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Santo André busca segurança de flexibilização junto ao MP

Paulo Serra diz que município não vai afrouxar quarentena sem aval da promotoria e respaldo da saúde

Junior Carvalho
Do Diário do Grande ABC
26/04/2020 | 23:59
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Fotos Públicas


O prefeito de Santo André, Paulo Serra (PSDB), disse que o município vai afinar com o Ministério Público decreto para flexibilizar a quarentena, com objetivo de retomar a atividade econômica da cidade com todas as precauções de saúde e jurídicas para o morador.

Ontem, durante live nas redes sociais, ele salientou que municípios que decidiram afrouxar as regras de isolamento físico sofreram derrotas na Justiça – ele não citou, mas Diadema é um dos casos no Estado – e que o debate com o MP andreense serve justamente para buscar um entendimento das futuras normas.

“Não depende só da cidade. Ainda que eu possa ter minha opinião e segurança da saúde – o que ainda não temos – a gente precisa de toda essa sintonia. O MP diz que não dá (para abrir brechas nas restrições), e há uma decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que autoriza que os municípios apenas instituam medidas mais restritivas (que as decisões estaduais)...”, explicou.

No fim de semana, decreto autorizando o funcionamento de alguns estabelecimentos foi publicado no Diário Oficial, mas o dispositivo foi revogado na sequência, justamente para o debate junto ao MP.

Ao Diário, na semana passada, o promotor Marcelo Nunes, que lidera os debates ponderou que dentro do plano municipal que foi encaminhado na quarta-feira para reabertura parcial, ponderou que “existem alguns cuidados ainda que precisam ser solidificados”. Ele elencou, principalmente, comprovação dos leitos, materiais, documentos medico-científicos e trabalho da curva de proliferação da doença. “A proposta do município era para, além das atividades já permitidas, que se fizessem algumas flexibilizações a partir da primeira fase, na segunda-feira (hoje). Não vejo condições (no momento). Estou tentando ajustar para nova data, desde que condicionado à documentação.”

TESTES

Paulo Serra anunciou ontem o início da testagem em massa da população para o novo coronavírus. Nessa primeira fase, serão disponibilizadas 30 mil amostras, destinadas aos andreenses via aplicativo para celulares criado para viabilizar e priorizar possíveis pacientes para a coleta. 

O tucano afirmou que o aplicativo ‘Qualisaúde Santo André’ – homônimo ao programa local de modernização do sistema de saúde da cidade – é um dos passos para ajudar o município a mapear a transmissão da Covid-19 no município. “Será um autoteste. Quanto mais gente baixar esse aplicativo, mais rápido a gente vai conseguir mapear. A gente vai chegar até vocês (moradores) através desse diagnóstico. É mais uma ferramenta para vencermos essa guerra”, afirmou. 

Do total de testes, 14 mil foram adquiridos pelo próprio município e o restante é a estimativa de amostras que a cidade tem direito a receber do governo federal.

O aplicativo Qualisaúde Santo André, a princípio, está disponível para ser baixado apenas em dispositivos Android, que operam na maioria das marcas de celulares como Samsung, Motorola e LG. A Prefeitura informou, porém, que haverá nos próximos dias a disponibilização para dispositivos iOS (iPhone).

Detalhes de como funcionará o trabalho de coleta de dados do autoteste serão fornecidos pelo Paço amanhã.  




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