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Em São Bernardo, licitação dos ônibus gera incertezas

Nario Barbosa/DGABC Diário do Grande ABC - Notícias e informações do Grande ABC: Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra

A oito dias da abertura dos envelopes, nenhuma viação apresentou interesse na visita técnica


Júnior Carvalho e Raphael Rocha
Do Diário do Grande ABC

22/01/2020 | 00:01


A oito dias da abertura dos envelopes com as propostas para a exploração do transporte público de São Bernardo, a licitação ainda gera incertezas. O Diário confirmou que, até ontem, nenhuma empresa havia apresentado disposição em realizar a visita técnica, um dos itens presentes no edital para escolha da futura operadora do sistema na cidade.

Em tese, a ausência dessa vistoria sugere que o certame pode não atrair interessados. Estabelecida na alínea ‘F’ do item 4.1.4 do edital da concorrência, a visita técnica serviria para que a viação interessada em gerenciar as 66 linhas de municipais tenha “pleno conhecimento do local em que se desenvolverão os serviços” e identifique “eventuais dificuldades para a sua execução”.

Embora o edital cite que a visita técnica é facultativa às empresas interessadas, esse passo é estágio importante para que a licitante, no caso o governo do prefeito Orlando Morando (PSDB), possa medir o volume de possíveis firmas interessadas em explorar o serviço.

Ao Diário, Ademir Silvestre (Podemos), diretor-presidente da ETCSBC (Empresa de Transporte Coletivo de São Bernardo), autarquia municipal que fiscalizará a concessionária, reconheceu que, até o momento, nenhuma empresa solicitou a realização da visita técnica. “Eu não recebi (interesses para visita técnica). Comigo não (houve solicitação por parte das empresas interessadas)”, admitiu. Questionado se considerava importante a visita técnica, Silvestre minimizou a exigência, evitando se estender. “Não tenho que achar nada (sobre a visita). São as empresas que têm de decidir se querem ou não. Está no edital a possibilidade, mas não posso obrigar ninguém a fazê-la”, emendou.

O edital dos ônibus em São Bernardo prevê que, em casos em que a empresa não queira promover a visita técnica, deve apresentar no dia da entrega das propostas termo de renúncia à inspeção, declarando expressamente ter “pleno conhecimento das atividades que compõem os serviços a serem prestados no município de São Bernardo, bem como tem pleno conhecimento do sistema de transporte e que têm total capacidade e detém todas as informações necessárias para a elaboração de sua proposta comercial” – alínea ‘G’.

As incertezas que pairam sobre a concessão do transporte público em São Bernardo se arrastam desde maio do ano passado, quando a gestão tucana tentou pela primeira vez, sem sucesso, promover a licitação. Naquela ocasião, o certame foi suspenso pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado). A corte acatou representações que alegavam que a adoção de lote único para todos os itinerários prejudicaria a ampla concorrência. Em seguida, a concorrência foi revogada. No início de dezembro, o edital foi republicado, mantendo o lote único.

O contrato vigente está em monopólio com a SBCTrans. Foi firmado em 1998, aditado por mais cinco anos em 2013 e novamente prorrogado por mais um ano em 2019 – vence em setembro.

Questionada sobre o andamento da licitação, a Prefeitura negou detalhar, alegando que “as informações sobre o processo são sigilosas”. A abertura dos envelopes foi reagendada para o dia 30. 



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Em São Bernardo, licitação dos ônibus gera incertezas

A oito dias da abertura dos envelopes, nenhuma viação apresentou interesse na visita técnica

Júnior Carvalho e Raphael Rocha
Do Diário do Grande ABC

22/01/2020 | 00:01


A oito dias da abertura dos envelopes com as propostas para a exploração do transporte público de São Bernardo, a licitação ainda gera incertezas. O Diário confirmou que, até ontem, nenhuma empresa havia apresentado disposição em realizar a visita técnica, um dos itens presentes no edital para escolha da futura operadora do sistema na cidade.

Em tese, a ausência dessa vistoria sugere que o certame pode não atrair interessados. Estabelecida na alínea ‘F’ do item 4.1.4 do edital da concorrência, a visita técnica serviria para que a viação interessada em gerenciar as 66 linhas de municipais tenha “pleno conhecimento do local em que se desenvolverão os serviços” e identifique “eventuais dificuldades para a sua execução”.

Embora o edital cite que a visita técnica é facultativa às empresas interessadas, esse passo é estágio importante para que a licitante, no caso o governo do prefeito Orlando Morando (PSDB), possa medir o volume de possíveis firmas interessadas em explorar o serviço.

Ao Diário, Ademir Silvestre (Podemos), diretor-presidente da ETCSBC (Empresa de Transporte Coletivo de São Bernardo), autarquia municipal que fiscalizará a concessionária, reconheceu que, até o momento, nenhuma empresa solicitou a realização da visita técnica. “Eu não recebi (interesses para visita técnica). Comigo não (houve solicitação por parte das empresas interessadas)”, admitiu. Questionado se considerava importante a visita técnica, Silvestre minimizou a exigência, evitando se estender. “Não tenho que achar nada (sobre a visita). São as empresas que têm de decidir se querem ou não. Está no edital a possibilidade, mas não posso obrigar ninguém a fazê-la”, emendou.

O edital dos ônibus em São Bernardo prevê que, em casos em que a empresa não queira promover a visita técnica, deve apresentar no dia da entrega das propostas termo de renúncia à inspeção, declarando expressamente ter “pleno conhecimento das atividades que compõem os serviços a serem prestados no município de São Bernardo, bem como tem pleno conhecimento do sistema de transporte e que têm total capacidade e detém todas as informações necessárias para a elaboração de sua proposta comercial” – alínea ‘G’.

As incertezas que pairam sobre a concessão do transporte público em São Bernardo se arrastam desde maio do ano passado, quando a gestão tucana tentou pela primeira vez, sem sucesso, promover a licitação. Naquela ocasião, o certame foi suspenso pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado). A corte acatou representações que alegavam que a adoção de lote único para todos os itinerários prejudicaria a ampla concorrência. Em seguida, a concorrência foi revogada. No início de dezembro, o edital foi republicado, mantendo o lote único.

O contrato vigente está em monopólio com a SBCTrans. Foi firmado em 1998, aditado por mais cinco anos em 2013 e novamente prorrogado por mais um ano em 2019 – vence em setembro.

Questionada sobre o andamento da licitação, a Prefeitura negou detalhar, alegando que “as informações sobre o processo são sigilosas”. A abertura dos envelopes foi reagendada para o dia 30. 

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