Pagamento parcial ou redução dos valores durante a crise gerada pelo novo coronavírus movimenta imobiliárias; Senado aprova texto que evita despejo
As imobiliárias do Grande ABC estão renegociando contratos de locação em meio à crise causada pelo novo coronavírus. Segundo a Acigabc (Associação dos Construtores, Imobiliárias e Administradoras do Grande ABC), o objetivo é evitar a inadimplência, além de disputas jurídicas. São oferecidos o pagamento parcial, entre 50% e 70%, ou ainda a redução do valor do aluguel.
“Estamos notando, realmente, que a inadimplência de locação subiu, principalmente com os vencimentos dos contratos no dia 1º deste mês”, assinalou Milton Bigucci Junior, presidente da Acigabc. “Não fazemos levantamentos sobre inadimplência, então, não conseguimos estimar um percentual, mas estamos em contato com o setor e, realmente, muita gente deixou de pagar”, completou.
Os acordos estão sendo firmados de maneira que sejam convenientes tanto para o locador quanto para o locatário, sempre visando evitar disputas judiciais. Conforme Bigucci Junior, uma das modalidades adotadas é o pagamento parcial do valor, com saldo diluído em parcelas, com o primeiro vencimento agendado para 90 dias.
Desde a semana passada, a Colicchio Imóveis, em Santo André, registra procura para renegociação de contratos. “Muitos locatários estão sinalizando acordos para baixar o valor do aluguel, não tivemos nenhuma procura em relação ao cancelamento de contratos”, afirmou Miguel Colicchio Neto, o Guta, proprietário da imobiliária.
A situação, inclusive, gerou surpresa ao empresário. “Não estamos encontrando resistência ao acordo e, às vezes, até estranhamos, porque pensávamos que determinado locador seria irredutível, mas, neste momento, todos estão abertos para negociar termos razoáveis para ambas as partes”, relatou.
Conforme último levantamento da Acigabc, de dezembro, a região conta com 2.133 imóveis novos em estoque. Bigucci Junior destacou que o momento é de cautela e que “temos que ir apagando um incêndio a cada minuto”, afirmou o empresário.
FLEXIBILIZAÇÃO
O Senado aprovou por unanimidade, na manhã de ontem, PL (Projeto de Lei) que flexibiliza relações jurídicas de direito privado até outubro. De autoria do senador mineiro Antonio Anastasia (MDB), o objetivo é evitar que, ao fim do isolamento social e da calamidade pública, enxurrada de processos sobrecarregue o sistema judiciário.
Um dos itens diz respeito à falta de pagamento de aluguel e afirma que a pessoa não pode ser despejada até 30 de outubro. Havia dispositivo que desobrigava o pagamento ao locador do imóvel em caso de alteração na renda do inquilino, mas foi retirado sob alegação de que o ideal é que estes casos sejam resolvidos em negociações privadas. Agora, o texto segue para apreciação da Câmara dos Deputados. (com agências)
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