O ministro Edson Fachin, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), rejeitou recurso do vereador Jorge Kina (PSB), de Santo André, no processo em que o socialista pede a perda de mandato do ex-presidente da Câmara e ex-superintendente do Semasa (Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André), o vereador Almir Cicote (Avante). Kina alega que Cicote, ao sair do PSB rumo ao Avante, cometeu infidelidade partidária.

Fachin acolheu argumentação da defesa de Cicote, que disse ter deixado a legenda por perseguição e discriminação eleitoral. O vereador deixou o PSB em abril de 2018. “O vereador Jorge Kina tenta, a qualquer custo, assumir a cadeira na Câmara de Santo André. Isso ocorre porque Jorge Kina não foi eleito, mas mantém a ambição de pegar o lugar de Almir Cicote, porém, foram sucessivas derrotas. O vereador Cicote segue firme com sua cadeira conquistada democraticamente na eleição de 2016”, escreveu Cicote, em uma rede social, ao celebrar a decisão monocrática do TSE.

Kina é primeiro suplente na coligação entre PSB e Republicanos na eleição de 2016. A parceria elegeu, à ocasião, três vereadores: Roberto Rautenberg (Republicanos), Ronaldo de Castro (Republicanos) e Cicote. Kina exerce a vereança desde o fim de 2017, entretanto, devido a sucessivas licenças requisitadas por Rautenberg.

No processo, a defesa de Cicote anexou testemunhos da direção estadual do PSB, capitaneada pelo ex-governador Márcio França, consentindo com sua saída da sigla. À época, comentou-se em acordo entre as partes para que ninguém pedisse a cadeira de Cicote na Justiça Eleitoral e que Kina teria quebrado esse compromisso.