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Ribeirão Pires torna obrigatório uso de máscaras no transporte público e estabelecimentos comerciais

Divulgação/Governo do Estado de SP Diário do Grande ABC - Notícias e informações do Grande ABC: Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra

Do dgabc.com.br

01/05/2020 | 14:16


Seguindo decreto estadual, a Prefeitura de Ribeirão Pires tornou obrigatório o uso de máscaras na cidade, a partir do dia 4 de maio, em transportes públicos coletivos, nos estabelecimentos comerciais, industriais e de serviços, dentro de táxis e transportes por aplicativo.

De acordo com o decreto municipal Nº 6.998, cabe aos responsáveis pelos estabelecimentos ou transporte impedir a entrada e a permanência de clientes e colaboradores que não estiverem utilizando máscara. Em estabelecimentos essenciais em funcionamento, os responsáveis poderão disponibilizar máscaras descartáveis para seus clientes. Para colaboradores, cabe aos responsáveis disponibilizar máscaras.

O descumprimento da medida sujeitará ao infrator uma notificação por deixar de executar, dificultar ou opor-se à execução de medidas sanitárias que visam à prevenção das doenças transmissíveis e sua disseminação, à preservação e à manutenção da saúde, e no caso de reincidência o pagamento de multa (nos termos da Lei Estadual nº 10.083, de 23 de setembro de 1998).

Para demais áreas e espaços públicos abertos, vale o Decreto Municipal Nº 6.995/2020, que apenas recomenda o uso das máscaras. 



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Ribeirão Pires torna obrigatório uso de máscaras no transporte público e estabelecimentos comerciais

Do dgabc.com.br

01/05/2020 | 14:16


Seguindo decreto estadual, a Prefeitura de Ribeirão Pires tornou obrigatório o uso de máscaras na cidade, a partir do dia 4 de maio, em transportes públicos coletivos, nos estabelecimentos comerciais, industriais e de serviços, dentro de táxis e transportes por aplicativo.

De acordo com o decreto municipal Nº 6.998, cabe aos responsáveis pelos estabelecimentos ou transporte impedir a entrada e a permanência de clientes e colaboradores que não estiverem utilizando máscara. Em estabelecimentos essenciais em funcionamento, os responsáveis poderão disponibilizar máscaras descartáveis para seus clientes. Para colaboradores, cabe aos responsáveis disponibilizar máscaras.

O descumprimento da medida sujeitará ao infrator uma notificação por deixar de executar, dificultar ou opor-se à execução de medidas sanitárias que visam à prevenção das doenças transmissíveis e sua disseminação, à preservação e à manutenção da saúde, e no caso de reincidência o pagamento de multa (nos termos da Lei Estadual nº 10.083, de 23 de setembro de 1998).

Para demais áreas e espaços públicos abertos, vale o Decreto Municipal Nº 6.995/2020, que apenas recomenda o uso das máscaras. 

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