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Troca de aplicações financeiras pode ficar isenta de CPMF
Do Diário OnLine
21/10/2003 | 09:46
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As transferências de recursos entre aplicações financeiras no mesmo banco, feitas por determinada pessoa, podem ficar isentas da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). A proposta está sendo estudada pelo Ministério da Fazenda. O objetivo, segundo o ministro Antonio Palocci Filho, é estimular investimentos internos.

A informação foi confirmada por Palocci nesta segunda-feira, após a cerimônia de lançamento do Programa de Transferência de Renda, no Palácio do Planalto. O imposto sobre o cheque, como é conhecida a CPMF, é de 0,38% e incide sobre qualquer movimentação.

Não existe, porém, prazo para a implementação da medida, que pode ser regulamentada por meio de uma resolução. Ou seja, não há a necessidade de passar pelo Congresso.




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