Artigo

A tragédia de Santa Maria, no Rio Grande do Sul, é assunto mundial. Ninguém consegue ficar alheio ou sem indignar-se com o acontecido. Erros, omissões e verdadeiros crimes custaram a vida de jovens e periclita a saúde de outras centenas - hospitalizados ou não - que tiveram contato com o gás letal. Para estes e suas famílias, espera-se que as autoridades e corresponsáveis cumpram integralmente suas obrigações, oferecendo assistência, apurando e cobrando cível e criminalmente todos os desvios, de todos os implicados, levando cada um a pagar sua justa parcela de culpa, dolo ou prevaricação.

A perícia da boate sinistrada tem de apurar se a instalação possuía os equipamentos exigidos, pessoal devidamente treinado para receber público tão numeroso, o alvará e as vistorias dos órgãos técnicos responsáveis. Para ser mais eficiente, a investigação tem que começar, com profundidade, no alvará anterior, pois a casa funcionava há três anos e ninguém na ocasião de sua concessão seria louco de autorizá-la a iniciar atividades sem ter portas de emergência, rotas de escape, sinalizações e série de outros requisitos previstos em lei. Se aquele documento existir e não contiver as exigências contidas na legislação, penalize-se com rigor a pessoa física da autoridade ou servidor que o assinou. Se não houver alvará ou se este foi descumprido, prenda-se imediatamente os empresários e aqueles que, tendo o dever de oficio, não o fiscalizaram no tempo certo. Os acidentes - entre eles o incêndio - são possíveis em toda parte onde há atividade humana, mas, para preveni-los e minimizar seus efeitos, existem as normas de segurança. Descumpri-las, é crime hediondo.

Sempre que acontece algum acidente, volta à baila, mas logo é esquecido até que novo fato seja noticiado. O País possui legislação avançada na área, mas também existe o maldito ‘jeitinho' ou a criminosa negligência, onde quem tem o dever de fiscalizar não o faz eficientemente e os que têm a obrigação de cumprir simplesmente ignoram os itens de segurança para, com isso, terem maiores lucros. Lamentavelmente, até prédios públicos, que recebem grande fluxo de pessoas, não dispõem dos equipamentos necessários à segurança de seus usuários.

Para evitar novas tragédias, é indispensável que os governos da União, Estados e municípios promovam ampla revisão em todos os imóveis de uso coletivo. Isso vale, também, para prédios de repartições, comerciais e até residenciais, onde incêndio ou uso inadequado pode levar ao caos e provocar mortes.

Dirceu Cardoso Gonçalves é tenente e dirigente da Associação de Assist. Social dos Policiais Militares de São Paulo.

PALAVRA DO LEITOR

Santa Maria - 1

É comum no Brasil, quando acontecem tragédias, aparecerem especialistas para ficar martelando de informações a sociedade. Mas são essas pessoas as responsáveis de fazer as vistorias, seja no âmbito municipal ou estadual. Não venham as autoridades chorar lágrimas de crocodilo, se passarmos pente-fino nas repartições públicas, na maioria, não possuem alvará de funcionamento e laudo dos bombeiros. O País está de luto pela morte abrupta desses jovens, toda solidariedade e sentimento de tristeza. Agora não venham os governantes deste País fazer politicagem com desgraça alheia, não podemos desviar o foco com choro forçado para tentar angariar votos, a realidade do País é de abandono!

Ailton Gomes, Ribeirão Pires

Santa Maria - 2

Quero parabenizar a atitude da presidente da República em voltar de viagem para ajudar os familiares das vítimas da tragédia em Santa Maria, Rio Grande do Sul. No entanto, sugiro que às famílias que não têm condições de fazer o velório dos filhos que o poder público arque com todos os custos!

Rosângela Caris, Mauá

Santa Maria - 3

Em nome dos Federalistas de todo o Brasil, esta entidade partidária expressa publicamente as mais profundas condolências pelas vítimas e familiares em face do lamentável incêndio de casa noturna em Santa Maria, Rio Grande do Sul. Certamente a sociedade brasileira espera punição rigorosa a todos os responsáveis e corresponsáveis - dos setores privado e público. A responsabilidade é solidária tanto dos proprietários quanto das autoridades do poder público local e/ou estadual. O respeito à vida deve superar o respeito ao patrimônio e ao dinheiro no Brasil, algum dia desses! A vida deve estar em primeiro lugar! Não se pode mais aceitar que dinheiro e influências se sobreponham à segurança humana, em nenhuma situação! Indignadamente, os Federalistas têm esperança de que continua acesa, ainda que com uma única vela, no meio da escuridão das iniquidades que contaminaram o País, que chegará o dia em que as relações entre agentes públicos e privados deixem de ser promíscuas, ganhem transparência e responsabilidade, e que a Justiça deixe de ser relativista, seguindo a lei, que deve ser espelho da vontade social, nos melhores usos e costumes, na senda da ética e da moral, dos melhores valores sociais.

Thomas Korontai, presidente nacional do Partido Federalista - Brasília (DF)

Santa Maria - 4

Deveríamos ser mais exigentes! Deixarem uma boate daquela magnitude funcionar com apenas e tão somente uma saída, que é a mesma entrada, local sempre congestionado! Seria economia? Para otimizar os lucros? E os bombeiros? Nunca verificaram esses detalhes? Acho que urge uma lei federal que obrigue a todas casas de shows deste País serem forçadas a criar mecanismos que permitam evacuar esses locais rapidamente. Mas, convenhamos, uma portinha daquela com tanta gente se divertindo, tomando umas e outras, favoreceu sobremaneira o alto número de mortos. Uma pena! Que Deus dê a serenidade a todos familiares e amigos das vítimas.

Júlio José de Melo, Sete Lagoas (MG)

Santa Maria - 5

Essa tragédia no Sul será que também vai ficar na tradicional impunidade? A brincadeira do músico foi inconsequente, fútil e deu no que deu. Será que ele não percebeu que se tratava de materiais altamente inflamáveis? E a pancadaria dos jovens lá fora? Isso é comum nessas festas? Tudo preparado para a grande tragédia, o inferno! Consequências: dor, sofrimento, desespero, o ranger de dentes. Tudo isso poderia ter sido evitado se tivesse havido bom-senso, prudência, sabedoria. Mas, nada disso. Exatamente o contrário. Baderna, farra, desrespeito às regras de segurança contra incêndios. Resultado: mortes e feridos. Minhas condolências às famílias das pessoas mortas pelo triste pesar.

Edson Rodrigues, Santo André