelar que pede a suspensão da cassação de sua candidatura a prefeito, que aconteceu no dia 28 de outubro de 2004, três dias antes da realização do segundo turno da eleição que disputaria com Leonel Damo (PV). Márcio tomou a decisão depois do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) acatar recurso extraordinário para que o processo seja avaliado agora pelo STF.

O jurista especializado em Direito Eleitoral, Vladimir Antonio Ribeiro, avalia que são boas as chances de Márcio obter sucesso com o recurso no STF. "Se a ação for julgada procedente, entre 20 e 40 dias se marca a eleição", prevê Ribeiro que cita jurisprudência sobre o assunto: o caso do senador João Capiberibe (PSB-AP), que conseguiu o direito de permanecer no cargo também por meio de medida cautelar. "Capiberibe tinha entrado com recurso extraordinário no TSE e não havia conseguido sucesso. Mesmo assim obteve êxito no STF. A vantagem de Márcio é que já conseguiu o recurso extraordinário no TSE", diz o jurista. O senador do Amapá foi acusado de compra de votos.

No entender de Vladimir Antonio Ribeiro, o recurso do candidato petista foi acatado no TSE porque envolve matéria constitucional. "O processo de Mauá ganhou mais uma instância da Justiça para ser julgado e isso é algo raro. Geralmente as sentenças do TSE são irrecorríveis", afirma.

Ânimo – A decisão do TSE reanimou petistas e aliados em Mauá. A quarta-feira foi de comemoração. O escritório político do deputado estadual Donisete Braga (PT) foi o ponto de encontro de Márcio Chaves com vários líderes políticos na cidade. A maioria já dá como certa a realização do segundo turno.

Márcio Chaves diz estar otimista com o novo quadro. "A admissibilidade do recurso extraordinário pelo presidente do TSE, Carlos Velloso, aponta a consistência na defesa para a recuperação do registro da minha candidatura. Portanto, viabiliza a realização do segundo turno".

O petista afirma que entrará com pedido de efeito suspensivo no STF para que possa participar da eleição. "Continuo confiante e esperançoso de que a Justiça prevalecerá. Tenho consciência de que em nenhum momento minha campanha fez uso da máquina administrativa ou tentou se promover com a exposição Túnel do Tempo. Mauá entrará na história como uma cidade que o candidato foi cassado por uma mera exposição de fotografias sem sua participação", justifica.

O candidato do PT teve o registro da candidatura impugnado ao ser acusado de uso da máquina administrativa por causa da tenda Túnel do Tempo, exposição de fotos e vídeos em comemoração aos 50 anos da cidade. A ação foi promovida pelo Ministério Público Eleitoral, com base em denúncia do PFL de Mauá, aliado do candidato do PV, Leonel Damo.

O imbróglio jurídico em torno da eleição em Mauá se arrasta desde o dia 28 de outubro de 2004. Os petistas acreditam que a disputa judicial com Leonel Damo está para ser resolvida definitivamente. "A agonia está perto do fim", diz Márcio. O advogado do candidato petista é Pedro Gordilho, o mesmo que livrou o governador do Distrito Federal, Joaquim Roriz (PMDB), da cassação, acusado de abuso de poder econômico.

Poucas palavras – O adversário de Márcio Chaves, Leonel Damo (PV), pouco quis falar do assunto. "Eles (petistas) pediram o recurso e a qualquer momento o TSE ia conceder", argumentou de forma breve. Quanto à realização do segundo turno, o cometário também foi rápido: "Pode acontecer. Depende da Justiça".

O ex-coordenador da campanha de Leonel Damo, Sérgio Galvano, também admite a possibilidade de eleição, mas diz que se Márcio não conseguir o efeito suspensivo da cassação, o verde poderá ser considerado o prefeito eleito. Há ainda a possibilidade de a Justiça convocar um segundo turno entre Damo e o terceiro colocado no primeiro turno que foi Francisco Carneiro, o Chiquinho do Zaíra (PSB).