A Assembleia Legislativa de São Paulo debate proposta para aplicar multa ao cidadão que divulgar fake news (notícias falsas) durante a pandemia do novo coronavírus. A ideia é do deputado estadual Thiago Auricchio (PL), que tem domicílio eleitoral em São Caetano.

Thiago encaminhou no dia 5 ofício ao governador João Doria (PSDB) para inclusão de artigo específico a respeito de disseminação de informação falsa no projeto geral de combate à Covid-19, que reúne série de medidas a serem adotadas no Estado durante a pandemia. A mesma sugestão foi feita ao deputado André do Prado, líder do PL na Assembleia.

O parlamentar do Grande ABC sugeriu que a punição vá de 20 a 200 Ufesps (Unidades Fiscais do Estado de São Paulo) a quem for flagrado repassando notícias falsas – a multa iria variar de R$ 522 a R$ 5.222.

“Vivemos na era da informação e infelizmente muitas pessoas utilizam essas ferramentas para divulgar conteúdos mentirosos com intenções maldosas. Usar esse expediente durante uma pandemia é algo grave, irresponsável e que merece punição. A desinformação é perigosa em qualquer momento, mas no quadro atual se torna mais grave, pois pode custar vidas. Não podemos ser coniventes com situações desse tipo. É triste constatar que isso se tornou algo comum”, declarou Thiago.

No escopo do projeto, o deputado listou que as fake news têm contestado a existência do novo coronavírus e estimulado o descumprimento de recomendações médicas no enfrentamento à Covid-19, “causando mortes que poderiam ser evitadas”. “Precisamos de uma regra estadual que possibilite punição às pessoas que, intencionalmente, espalham a desinformação, que tanto causa pânico na população”, adicionou.

Outros Estados brasileiros já instituíram punições aos que espalham notícias falsas sobre a pandemia. No Rio Grande do Norte, a multa pode chegar a R$ 25 mil. No Ceará, a regra já está valendo e vai punir com R$ 2.000 o cidadão flagrado disseminando fake news.

“É uma medida que já é realidade em alguns Estados e que, infelizmente, me vejo obrigado a apresentar. Fake news são extremamente graves, pois geram pânico à população e obrigam os órgãos do Estado a parar suas atribuições para desmentir essas informações falsas. Precisamos dar um basta nisso. Espero que o projeto seja aprovado o mais breve possível”, discorreu Thiago.

Ainda não há prazo para votação da proposta.

CANAIS
Estudo recentemente divulgado pela Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz), por meio do aplicativo Eu Fiscalizo, mapeou os principais canais utilizados para disseminação de fake news. Pelo levantamento, 10,5% das notícias falsas foram publicadas no Instagram, 15,8% no Facebook e 73,7% circuladas pelo WhatsApp.

A maioria das notícias falsas espalhadas pelo WhatsApp citou a Fiocruz como fonte da informação – 71,4%. A entidade está na linha de frente das testagens e avaliação da Covid-19 no País.