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Cidades petistas recebem mais da União


Rita Donato
Do Diário do Grande ABC

23/12/2007 | 07:38


Das sete cidades do Grande ABC, Santo André e Diadema – únicas administradas pelo PT – foram as principais favorecidas em 2007 com a liberação de verbas federais relativas a convênios.

Segundo dados do Siafi (Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal), o valor conveniado com a região (de 1° de janeiro de 1996 até o último dia 14 de dezembro) somou aproximadamente R$ 253,5 milhões. Do montante, cerca de R$ 13,4 milhões foram liberados pela União neste ano, ou seja, pouco mais de 5% do total.

A cidade que mais fechou contratos com o governo federal nos últimos 11 anos foi Santo André, coincidentemente governada por petistas durante esse mesmo período. O valor total negociado soma R$ 87,5 milhões.

Desde janeiro, o governo Lula já liberou R$ 6,7 milhões para manter 17 acordos com a administração andreense.

A última e maior liberação – R$ 2,5 milhões encaminhados pelo Ministério das Cidades – foi enviada neste mês para custear alguns projetos na área habitacional.

Diadema, primeira cidade do Brasil a ser administrada pelo PT, em 1983, está em segundo lugar na relação do Siafi. O município, que deixou de ser governado por petistas somente entre 1997 e 2000 (quando Gilson Menezes foi para o PSB), firmou acordos que somam R$ 69 milhões.

Neste ano, R$ 5,7 milhões foram encaminhados à Prefeitura. O maior repasse, de R$ 2,3 milhões, foi feito pelo Ministério da Saúde. A verba será empregada para equipar os hospitais e postos de saúde regionais.

Outras cidades - Mesmo sendo a maior cidade da região, em extensão territorial, valor da peça orçamentária (R$ 2,2 bilhões em 2008) e número de habitantes, São Bernardo recebeu somente quatro repasses neste ano. O montante não chega nem perto dos municípios vizinhos: alcança o patamar dos R$ 272,3 mil.

Apenas um dos convênios, no valor de R$ 50 mil, refere-se ao acordo firmado entre o Executivo e o Ministério da Saúde. As demais verbas foram encaminhadas para instituições privadas do município. As parcerias feitas desde 1996 representam R$ 55,7 milhões.

Também entre as cidades mais ricas, São Caetano não foi muito beneficiada pelos repasses do governo federal.

Os convênios entre o município e União somam R$ 9,5 milhões. Em 2007, foram realizadas três liberações, que totalizam R$ 101,3 mil.

Todas as parcerias que foram atendidas neste ano – duas com o Ministério da Educação e uma com o Ministério do Esporte – não beneficiam os cofres da Prefeitura diretamente, já que foram destinadas à Universidade Imes.

Com graves problemas financeiros, a Prefeitura de Mauá não conseguiu recuperar recursos – perdidos com seqüestros de receita por falta de pagamento dos precatórios (dívidas judiciais) – por meio do governo federal.

A administração, cujos convênios fechados durantes os 11 anos contabilizam cerca de R$ 17 milhões, conquistou apenas três liberações nos últimos 12 meses.

Os contratos feitos com o Ministério da Saúde garantiram R$ 389,1 mil para a construção de unidades de saúde e aquisição de equipamentos a serem distribuídos nos postos da cidade.

Já o município de Ribeirão Pires, que firmou acordos totalizando R$ 12,7 milhões, recebeu duas liberações da União.

As duas partiram da mesma área: foram feitas pelo Ministério da Saúde. O valor de R$ 190 mil foi encaminhado para aquisição de ambulâncias.

Rio Grande da Serra, município cuja arrecadação é a menor das sete cidades do Grande ABC, também fica na última colocação quando o assunto é o recebimento de benefícios. Os convênios com a cidade somaram apenas R$ 2,1 milhões durante os 11 anos.

O único repasse do ano – de R$ 53,3 mil – chegou na cidade por meio do Ministério da Saúde.

A verba será destinada para a compra de equipamentos e materiais de adequação ao centro regional de habilitação.


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