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Câmara de Sto.André volta a discutir redução de sessões

 Diário do Grande ABC - Notícias e informações do Grande ABC: Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra

Antigos adeptos retomam defesa sob alegação de alterar regimento apenas durante pandemia


Fábio Martins
Do Diário do Grande ABC

30/04/2020 | 00:01


Parte dos vereadores de Santo André resgatou discussão, até então adormecida, para reduzir o número de sessões legislativas na Câmara. A proposta, colocada em debate já nos trabalhos realizados por videoconferência, sugere a diminuição provisória de duas para uma plenária presencial por semana, após as primeiras falhas identificadas na utilização da ferramenta virtual.

Antigos adeptos à medida retomaram a defesa da pauta publicamente durante as últimas atividades, sob alegação que a mudança da LOM (Lei Orgânica do Município) vigoraria apenas no período de pandemia de Covid-19. O principal simpatizante é o parlamentar Ronaldo de Castro (PSDB), que dá suporte à tese de afrouxar o isolamento físico. “Temos que colocar isso (redução) em debate. É assunto excepcional. Podíamos fazer a reunião presencial na terça-feira pela manhã, com máscaras, luvas e álcool gel. (Uma vez por semana, presencialmente) Diminui em 50% (índice de) contágio e 50% de gastos, despesas, do Legislativo.”

Em um primeiro momento, Ronaldo indicou que a alteração no texto poderia se dar por tempo indeterminado. Na última sessão, mencionou hipótese de especificar o período. O tucano levanta essa bandeira de redução há pelo menos seis anos. No passado, ele, que já presidiu o Legislativo e era apoiado pela Igreja Universal, tentava convencer os colegas justificando que duas sessões tornavam-se improdutivas e que uma única plenária, assim como acontece nas demais seis cidades do Grande ABC, seria suficiente.

A discussão veio à tona com o surgimento de problemas pontuais nas sessões virtuais, a despeito de outras casas, como o Congresso, a Assembleia Legislativa e a Câmara da vizinha São Caetano, adotarem esse sistema. Presidente do Legislativo andreense, Pedrinho Botaro (PSDB) alertou que há decreto da Prefeitura em vigência que impede reuniões que envolvam concentração de mais de dez pessoas. “Pode acarretar em medidas de sanção do Ministério Público.”

Diante da declaração de Pedrinho, o vereador Sargento Lobo (Patriota) sugeriu construção de TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) que possa liberar a Câmara para realizar sessão presencial. “Há muita politização da pandemia.” Edson Sardano (PSD) disse que concorda, parcialmente, com a proposta de Ronaldo, desde que especificado o período de vigência. “São muitos anos com duas sessões por semana.” Depois das falas, Pedrinho assinalou que ia verificar a possibilidade junto à Promotoria.  



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Câmara de Sto.André volta a discutir redução de sessões

Antigos adeptos retomam defesa sob alegação de alterar regimento apenas durante pandemia

Fábio Martins
Do Diário do Grande ABC

30/04/2020 | 00:01


Parte dos vereadores de Santo André resgatou discussão, até então adormecida, para reduzir o número de sessões legislativas na Câmara. A proposta, colocada em debate já nos trabalhos realizados por videoconferência, sugere a diminuição provisória de duas para uma plenária presencial por semana, após as primeiras falhas identificadas na utilização da ferramenta virtual.

Antigos adeptos à medida retomaram a defesa da pauta publicamente durante as últimas atividades, sob alegação que a mudança da LOM (Lei Orgânica do Município) vigoraria apenas no período de pandemia de Covid-19. O principal simpatizante é o parlamentar Ronaldo de Castro (PSDB), que dá suporte à tese de afrouxar o isolamento físico. “Temos que colocar isso (redução) em debate. É assunto excepcional. Podíamos fazer a reunião presencial na terça-feira pela manhã, com máscaras, luvas e álcool gel. (Uma vez por semana, presencialmente) Diminui em 50% (índice de) contágio e 50% de gastos, despesas, do Legislativo.”

Em um primeiro momento, Ronaldo indicou que a alteração no texto poderia se dar por tempo indeterminado. Na última sessão, mencionou hipótese de especificar o período. O tucano levanta essa bandeira de redução há pelo menos seis anos. No passado, ele, que já presidiu o Legislativo e era apoiado pela Igreja Universal, tentava convencer os colegas justificando que duas sessões tornavam-se improdutivas e que uma única plenária, assim como acontece nas demais seis cidades do Grande ABC, seria suficiente.

A discussão veio à tona com o surgimento de problemas pontuais nas sessões virtuais, a despeito de outras casas, como o Congresso, a Assembleia Legislativa e a Câmara da vizinha São Caetano, adotarem esse sistema. Presidente do Legislativo andreense, Pedrinho Botaro (PSDB) alertou que há decreto da Prefeitura em vigência que impede reuniões que envolvam concentração de mais de dez pessoas. “Pode acarretar em medidas de sanção do Ministério Público.”

Diante da declaração de Pedrinho, o vereador Sargento Lobo (Patriota) sugeriu construção de TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) que possa liberar a Câmara para realizar sessão presencial. “Há muita politização da pandemia.” Edson Sardano (PSD) disse que concorda, parcialmente, com a proposta de Ronaldo, desde que especificado o período de vigência. “São muitos anos com duas sessões por semana.” Depois das falas, Pedrinho assinalou que ia verificar a possibilidade junto à Promotoria.  

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