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Prefeitura de Mauá é acusada de usar Frente para enxugar folha


Gislayne Jacinto
Do Diário do Grande ABC

10/05/2003 | 15:44


Vereadores de oposição e o Sindicato dos Servidores Públicos de Mauá acusam a Prefeitura de usar a Frente de Trabalho para “enxugar a folha de pagamento”. Eles afirmam que muitos funcionários exercem função que seria de um servidor efetivo, mas ganham apenas o salário mínimo – R$ 240. Atuam hoje no programa 683 pessoas registradas como auxiliares de serviços comunitários, mas a Prefeitura não informou quantos trabalham em áreas administrativas. São gastos mensalmente com o programa R$ 264 mil.

O diretor de imprensa do Sindicato dos Servidores, Carlos Wilson Tomaz, acha que a “Prefeitura explora e não qualifica a pessoas para a inserção no mercado de trabalho”. Ele disse que muitos contratados pela Frente exercem funções que seriam de concursados. “Tem pessoa que atua em trabalhos de fiscalização, nas guaritas da Guarda Municipal – sem qualquer tipo de equipamento de segurança –, em cartórios, no Fórum e no Paço Municipal”, disse Tomaz. “Isso é abuso, exploração de mão-de-obra para economizar com a folha de pagamento”. Mauá gasta hoje 48% da receita com despesas de pessoal, equivalente a R$ 7 milhões.

Vereadores da oposição fazem as mesmas acusações. “A tática usada pela administração é enxugar a folha de pagamento. A Prefeitura poderia chamar quem passou no último concurso público feito para o preenchimento de 600 vagas, porém a convocação não deve ter ultrapassado 350. Sou a favor da Frente, mas acredito que muitas pessoas são exploradas porque fazem serviço de concursado e ganham apenas o salário mínimo”, disse Manoel Lopes (PFL).

Arissol Miranda (PL) também acredita que a administração municipal consegue manter a folha dentro dos limites estabelecidos pela lei porque contrata pessoas com os salários baixos para atuar na Frente. “Como muitos não têm qualificação, os salários são baixos”, disse. “Até pouco tempo tinha gente da Frente de Trabalho atuando no Hospital Nardini. Na minha opinião, essas pessoas teriam de ser treinadas adequadamente, pois mexem com materiais hospitalares”.

Carlos Alberto Polisel (PSDB) acusa o governo do prefeito Oswaldo Dias de usar a Frente de Trabalho para enxugar a folha. “O governo ainda usa a Frente politicamente. Alguns contratados são ligados ao PT”, disse o tucano.

Requalificação – O secretário de Governo da Prefeitura, Pedro Lovato, nega as acusações dos vereadores e diz que a administração usa a Frente de Trabalho para requalificar profissionalmente quem está desempregado.

Segundo ele, a Prefeitura utiliza pessoas da Frente na área administrativa para valorizar e preparar o contratado para que ele consiga retornar ao mercado de trabalho. Lovato disse que muitas vezes as pessoas têm uma boa escolaridade e a Prefeitura dá a oportunidade para elas aprenderem determinadas funções.

Lovato disse que há funcionários atuando nos cartórios do Fórum e que têm a anuência dos juízes. “Eles fazem muitos elogios aos servidores. Houve, inclusive, a homologação do Tribunal de Justiça. Isso significa prestígio à Frente de Trabalho de Mauá”, disse, acrescentando que o modelo da Frente da cidade já foi copiado em outros locais.



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