Fechar
Publicidade

Sábado, 5 de Dezembro

|

Max º Min º
Clima da Região Trânsito Assine Clube do Assinante Diário Virtual Login

Política

politica@dgabc.com.br | 4435-8391

Diante de pandemia, prefeituras do Grande ABC cortam contratos

 Diário do Grande ABC - Notícias e informações do Grande ABC: Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra

Daniel Tossato
Fabio Martins

11/04/2020 | 23:35


Devido à pandemia do novo coronavírus, as prefeituras do Grande ABC irão cortar contratos mantidos com empresas que prestam serviços não reconhecidos como essenciais neste momento de crise. A maioria dos governos municipais, a exemplo de Santo André, São Bernardo e São Caetano, já admite revisão de vínculos em vigência, até por conta do isolamento social, que tem exigido fechamento de equipamentos públicos no período, além da queda na arrecadação. As secretarias envolvidas, atreladas a Finanças, analisam a viabilidade de renegociação.

O Paço de São Bernardo, gerido por Orlando Morando (PSDB), por exemplo, decidiu suspender desde a segunda quinzena de março, por 45 dias, prorrogáveis por igual período, o contrato com a Hora Park, empresa que opera o sistema de estacionamento rotativo. O Paço sustenta, na publicação, que a definição vale até o cessamento da situação de calamidade pública.

As administrações da região alegam, em suma, que, com o avanço da doença, os recursos destinados ao pagamento dos contratos, anteriormente firmados, estão prejudicados, principalmente em razão da redução de receita, projetos para minimizar o impacto da pandemia e também com o remanejamento de valores empregados no reforço de ações que visam o combate à Covid-19. A quantia total dos cortes ainda não foi mensurada.

A Prefeitura de Santo André, chefiada por Paulo Serra (PSDB), baixou decreto de número 17.343, que trata especificamente da suspensão temporária de contratos em meio à pandemia e seus reflexos nas contas. “As secretarias municipais estão estudando cada contrato para avaliar os respectivos quesitos individuais e assim determinar os que serão suspensos”, pontuou o Paço. No Diário Oficial, o governo tucano destaca que ficam suspensos, pelo período de 90 dias, os contratos administrativos celebrados e adimplidos com recursos financeiros exclusivos do Tesouro municipal, cuja execução tenha por objeto a prestação de serviços ou fornecimento de bens ou insumos não essenciais ao enfrentamento da situação de saúde.

O Paço andreense travou parcialmente o contrato com a empresa Asservo, responsável pela limpeza das unidades escolares. Paulo Serra alegou que procedimentos foram tomados no sentido de reduzir contratos, serviços que não são essenciais, que estão suspensos por conta da característica das atividades, a exemplo de culturais, esportivas, em parques. O Diário mostrou, recentemente, que os Paços se preparam para receber até 20% a menos de arrecadação em relação a 2019.

O Paço de São Bernardo reconheceu também que, em decorrência do fechamento de equipamentos e espaços públicos – ocasionado pela pandemia –, “alguns contratos de prestação de serviços poderão ser suspensos ou reduzidos”. “Os contratos alvo da medida e seus respectivos valores ainda estão sendo analisados e compilados pelas pastas responsáveis.”

Já São Caetano, comandada por José Auricchio Júnior (PSDB), alegou que está “reavaliando todos os contratos, sobretudo os voltados ao custeio”, para que se possa delimitar, na medida do possível, a capacidade de gasto da máquina ao limite de arrecadação, tendo em vista a “inevitável queda de receita”. “Já iniciamos (fase de) renegociação e passará por todos os contratos públicos. Temos contratos de prestação de serviços, locação, terceirização de mão de obra, entre outros, e todos deverão ser revistos. Temos, pelo menos por enquanto, a obrigação de encerrar os serviços.” 



Comentários

Atenção! Os comentários do site são via Facebook. Lembre-se de que o comentário é de inteira responsabilidade do autor e não expressa a opinião do jornal. Comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros poderão ser denunciados pelos usuários e sua conta poderá ser banida.

Diante de pandemia, prefeituras do Grande ABC cortam contratos

Daniel Tossato
Fabio Martins

11/04/2020 | 23:35


Devido à pandemia do novo coronavírus, as prefeituras do Grande ABC irão cortar contratos mantidos com empresas que prestam serviços não reconhecidos como essenciais neste momento de crise. A maioria dos governos municipais, a exemplo de Santo André, São Bernardo e São Caetano, já admite revisão de vínculos em vigência, até por conta do isolamento social, que tem exigido fechamento de equipamentos públicos no período, além da queda na arrecadação. As secretarias envolvidas, atreladas a Finanças, analisam a viabilidade de renegociação.

O Paço de São Bernardo, gerido por Orlando Morando (PSDB), por exemplo, decidiu suspender desde a segunda quinzena de março, por 45 dias, prorrogáveis por igual período, o contrato com a Hora Park, empresa que opera o sistema de estacionamento rotativo. O Paço sustenta, na publicação, que a definição vale até o cessamento da situação de calamidade pública.

As administrações da região alegam, em suma, que, com o avanço da doença, os recursos destinados ao pagamento dos contratos, anteriormente firmados, estão prejudicados, principalmente em razão da redução de receita, projetos para minimizar o impacto da pandemia e também com o remanejamento de valores empregados no reforço de ações que visam o combate à Covid-19. A quantia total dos cortes ainda não foi mensurada.

A Prefeitura de Santo André, chefiada por Paulo Serra (PSDB), baixou decreto de número 17.343, que trata especificamente da suspensão temporária de contratos em meio à pandemia e seus reflexos nas contas. “As secretarias municipais estão estudando cada contrato para avaliar os respectivos quesitos individuais e assim determinar os que serão suspensos”, pontuou o Paço. No Diário Oficial, o governo tucano destaca que ficam suspensos, pelo período de 90 dias, os contratos administrativos celebrados e adimplidos com recursos financeiros exclusivos do Tesouro municipal, cuja execução tenha por objeto a prestação de serviços ou fornecimento de bens ou insumos não essenciais ao enfrentamento da situação de saúde.

O Paço andreense travou parcialmente o contrato com a empresa Asservo, responsável pela limpeza das unidades escolares. Paulo Serra alegou que procedimentos foram tomados no sentido de reduzir contratos, serviços que não são essenciais, que estão suspensos por conta da característica das atividades, a exemplo de culturais, esportivas, em parques. O Diário mostrou, recentemente, que os Paços se preparam para receber até 20% a menos de arrecadação em relação a 2019.

O Paço de São Bernardo reconheceu também que, em decorrência do fechamento de equipamentos e espaços públicos – ocasionado pela pandemia –, “alguns contratos de prestação de serviços poderão ser suspensos ou reduzidos”. “Os contratos alvo da medida e seus respectivos valores ainda estão sendo analisados e compilados pelas pastas responsáveis.”

Já São Caetano, comandada por José Auricchio Júnior (PSDB), alegou que está “reavaliando todos os contratos, sobretudo os voltados ao custeio”, para que se possa delimitar, na medida do possível, a capacidade de gasto da máquina ao limite de arrecadação, tendo em vista a “inevitável queda de receita”. “Já iniciamos (fase de) renegociação e passará por todos os contratos públicos. Temos contratos de prestação de serviços, locação, terceirização de mão de obra, entre outros, e todos deverão ser revistos. Temos, pelo menos por enquanto, a obrigação de encerrar os serviços.” 

Ao acessar você concorda com a nossa Política de Privacidade.


Para continuar, faça o seu login:


  • Aceito receber novidades e ofertas do Diário do Grande ABC e parceiros por
    correio eletrônico, mala direta, SMS ou outros meios de comunicação.


Ou acesse todo o conteúdo de forma ilimitada:

Veja como ter acesso a todo o conteúdo de forma ilimitada:

Copyright © 1995-2017 - Todos direitos reservados

;