Fechar
Publicidade

Segunda-Feira, 25 de Maio

|

Max º Min º
Clima da Região Trânsito Assine Clube do Assinante Diário Virtual Login

|

Coronavírus e relações de trabalho


Do Diário do Grande Abc

07/04/2020 | 10:10


Dias difíceis assolam o mundo como um todo. A globalização, tão alardeada no que tange à economia, à cultura, aos costumes e a vários outros setores, não deixou de se manifestar no campo da saúde, com a disseminação ‘democrática’ da Covid-19, por todos os quadrantes do mundo. O impacto que a Covid-19 tem sobre as relações de trabalho faz parte direta dessa análise necessária. Precauções já têm sido tomadas, com expedientes encerrados ou alterados, assim que se descobriram pessoas infectadas e consequentes mortes, não necessariamente dentro das empresas. E o trabalho remoto, ou home office, tem se alastrado como prática necessária para a eliminação de aglomerações e transmissão de vírus. Viagens a trabalho, por sua vez, já têm sido desestimuladas até mesmo por ordens institucionais.

Dia a dia, as empresas atualizam suas ações para combate à pandemia, inclusive encerrando temporariamente suas atividades presenciais e permanecendo, quando possível, com ações virtuais. No aspecto legislativo temos de efetivo a Lei 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, a garantir que ‘será considerada falta justificada ao serviço público ou à atividade laboral privada o período de ausência decorrente’... das medidas de prevenção necessárias ao combate à Covid-19. Este postulado traz em si as garantias de não desconto, de salário dos dias parados e de garantias para todos os efeitos legais (tempo de contribuição, cálculos, tributos etc, como se fossem dias efetivamente trabalhados). Logicamente, a se prolongar o problema, novas posturas necessitarão ser tomadas, pois os recursos para manutenção da situação não são infinitos.

Aos que têm a garantia de contratos de trabalho, caso a caso o empregador procurará encontrar alternativas para a manutenção do colaborador e, na incerteza do futuro da pandemia, deverá seguir os trâmites legais para dispensas. Os órgãos governamentais, até o momento, visam a subsidiar a manutenção desses contratos de trabalho, embora já tenham ocorrido dispensas, no aguardo dos próximos passos do vírus, o que, ironicamente, depende, diretamente, das ações coletivas – empregador, empregados, famílias, indivíduos – para regredir ou para se instalar, em definitivo.

Aos autônomos e à grande horda de desempregados, também o governo tem esboçado ações para garantia de mínimo de dignidade, se é que isso seja possível, por meio de ajudas de custo, por tempo limitado. Feitas essas considerações, resta afirmar que a pandemia em tela, guardadas as proporções de sua letalidade, vem a modernizar impositivamente as relações de trabalho, fazendo empregados e empregadores buscarem alternativas a padrões cristalizados de atuação.

William Grespan Garcia é especialista em direito empresarial.

PALAVRA DO LEITOR

Pesquisa
As pesquisas feitas pelo Instituto Datafolha devem ser – como alegam os fanáticos bolsominions – mentirosas mesmo! A última, divulgada dia 3, aponta que Jair Bolsonaro tem 33% de aprovação e 39% de ruim ou péssimo em plena crise da pandemia do novo coronavírus. Não é possível que este presidente da República ainda tenha tudo isso de aprovação e só isso de rejeição! O bom deste último levantamento é a constatação de que o Ministério da Saúde, comandado por Luiz Henrique Mandetta – que se sobressai em meio à fraca equipe de Bolsonaro –, foi bem avaliado e teve o trabalho reconhecido por 76% dos entrevistados.
Silvio Carlos Monvert
Rio Grande da Serra

Flores em vida
Tenho observado em minhas redes sociais muitos amigos em luto, e que a maioria não terá a oportunidade de se despedir de seus amados. Chega a ser engraçada a mudança que temos tido nesses dias em tempos de coronavírus. Aqueles que só choravam nos velórios estão surtando, porque, na verdade, velórios já não existem mais. E hoje entendem que a rotina falaria mais alto e esses dias já não existem mais. Sendo assim, as flores deveriam ser dadas na rotina e não no momento final, ao qual já não sabemos se poderemos participar deles. Deus, cuide!
Rosângela Caris
Mauá

Existência fugaz
A única certeza absoluta que tenho – ser vivente, hipertenso e deboista, em busca do conhecimento e do bem viver, sem véus, sem ranços, com muita imaginação, autenticidade e gozo – é que em um dia incerto e não sabido partirei, de maneira compelida, no ‘expresso da eternidade’. Neste ínterim, usufruirei – com sofreguidão – cada dia da minha existência, porque, no próximo, meus despojos mortais poderão estar no início do processo inexorável de putrefação, em um dos jazigos da minha família no Cemitério-Museu de Vila Euclides, em São Bernardo.
João Paulo de Oliveira
Diadema

Boas notícias?
Concordo em gênero, número e grau com a opinião na carta do leitor Fernando Augusto Ramalho, de São Bernardo, sobre esse ‘pandemônio’ de tantas notícias negativas, deixando cada vez mais o povo desesperançoso e entrando em pânico (Coronavírus, dia 5). Porque, dessa forma, teremos mais notícias ruins, com gente se jogando de prédios e viadutos. Só de ver e ouvir falar de tanta desgraça, acabam entrando em desespero. Está na hora de virar o disco para mais coisas positivas, de fé, esperança, a essa população tão sofrida e carente.
Sérgio Antônio Ambrósio
Mauá

Ultrafarma
No último dia 27 comprei medicamentos, via internet, na Ultrafarma no valor de R$ 57,89, já incluída a taxa de entrega. Por incrível que pareça, só fui receber os produtos no dia 4. Acho estranho essa demora. Outra coisa que me causou espanto foi a fatura com a assinatura de funcionária, onde consta meu endereço residencial como sendo na Estrada Municipal Deputado Francisco Franco, Santa Isabel. E o meu cadastro, na Ultrafarma, consta o endereço residencial correto, em Diadema, e não em Santa Isabel. Creio que o senhor Sídney Oliveira, proprietário da Ultrafarma, deveria se preocupar mais com as pessoas que compram medicamentos. Até porque, quem compra remédios é porque está com algum problema de saúde. Ou alguém de sua família. Felizmente não é o meu caso. Mas, se estivesse doente e precisasse dos medicamentos comprados na Ultrafarma, teria morrido ou sido internado numa UTI (Unidade de Terapia Intensiva) de um hospital. É bom esclarecer que o pagamento foi feito na hora da compra e o valor creditado na conta da Ultrafarma.
Arlindo Ligeirinho Ribeiro
Diadema

Socorro do BC
Com a providencial aprovação pelo Congresso do dito ‘orçamento de guerra’, o BC (Banco Central), de forma inédita, está autorizado a socorrer as empresas comprando títulos e carteiras de crédito. Isso até de empresa varejista. Ou seja, nos mesmos moldes que BCs pelo mundo e com resultados positivos agiram na grave crise financeira de 2008. Essa medida dará sobrevida às empresas, sem que necessitem recorrer de empréstimos ao sistema financeiro. Mesmo porque, os bancos brasileiros estão receosos de emprestar em meio a essa retração econômica. E poderiam, já que o Banco Central, agindo com celeridade, no mês de março liberou R$ 1,2 trilhão de recursos para garantir liquidez no sistema financeiro, em condições também de financiar empresas durante esse caos na economia causado por essa pandemia do novo coronavírus.
Paulo Panossian
São Carlos (SP) 



Comentários

Atenção! Os comentários do site são via Facebook. Lembre-se de que o comentário é de inteira responsabilidade do autor e não expressa a opinião do jornal. Comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros poderão ser denunciados pelos usuários e sua conta poderá ser banida.

Coronavírus e relações de trabalho

Do Diário do Grande Abc

07/04/2020 | 10:10


Dias difíceis assolam o mundo como um todo. A globalização, tão alardeada no que tange à economia, à cultura, aos costumes e a vários outros setores, não deixou de se manifestar no campo da saúde, com a disseminação ‘democrática’ da Covid-19, por todos os quadrantes do mundo. O impacto que a Covid-19 tem sobre as relações de trabalho faz parte direta dessa análise necessária. Precauções já têm sido tomadas, com expedientes encerrados ou alterados, assim que se descobriram pessoas infectadas e consequentes mortes, não necessariamente dentro das empresas. E o trabalho remoto, ou home office, tem se alastrado como prática necessária para a eliminação de aglomerações e transmissão de vírus. Viagens a trabalho, por sua vez, já têm sido desestimuladas até mesmo por ordens institucionais.

Dia a dia, as empresas atualizam suas ações para combate à pandemia, inclusive encerrando temporariamente suas atividades presenciais e permanecendo, quando possível, com ações virtuais. No aspecto legislativo temos de efetivo a Lei 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, a garantir que ‘será considerada falta justificada ao serviço público ou à atividade laboral privada o período de ausência decorrente’... das medidas de prevenção necessárias ao combate à Covid-19. Este postulado traz em si as garantias de não desconto, de salário dos dias parados e de garantias para todos os efeitos legais (tempo de contribuição, cálculos, tributos etc, como se fossem dias efetivamente trabalhados). Logicamente, a se prolongar o problema, novas posturas necessitarão ser tomadas, pois os recursos para manutenção da situação não são infinitos.

Aos que têm a garantia de contratos de trabalho, caso a caso o empregador procurará encontrar alternativas para a manutenção do colaborador e, na incerteza do futuro da pandemia, deverá seguir os trâmites legais para dispensas. Os órgãos governamentais, até o momento, visam a subsidiar a manutenção desses contratos de trabalho, embora já tenham ocorrido dispensas, no aguardo dos próximos passos do vírus, o que, ironicamente, depende, diretamente, das ações coletivas – empregador, empregados, famílias, indivíduos – para regredir ou para se instalar, em definitivo.

Aos autônomos e à grande horda de desempregados, também o governo tem esboçado ações para garantia de mínimo de dignidade, se é que isso seja possível, por meio de ajudas de custo, por tempo limitado. Feitas essas considerações, resta afirmar que a pandemia em tela, guardadas as proporções de sua letalidade, vem a modernizar impositivamente as relações de trabalho, fazendo empregados e empregadores buscarem alternativas a padrões cristalizados de atuação.

William Grespan Garcia é especialista em direito empresarial.

PALAVRA DO LEITOR

Pesquisa
As pesquisas feitas pelo Instituto Datafolha devem ser – como alegam os fanáticos bolsominions – mentirosas mesmo! A última, divulgada dia 3, aponta que Jair Bolsonaro tem 33% de aprovação e 39% de ruim ou péssimo em plena crise da pandemia do novo coronavírus. Não é possível que este presidente da República ainda tenha tudo isso de aprovação e só isso de rejeição! O bom deste último levantamento é a constatação de que o Ministério da Saúde, comandado por Luiz Henrique Mandetta – que se sobressai em meio à fraca equipe de Bolsonaro –, foi bem avaliado e teve o trabalho reconhecido por 76% dos entrevistados.
Silvio Carlos Monvert
Rio Grande da Serra

Flores em vida
Tenho observado em minhas redes sociais muitos amigos em luto, e que a maioria não terá a oportunidade de se despedir de seus amados. Chega a ser engraçada a mudança que temos tido nesses dias em tempos de coronavírus. Aqueles que só choravam nos velórios estão surtando, porque, na verdade, velórios já não existem mais. E hoje entendem que a rotina falaria mais alto e esses dias já não existem mais. Sendo assim, as flores deveriam ser dadas na rotina e não no momento final, ao qual já não sabemos se poderemos participar deles. Deus, cuide!
Rosângela Caris
Mauá

Existência fugaz
A única certeza absoluta que tenho – ser vivente, hipertenso e deboista, em busca do conhecimento e do bem viver, sem véus, sem ranços, com muita imaginação, autenticidade e gozo – é que em um dia incerto e não sabido partirei, de maneira compelida, no ‘expresso da eternidade’. Neste ínterim, usufruirei – com sofreguidão – cada dia da minha existência, porque, no próximo, meus despojos mortais poderão estar no início do processo inexorável de putrefação, em um dos jazigos da minha família no Cemitério-Museu de Vila Euclides, em São Bernardo.
João Paulo de Oliveira
Diadema

Boas notícias?
Concordo em gênero, número e grau com a opinião na carta do leitor Fernando Augusto Ramalho, de São Bernardo, sobre esse ‘pandemônio’ de tantas notícias negativas, deixando cada vez mais o povo desesperançoso e entrando em pânico (Coronavírus, dia 5). Porque, dessa forma, teremos mais notícias ruins, com gente se jogando de prédios e viadutos. Só de ver e ouvir falar de tanta desgraça, acabam entrando em desespero. Está na hora de virar o disco para mais coisas positivas, de fé, esperança, a essa população tão sofrida e carente.
Sérgio Antônio Ambrósio
Mauá

Ultrafarma
No último dia 27 comprei medicamentos, via internet, na Ultrafarma no valor de R$ 57,89, já incluída a taxa de entrega. Por incrível que pareça, só fui receber os produtos no dia 4. Acho estranho essa demora. Outra coisa que me causou espanto foi a fatura com a assinatura de funcionária, onde consta meu endereço residencial como sendo na Estrada Municipal Deputado Francisco Franco, Santa Isabel. E o meu cadastro, na Ultrafarma, consta o endereço residencial correto, em Diadema, e não em Santa Isabel. Creio que o senhor Sídney Oliveira, proprietário da Ultrafarma, deveria se preocupar mais com as pessoas que compram medicamentos. Até porque, quem compra remédios é porque está com algum problema de saúde. Ou alguém de sua família. Felizmente não é o meu caso. Mas, se estivesse doente e precisasse dos medicamentos comprados na Ultrafarma, teria morrido ou sido internado numa UTI (Unidade de Terapia Intensiva) de um hospital. É bom esclarecer que o pagamento foi feito na hora da compra e o valor creditado na conta da Ultrafarma.
Arlindo Ligeirinho Ribeiro
Diadema

Socorro do BC
Com a providencial aprovação pelo Congresso do dito ‘orçamento de guerra’, o BC (Banco Central), de forma inédita, está autorizado a socorrer as empresas comprando títulos e carteiras de crédito. Isso até de empresa varejista. Ou seja, nos mesmos moldes que BCs pelo mundo e com resultados positivos agiram na grave crise financeira de 2008. Essa medida dará sobrevida às empresas, sem que necessitem recorrer de empréstimos ao sistema financeiro. Mesmo porque, os bancos brasileiros estão receosos de emprestar em meio a essa retração econômica. E poderiam, já que o Banco Central, agindo com celeridade, no mês de março liberou R$ 1,2 trilhão de recursos para garantir liquidez no sistema financeiro, em condições também de financiar empresas durante esse caos na economia causado por essa pandemia do novo coronavírus.
Paulo Panossian
São Carlos (SP) 

Ao acessar você concorda com a nossa Política de Privacidade.


Para continuar, faça o seu login:


  • Aceito receber novidades e ofertas do Diário do Grande ABC e parceiros por
    correio eletrônico, mala direta, SMS ou outros meios de comunicação.


Ou acesse todo o conteúdo de forma ilimitada:

Veja como ter acesso a todo o conteúdo de forma ilimitada:

Copyright © 1995-2017 - Todos direitos reservados

;