Agora é oficial: o governo deu ao salário-mínimo reajuste menor do que a inflação. O valor, fixado por medida provisória em R$ 540, resulta de correção de 5,88% em relação aos R$ 510 que vigoraram no ano passado.

Porém, o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) ficou em 6,47% em 2010, segundo informou ontem o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Assim, o valor correto seria de R$ 543 que, arredondados para permitir saque no caixa eletrônico, chegariam a R$ 550.

"Meteram a mão no salário-mínimo", decretou o presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, o Paulinho, deputado pelo PDT de São Paulo. "Num ano em que o Brasil cresce de 7% a 8%, os pobres saem perdendo."

Não há nenhuma lei dizendo que o mínimo deve ser corrigido pela variação do INPC. Porém, o governo adotou informalmente esse indexador em 2007, quando firmou com as centrais sindicais política de valorização do salário. Pelo acordo, o mínimo seria corrigido sempre pelo INPC do ano anterior e pelo crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos atrás. Se essa regra fosse aplicada ao pé da letra, o mínimo deveria ser reajustado em 6,47%, correspondendo apenas à inflação, pois o PIB de 2009 não cresceu.

Há, porém, lei mandando corrigir aposentadorias superiores ao mínimo pelo INPC. Benefícios em janeiro vieram reajustados em 6,41%. O Ministério da Previdência disse que a diferença entre os 6,41% e os 6,47% será creditada em fevereiro, pois a folha de janeiro está em processamento. Assim, foram criadas duas classes de aposentados: os que recebem o mínimo tiveram reajuste de 5,88%, os que ganham mais receberão 6,47%.

Essa situação desigual reforça a posição de quem quer mínimo maior. Não há argumentos técnicos que permitam ao governo justificar os R$ 540, por isso já se fala internamente num mínimo de R$ 550. "Nós não acreditamos nesses R$ 540", disse Paulinho. "O governo sabe que isso não vai passar."