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Promotoria investiga aumento abusivo de até 70% no preço do gás em São Paulo



04/04/2020 | 17:34


O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) abriu investigação na sexta, 3, contra as distribuidoras de gás de cozinha Laecio de Mello ME, Consigaz e Valgás Liquigás para apurar supostos crimes contra o consumidor e a ordem econômica, entre outros. Segundo portaria assinada pelo promotor Cassio Conserino, integrantes do Procon e da Agência Nacional do estiveram nas empresas e identificaram a "prática de preços abusivos de comercialização de botijão em gás, em contrariedade ao preço de mercado, com a obtenção de lucros extorsivos e também em violação clara a ordem tributária e econômica".

A portaria de instauração do procedimento registra que as empresas estariam cobrando de R$ 80 até R$ 120 por botijão, deixando de observar o preço máximo de R$ 70 por unidade.

Os valores representam um aumento de até 70% do preço estabelecido.

O Procon de São Paulo já registrou mais de 120 denúncias online contra preços abusivos do botijão de gás apenas no período da quarentena.

Segundo o diretor geral do órgão, Fernando Capez, já houve flagrantes de botijões de 13kg sendo vendidos por R$ 90 e, em casos mais extremos, a R$ 130.

Segundo o Procon-SP, os fornecedores que forem flagrados realizando vendas a preços abusivos serão multados e conduzidos às delegacias de polícia para que respondam por crime contra a economia popular.

Ao instaurar o procedimento investigatório, Conserino apontou que a prática dos "valores abusivos" estaria prejudicando o "corpo social e, prioritariamente, as pessoas com menor potencial aquisitivo que neste cenário de pandemia, já estão proibidas de trabalhar e agora com esse preço exorbitante não conseguem sequer cozinhar em casa".

Na portaria, o promotor indica ainda que recebeu informações sobre blitz de policiais civis e do Procon identificaram distribuidoras de gás, na zona leste de São Paulo, que estariam vendendo o botijão de gás acima do preço limite, em veículos próprios, mesmo mantendo os valores tabelados em seus balcões. Tais empresas estariam omitindo as operações e ainda negando ou deixando de fornecer nota fiscal com o valor comercializado.

Conserino pediu de cópias de todos os autos de infrações realizados pela ANP e pelo Procon na cidade de São Paulo, desde o chegada do coronavírus no Brasil, especialmente os exarados contra as empresas investigadas. Além disso, pediu à Delegacia Geral de Polícia informações sobre eventuais flagrantes em revendedoras e distribuidoras desde o início da crise do coronavírus.

Até o fechamento deste texto, a reportagem não havia obtido o posicionamento dos citados.



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Promotoria investiga aumento abusivo de até 70% no preço do gás em São Paulo


04/04/2020 | 17:34


O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) abriu investigação na sexta, 3, contra as distribuidoras de gás de cozinha Laecio de Mello ME, Consigaz e Valgás Liquigás para apurar supostos crimes contra o consumidor e a ordem econômica, entre outros. Segundo portaria assinada pelo promotor Cassio Conserino, integrantes do Procon e da Agência Nacional do estiveram nas empresas e identificaram a "prática de preços abusivos de comercialização de botijão em gás, em contrariedade ao preço de mercado, com a obtenção de lucros extorsivos e também em violação clara a ordem tributária e econômica".

A portaria de instauração do procedimento registra que as empresas estariam cobrando de R$ 80 até R$ 120 por botijão, deixando de observar o preço máximo de R$ 70 por unidade.

Os valores representam um aumento de até 70% do preço estabelecido.

O Procon de São Paulo já registrou mais de 120 denúncias online contra preços abusivos do botijão de gás apenas no período da quarentena.

Segundo o diretor geral do órgão, Fernando Capez, já houve flagrantes de botijões de 13kg sendo vendidos por R$ 90 e, em casos mais extremos, a R$ 130.

Segundo o Procon-SP, os fornecedores que forem flagrados realizando vendas a preços abusivos serão multados e conduzidos às delegacias de polícia para que respondam por crime contra a economia popular.

Ao instaurar o procedimento investigatório, Conserino apontou que a prática dos "valores abusivos" estaria prejudicando o "corpo social e, prioritariamente, as pessoas com menor potencial aquisitivo que neste cenário de pandemia, já estão proibidas de trabalhar e agora com esse preço exorbitante não conseguem sequer cozinhar em casa".

Na portaria, o promotor indica ainda que recebeu informações sobre blitz de policiais civis e do Procon identificaram distribuidoras de gás, na zona leste de São Paulo, que estariam vendendo o botijão de gás acima do preço limite, em veículos próprios, mesmo mantendo os valores tabelados em seus balcões. Tais empresas estariam omitindo as operações e ainda negando ou deixando de fornecer nota fiscal com o valor comercializado.

Conserino pediu de cópias de todos os autos de infrações realizados pela ANP e pelo Procon na cidade de São Paulo, desde o chegada do coronavírus no Brasil, especialmente os exarados contra as empresas investigadas. Além disso, pediu à Delegacia Geral de Polícia informações sobre eventuais flagrantes em revendedoras e distribuidoras desde o início da crise do coronavírus.

Até o fechamento deste texto, a reportagem não havia obtido o posicionamento dos citados.

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