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Calma no Brasil


Carlos Brickmann

01/03/2020 | 07:00


 A passeata do dia 15, pró-Bolsonaro, deve ocorrer. Mas nada de fazer tremer o País: já houve acordo entre Bolsonaro e o Congresso e o presidente do Supremo pediu calma a todos. A tendência é de tranquilidade.

O problema começou com o orçamento impositivo: verbas destinadas a parlamentares no orçamento teriam obrigatoriamente de ser aplicadas. Antes a verba era aprovada e o Executivo poderia ou não aplicá-la. Em geral, eram aplicadas as verbas de deputados aliados, e esquecidas as de adversários. A lei mudou no ano passado, com o voto favorável de Eduardo Bolsonaro. Assim é em boa parte do mundo – a função básica do Parlamento (e o motivo pelo qual foi criado na Inglaterra, há uns 1.000 anos) é controlar os gastos do Executivo. O problema é que a coisa foi mal combinada: no fim, ficou a verba maior com o Congresso, e o relator do orçamento ganhou o poder de, sozinho, aplicá-la. A briga não era apenas entre Executivo e Legislativo. O Senado também não queria o poder total do dinheiro na mão de um deputado.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM), moveu-se logo após o general Augusto Heleno ter-se mostrado descortês ao lado do microfone ligado. A saída: o Congresso desiste de metade dos R$ 30 bilhões em debate, e talvez, para manter a paridade entre deputados e senadores, desista de tudo. Bolsonaro deixa de estimular a passeata do dia 15, que sai menos forte. Tudo bem – mas juntar gente em tempo de coronavírus não é grande ideia.

Como é mesmo?
Se era possível chegar a um acordo em tão pouco tempo, por que surgiu a crise? Em parte, a crise agrada a todos. Bolsonaro governa por atrito, tem aliados que falam demais, tem uma ala de seguidores cujo sonho é fechar o Congresso e o STF. A oposição marcou três manifestações que ganham divulgação: domingo, Dia Internacional da Mulher, contra as indelicadezas do bolsonarismo com relação a mulheres; no dia 14, para cobrar os nomes de quem ordenou a morte, há dois anos, da vereadora Marielle; no dia 18, da UNE e centrais sindicais, sob os temas da educação e da proteção aos servidores públicos. Todas, agora, ganham o tema de defesa da democracia.

Por que não?
Se tantas alas oficiais gostam da ideia, por que não apertar o acelerador da manifestação? Um bom motivo é que sempre se sabe como as passeatas começam, mas não como terminam. A passeata do vale-transporte, “não são só vinte centavos”, tinha alma petista. Dela derivaram as manifestações que levaram ao Fora, PT. Mais: até agora, por mais que tenha sido provocada, a oposição não conseguiu ocupar a rua. Retomar as passeatas pode até ajudá-la. E, talvez o motivo mais forte, a economia, hesitante, tende a piorar com o coronavírus. Manifestações contra o Congresso podem levar a investidores e ao Primeiro Mundo a ideia de que estamos à beira de uma ruptura da democracia. Acordos e investimentos esperariam a normalização do País. Enfim, o Congresso pode derrubar vetos do presidente e rejeitar propostas importantes para seu governo. Pode até aprovar despesas para ele pagar.

Por falar em economia...
A reforma da Previdência passou. A reforma tributária ainda não saiu das pranchetas do Ministério da Economia. A reforma administrativa está há três meses parada na gaveta de Bolsonaro. A propósito, o ministro da Administração de Fernando Henrique, Luiz Carlos Bresser Pereira, elaborou um projeto que, dizem muitos especialistas, é ótimo. Boa parte dele já foi aprovada, mas as leis complementares ficaram para um dia desses. Por que não estudá-lo, mudar o que for preciso e resolver o assunto?

Gritou, acalmou
Bolsonaro não gosta de Ciro nem de Cid Gomes, caciques do Ceará. Não gosta do PT, partido do governador cearense Camilo Santana, que é aliado dos Gomes. Disse que não prorrogaria a autorização do emprego das Forças Armadas na segurança cearense. Mas voltou atrás: por mais oito dias, a GLO (Garantia da Lei e da Ordem) continua vigorando. Ou não: com ou sem GLO, o motim da PM não foi enfrentado. Por mais justos que sejam os motivos da PM para o que chamam de “entrar em greve” (eufemismo para motim), estão fora da lei. O Exército pode ser usado para enquadrá-los, mas ainda não foi.

A outra crise
Mas é bom que o presidente resolva logo a questão – e resolvê-la não é, como sugeriu, que o governador negocie com a PM. Não se pode negociar com amotinados, sem que eles primeiro se rendam. Se Santana der aumento à PM (e certamente um bom aumento seria justo), não haverá como conter a PM de outros Estados, querendo equiparação. Se o Ceará tivesse recursos, o governador – qualquer governador, de qualquer partido – teria dado aumento antes do motim. O fato é que quatro governadores – Maranhão, Rio, Bahia e Piauí – se dispõem a mandar tropas estaduais para ajudar o Ceará. Não querem deixar que assaltos e assassínios continuem se multiplicando por lá.



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Calma no Brasil

Carlos Brickmann

01/03/2020 | 07:00


 A passeata do dia 15, pró-Bolsonaro, deve ocorrer. Mas nada de fazer tremer o País: já houve acordo entre Bolsonaro e o Congresso e o presidente do Supremo pediu calma a todos. A tendência é de tranquilidade.

O problema começou com o orçamento impositivo: verbas destinadas a parlamentares no orçamento teriam obrigatoriamente de ser aplicadas. Antes a verba era aprovada e o Executivo poderia ou não aplicá-la. Em geral, eram aplicadas as verbas de deputados aliados, e esquecidas as de adversários. A lei mudou no ano passado, com o voto favorável de Eduardo Bolsonaro. Assim é em boa parte do mundo – a função básica do Parlamento (e o motivo pelo qual foi criado na Inglaterra, há uns 1.000 anos) é controlar os gastos do Executivo. O problema é que a coisa foi mal combinada: no fim, ficou a verba maior com o Congresso, e o relator do orçamento ganhou o poder de, sozinho, aplicá-la. A briga não era apenas entre Executivo e Legislativo. O Senado também não queria o poder total do dinheiro na mão de um deputado.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM), moveu-se logo após o general Augusto Heleno ter-se mostrado descortês ao lado do microfone ligado. A saída: o Congresso desiste de metade dos R$ 30 bilhões em debate, e talvez, para manter a paridade entre deputados e senadores, desista de tudo. Bolsonaro deixa de estimular a passeata do dia 15, que sai menos forte. Tudo bem – mas juntar gente em tempo de coronavírus não é grande ideia.

Como é mesmo?
Se era possível chegar a um acordo em tão pouco tempo, por que surgiu a crise? Em parte, a crise agrada a todos. Bolsonaro governa por atrito, tem aliados que falam demais, tem uma ala de seguidores cujo sonho é fechar o Congresso e o STF. A oposição marcou três manifestações que ganham divulgação: domingo, Dia Internacional da Mulher, contra as indelicadezas do bolsonarismo com relação a mulheres; no dia 14, para cobrar os nomes de quem ordenou a morte, há dois anos, da vereadora Marielle; no dia 18, da UNE e centrais sindicais, sob os temas da educação e da proteção aos servidores públicos. Todas, agora, ganham o tema de defesa da democracia.

Por que não?
Se tantas alas oficiais gostam da ideia, por que não apertar o acelerador da manifestação? Um bom motivo é que sempre se sabe como as passeatas começam, mas não como terminam. A passeata do vale-transporte, “não são só vinte centavos”, tinha alma petista. Dela derivaram as manifestações que levaram ao Fora, PT. Mais: até agora, por mais que tenha sido provocada, a oposição não conseguiu ocupar a rua. Retomar as passeatas pode até ajudá-la. E, talvez o motivo mais forte, a economia, hesitante, tende a piorar com o coronavírus. Manifestações contra o Congresso podem levar a investidores e ao Primeiro Mundo a ideia de que estamos à beira de uma ruptura da democracia. Acordos e investimentos esperariam a normalização do País. Enfim, o Congresso pode derrubar vetos do presidente e rejeitar propostas importantes para seu governo. Pode até aprovar despesas para ele pagar.

Por falar em economia...
A reforma da Previdência passou. A reforma tributária ainda não saiu das pranchetas do Ministério da Economia. A reforma administrativa está há três meses parada na gaveta de Bolsonaro. A propósito, o ministro da Administração de Fernando Henrique, Luiz Carlos Bresser Pereira, elaborou um projeto que, dizem muitos especialistas, é ótimo. Boa parte dele já foi aprovada, mas as leis complementares ficaram para um dia desses. Por que não estudá-lo, mudar o que for preciso e resolver o assunto?

Gritou, acalmou
Bolsonaro não gosta de Ciro nem de Cid Gomes, caciques do Ceará. Não gosta do PT, partido do governador cearense Camilo Santana, que é aliado dos Gomes. Disse que não prorrogaria a autorização do emprego das Forças Armadas na segurança cearense. Mas voltou atrás: por mais oito dias, a GLO (Garantia da Lei e da Ordem) continua vigorando. Ou não: com ou sem GLO, o motim da PM não foi enfrentado. Por mais justos que sejam os motivos da PM para o que chamam de “entrar em greve” (eufemismo para motim), estão fora da lei. O Exército pode ser usado para enquadrá-los, mas ainda não foi.

A outra crise
Mas é bom que o presidente resolva logo a questão – e resolvê-la não é, como sugeriu, que o governador negocie com a PM. Não se pode negociar com amotinados, sem que eles primeiro se rendam. Se Santana der aumento à PM (e certamente um bom aumento seria justo), não haverá como conter a PM de outros Estados, querendo equiparação. Se o Ceará tivesse recursos, o governador – qualquer governador, de qualquer partido – teria dado aumento antes do motim. O fato é que quatro governadores – Maranhão, Rio, Bahia e Piauí – se dispõem a mandar tropas estaduais para ajudar o Ceará. Não querem deixar que assaltos e assassínios continuem se multiplicando por lá.

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