Fechar
Publicidade

Segunda-Feira, 24 de Fevereiro

|

Max º Min º
Clima da Região Trânsito Assine Clube do Assinante Diário Virtual Login

Política

politica@dgabc.com.br | 4435-8391

Advogado critica 'execração' e aciona STF para manter Alvim no cargo



18/01/2020 | 17:49


Após uma forte pressão que resultou na queda do agora ex-secretário especial de Cultura Roberto Alvim por conta de vídeo parafraseando ministro de Adolf Hitler, um advogado saiu em defesa dele e apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um habeas corpus pedindo a anulação do ato que o exonerou e a reintegração ao cargo.

Alvim foi demitido pelo presidente Jair Bolsonaro nesta sexta-feira (18), após aparecer em vídeo parafraseando Joseph Goebbels, ministro da Propaganda de Hitler. A menção repercutiu muito mal entre chefes de Poderes, na comunidade judaica e mesmo entre auxiliares mais próximos de Bolsonaro. O presidente cedeu à pressão e optou por demitir Alvim.

Autor do habeas corpus, Carlos Alexandre Klomfahs não atua em nome ou a pedido do ex-secretário. Conhecido por mover ações judiciais polêmicas, como contestar o reajuste salarial de ministros do STF, ele agiu em defesa de Alvim por conta própria.

O habeas corpus argumenta "constrangimento ilegal" na demissão por conta da "execração pública nacional e internacional" sem direito à ampla defesa e ao contraditório. "(O presidente) agiu em constrangimento ilegal ao não facultar a ampla defesa e o contraditório, haja vista a execração pública nacional e internacional (...) e por motivar (a exoneração) tão somente com a frase 'um pronunciamento infeliz, ainda que tenha se desculpado", escreveu o advogado.

Na opinião de Klomfahs, ocupantes de cargos como os de ministro de Estado e de secretários de ministérios podem ser desligados sem que haja qualquer justificativa. Contudo, quando há uma motivação, ela não pode ser falsa ou inexistente, sob risco de tornar o ato nulo.

A demissão foi comunicada por meio de nota assinada por Jair Bolsonaro. O texto trazia como motivação para o corte a referência a um "pronunciamento infeliz" do então secretário. Para o advogado, a liberdade de expressão permite que mesmo o holocausto seja submetido "a todo tipo de revisões".

Politicamente correto

Klomfahs também defende no habeas corpus a posição de que não pode ser encarado como verdade absoluta o fato de o nazismo ter gerado milhares de mortes. Segundo ele, a expressão das "ideias dominantes" e das "politicamente corretas" desrespeita "o direito de se pensar autonomamente".

"Não se endossa apologia à guerra, extermínio físico de judeus ou qualquer ação contra grupos religiosos ou étnicos, mas tão só a liberdade de acesso à verdade histórica mundial", frisou.

Após a polêmica referência a Goebbels ganhar ampla repercussão, Roberto Alvim, em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, disse, primeiro que a frase citada tinha "origem espúria", mas que "assinava embaixo". No fim do dia, pediu desculpas pelo "erro involuntário".



Comentários

Atenção! Os comentários do site são via Facebook. Lembre-se de que o comentário é de inteira responsabilidade do autor e não expressa a opinião do jornal. Comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros poderão ser denunciados pelos usuários e sua conta poderá ser banida.

Advogado critica 'execração' e aciona STF para manter Alvim no cargo


18/01/2020 | 17:49


Após uma forte pressão que resultou na queda do agora ex-secretário especial de Cultura Roberto Alvim por conta de vídeo parafraseando ministro de Adolf Hitler, um advogado saiu em defesa dele e apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um habeas corpus pedindo a anulação do ato que o exonerou e a reintegração ao cargo.

Alvim foi demitido pelo presidente Jair Bolsonaro nesta sexta-feira (18), após aparecer em vídeo parafraseando Joseph Goebbels, ministro da Propaganda de Hitler. A menção repercutiu muito mal entre chefes de Poderes, na comunidade judaica e mesmo entre auxiliares mais próximos de Bolsonaro. O presidente cedeu à pressão e optou por demitir Alvim.

Autor do habeas corpus, Carlos Alexandre Klomfahs não atua em nome ou a pedido do ex-secretário. Conhecido por mover ações judiciais polêmicas, como contestar o reajuste salarial de ministros do STF, ele agiu em defesa de Alvim por conta própria.

O habeas corpus argumenta "constrangimento ilegal" na demissão por conta da "execração pública nacional e internacional" sem direito à ampla defesa e ao contraditório. "(O presidente) agiu em constrangimento ilegal ao não facultar a ampla defesa e o contraditório, haja vista a execração pública nacional e internacional (...) e por motivar (a exoneração) tão somente com a frase 'um pronunciamento infeliz, ainda que tenha se desculpado", escreveu o advogado.

Na opinião de Klomfahs, ocupantes de cargos como os de ministro de Estado e de secretários de ministérios podem ser desligados sem que haja qualquer justificativa. Contudo, quando há uma motivação, ela não pode ser falsa ou inexistente, sob risco de tornar o ato nulo.

A demissão foi comunicada por meio de nota assinada por Jair Bolsonaro. O texto trazia como motivação para o corte a referência a um "pronunciamento infeliz" do então secretário. Para o advogado, a liberdade de expressão permite que mesmo o holocausto seja submetido "a todo tipo de revisões".

Politicamente correto

Klomfahs também defende no habeas corpus a posição de que não pode ser encarado como verdade absoluta o fato de o nazismo ter gerado milhares de mortes. Segundo ele, a expressão das "ideias dominantes" e das "politicamente corretas" desrespeita "o direito de se pensar autonomamente".

"Não se endossa apologia à guerra, extermínio físico de judeus ou qualquer ação contra grupos religiosos ou étnicos, mas tão só a liberdade de acesso à verdade histórica mundial", frisou.

Após a polêmica referência a Goebbels ganhar ampla repercussão, Roberto Alvim, em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, disse, primeiro que a frase citada tinha "origem espúria", mas que "assinava embaixo". No fim do dia, pediu desculpas pelo "erro involuntário".

Ao acessar você concorda com a nossa Política de Privacidade.


Para continuar, faça o seu login:


  • Aceito receber novidades e ofertas do Diário do Grande ABC e parceiros por
    correio eletrônico, mala direta, SMS ou outros meios de comunicação.


Ou acesse todo o conteúdo de forma ilimitada:

Veja como ter acesso a todo o conteúdo de forma ilimitada:

Copyright © 1995-2017 - Todos direitos reservados

;