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Com pose de candidato, Alckmin vem a S.Caetano e garante Rodoanel


Luciano Cavenagui
Roney Domingos
Do Diário do Grande ABC

05/10/2005 | 08:26


Um dia depois de o presidente Lula participar de evento em São Bernardo, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) esteve em São Caetano, numa visita que se transformou em pré-campanha eleitoral. Embora negue ser pré-candidato à Presidência da República, o governador aproveitou a inauguração do piscinão da avenida Guido Aliberti para anunciar que vai construir o trecho Sul do Rodoanel sem os R$ 140 milhões prometidos pelo governo federal para o ano que vem.

Na proposta de Orçamento que enviou ao Congresso, Lula prevê apenas R$ 14 milhões, equivalentes a 10% dos R$ 140 milhões que prometera para 2006. Sem contrapartida federal, Alckmin planeja começar a obra com R$ 280 milhões. Os R$ 294 milhões em recursos públicos que os dois níveis de governo pretendem alocar no Rodoanel significam 11% do valor total do empreendimento de 57 quilômetros, orçado em R$ 2,5 bilhões. Isso significa, a grosso modo, que o dinheiro estadual disponível dará para construir apenas 6,3 quilômetros.

Além de enfrentar a ausência de recursos federais, o governo Alckmin luta para conseguir a licença prévia e licitar as obras antes de abril de 2006, quando vence o prazo de contratações da atual gestão. A expectativa é fazer convergir o licenciamento e as contratações para não perder tempo. Mesmo sem licença, a Dersa pré-seleciona empresas interessadas em executar a obra. Por enquanto, 17 consórcios entregaram propostas.

Alckmin reclama porque há apenas R$ 14 milhões previstos no Orçamento da União para o próximo ano. "O compromisso era R$ 140 milhões e foram colocados só R$ 14 milhões, um décimo do necessário. O governo vai fazer a obra, claro, só que o ritmo depende muito de recursos. O orçamento estadual do ano que vem é de R$ 280 milhões, dois terços do total dos R$ 700 milhões previstos", disse.

Assessor do ministro dos Transportes Alfredo Nascimento, Paulo Pimenta disse nesta terça-feira que, apesar de liberar menos recursos do que estava acordado, o governo federal continua empenhado e vai colaborar no que for possível para viabilizar o trecho Sul. Ele lembrou que a União bancou R$ 400 milhões do trecho Oeste, equivalentes a um terço do valor da obra e vai fazer o mesmo no trecho Sul.

"O acordo feito no começo do ano continua valendo. O Ministério dos Transportes teve um corte de R$ 600 milhões e, como o trecho Sul ainda não tem licenciamento ambiental, avalia que não existe definição segura de que a obra vai necessitar dos R$ 140 milhões agora. Porém, nada impede o governo federal de lançar mão de outros mecanismos para liberar dinheiro em 2006, por meio de emendas parlamentares ou crédito extraordinário", afirma.

O governador Alckmin afirmou que participou, na segunda-feira, em Brasília, de reuniões com o ministro da Fazenda, Antônio Palocci, e com a bancada paulista no Congresso para tratar do Rodoanel, entre outros assuntos. "O Rodoanel não é uma obra só do Estado, é do Brasil. Vai dar acesso à principal porta da América Latina, que é o Porto de Santos."

Consórcio – Alckmin disse que vai participar, na semana que vem, de reunião no Consórcio Intermunicipal do ABC para debater o tema com os prefeitos da região. "Estamos confiantes que teremos aprovação rápida do Consema (Conselho Estadual do Meio Ambiente) e aí já poderemos abrir o editar de preço, pois a pré-qualificação já foi feita, só falta a última fase de licitação."

Imprevistos atrasam o processo de licenciamento. Por exigência do Ministério Público Federal, o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) foi obrigado a rever o Estudo de Impacto Ambiental realizado pela Dersa (Desenvolvimento Rodoviário). O Ibama fez exigências cujo atendimento demandaria pelo menos três meses. No acordo com o MPF, ficou estabelecido que as audiências dependem do estudo completo realizado pelo Ibama. E que as audiências públicas só poderiam ser realizadas após a conclusão do estudo. Sem as audiências, o rito de licenciamento ficaria prejudicado.

A assessoria da Dersa informou nesta terça-feira que, no dia 3, representantes do MPF, do Ibama e da Dersa fecharam acordo para permitir a realização de duas audiências públicas, em São Bernardo, nesta quinta-feira, e em São Paulo, dia 10. Por esse acordo, as audiências valem no rito de licenciamento da obra, mesmo sem parecer prévio do Ibama.

O presidente do consórcio e prefeito de São Bernardo, William Dib (PSB), fez críticas ainda mais ácidas ao governo federal. "Para mim, o governador tem de fazer o Rodoanel sem o governo federal. Amanhã, muda o presidente e nada foi feito. Não precisamos esperar. Depois a gente tenta recuperar alguma coisa (verba) decente. Porque não é possível. Essa situação causa indignação. Você não pode assistir isso e achar que não está acontecendo nada", disse Dib.



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