O Observatório de Políticas Públicas, Empreendedorismo e Conjuntura da USCS acaba de lançar a sua 12ª Carta de Conjuntura, com uma Edição Especial Coronavírus, que pode ser acessada na íntegra em www.uscs.edu.br/conjuscs. Em 267 páginas, a carta reúne 33 notas técnicas; 26 delas contêm diagnósticos e propostas relativas a aspectos da crise do coronavírus: saúde, economia, gestão corporativa, gestão pública, direito, arquitetura e urbanismo, educação, cultura, esporte, entre outras. Um conjunto de 45 pesquisadores (professores, doutorandos, mestrandos e convidados) participou da sua elaboração. As notas tratam do Grande ABC, mas também do País e do mundo.

A perspectiva multidisciplinar do problema e das soluções faz jus ao tamanho desta crise de 2020, que talvez seja maior que a crise de 1929, considerada uma das grandes crises da história mundial. O número de vítimas (infectadas e mortas), de desempregados, da perda de faturamento, de eliminação de riquezas e de transformações que se seguirão é enorme. Portanto, os olhares necessitam ser múltiplos.

Sem pretender esgotar o conjunto de reflexões e proposições contidas no documento, pincelemos algumas das contribuições presentes na Carta. A primeira nota traça paralelos, semelhanças e diferenças entre a atual pandemia da Covid-19 e as duas maiores pandemias anteriores na história – a Peste Negra na Idade Média e a grande gripe de 1918 (chamada de ‘espanhola’) há um século (1918-1920).

Na saúde, os textos discutem a origem do vírus, a epidemiologia, as medidas de prevenção e combate, os índices no Brasil, Estado de São Paulo e Grande ABC. Debatem a importância da análise estatística correta dos dados, bem como apontam para a necessidade de uma PEC que revogue na prática a EC 95/2016, deixando de valer a regra de cálculo do piso federal do SUS e do teto das despesas primárias da União. Destacam a importância do exercício físico em época de quarentena.

Na economia, os trabalhos apresentam o cenário internacional e seus impactos internos. As notas reforçam a necessidade da forte intervenção do Estado (do tipo keynesiana) e das políticas públicas neste momento de crise. Neste contexto, elas apresentam sugestões para problemas complexos como o enfrentamento econômico do necessário isolamento físico, da questão dos salários, dos empregos, da preservação das empresas, do papel do sistema financeiro e do crédito, bem como das fontes de recursos para os programas públicos. São levantadas propostas como banco de horas associado a linhas de crédito a juro real zero para as empresas poderem pagar suas folhas de pagamento; estabelecimento de uma contribuição social temporária; fixação de empréstimo compulsório a ser cobrado dos bancos para reforçar os programas públicos. Temas como a promoção, a distribuição de alimentos e a crise do setor aéreo são também tratados.

O uso de soluções digitais frente ao isolamento é também visto com atenção na carta. Uma das notas analisa a economia digital como área de expansão durante e pós-crise do coronavírus. Uma segunda discute a tendência de crescimento do home office, valorizando a flexibilidade deste regime de trabalho, mas apontando também para os cuidados na sua negociação e regulamentação. A terceira expõe a educação a distancia, colocando foco na parceria entre a Google e as instituições acadêmicas. A quarta trabalha com o big data para a análise linguística em tempos de coronavírus.

A carta traz também contribuições sobre a relação entre o urbanismo e as pandemias, bem como em torno dos desafios para as cidades, com destaque para a habitação e a mobilidade voltadas às populações mais vulneráveis.

No direito, uma das notas faz uma análise jurídica dos cuidados post-mortem, tendo em vista que o contágio do coronavírus pode se dar inclusive pelo contato físico com o corpo da vítima. Outra levanta a questão do sistema prisional brasileiro e as medidas de salvaguarda adotadas pelo Estado diante da pandemia. No Brasil, 766.752 pessoas estão privadas de liberdade, número que é bem superior ao de vagas disponíveis, de 460.750 – uma ‘tempestade perfeita’.

Um das notas discute as novas configurações do poder e resgata os conhecimentos em ciências e técnicas de governo para a construção do mundo que vai surgir depois desta megacrise. Assim, a USCS e seu Observatório de Políticas Públicas buscam com este material dar uma cota de contribuição para o enfrentamento da crise e para o encontro de soluções.