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Educação em segundo plano


Do Diário do Grande ABC

24/02/2020 | 23:59


O ritmo lento com que a proposta de novo modelo de financiamento do ensino básico tramita no Congresso, a ponto de gerar preocupação com a possibilidade de a discussão não ser concluída antes de o atual se extinguir, em dezembro, define com precisão a importância que o Brasil confere à educação. Gestores de municípios do Grande ABC, como mostra reportagem publicada hoje neste Diário, estão apreensivos com a possibilidade de perder quase R$ 1 bilhão anual, hipótese que mergulharia a região em caos educacional.

Instituído em 2006 pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), por meio de emenda constitucional, o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) nasceu com prazo de validade de 14 anos. Ou seja, se o Congresso não aprovar legislação substituta, os municípios que se beneficiam dos recursos do governo federal para custear a educação vão enfrentar graves dificuldades a partir de janeiro.

O prenúncio de colapso estimula grita generalizada. Rosi de Marco, secretária de Educação de Rio Grande da Serra, diz com todas as letras que o município passará por “sérios” problemas se o fundo não for substituído. Flávia Banwart, de Ribeirão Pires, endossa, dizendo que o setor seria desestruturado pela necessidade de readequação orçamentária.

Parlamentar atenta ao assunto, Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) sabe da importância do fundo: “É o que mantém a educação da maioria dos municípios brasileiros”, sintetiza, sem dourar a pílula. Mas, como prega o ditado, uma só andorinha não faz verão. É preciso mais gente envolvida. O Grande ABC possui dois deputados federais – Alex Manente (Cidadania) e Vicentinho (PT) – que podem levar o temor dos gestores educacionais aos colegas de Brasília. Acelerar o processo de aprovação de legislação definitiva, que substitua o Fundeb, deveria ser uma das prioridades do Congresso de País que aposta na educação como fator de redenção de sua miséria física e intelectual. 



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