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Auricchio quer instalar radares em São Caetano
Fabrício Calado Moreira
Do Diário do Grande ABC
17/05/2005 | 07:48
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São Caetano vai instalar radar para coibir e punir o excesso de velocidade, principalmente em determinados trechos das avenidas do Estado, Guido Aliberti, Goiás e Presidente Kennedy. Corredores esses que têm se transformado em pistas de corridas e de rachas, principalmente nas madrugadas dos fins de semana. A falta de equipamento eletrônico de velocidade, além de provocar vários acidentes, alguns inclusive com mortes, também afeta a arrecadação municipal com multas de trânsito. Em janeiro, por exemplo, a cidade arrecadou R$ 77 mil com infrações de trânsito, mas nenhuma por excesso de velocidade. Das quase 21 mil multas aplicadas em 2004 (ver quadro), em primeiro lugar está "Estacionar em vaga de Zona Azul sem o devido cartão", com 8.228 infrações (40,57%). No Grande ABC, apenas São Caetano e Rio Grande da Serra não têm radares instalados.

O prefeito José Auricchio Júnior (PTB) admite a possibilidade de instalar controladores de velocidade em São Caetano, como radares e lombadas eletrônicas. "Para cada equipamento haverá estudo técnico."

Para que a fiscalização eletrônica passe a ser realidade na cidade, o Executivo, por meio de projeto de lei, desmembrou a DTV (Diretoria de Transporte e Vias Públicas) em dois departamentos, com a criação da DGT (Diretoria de Gestão de Transporte). A proposta foi aprovada pela Câmara no dia 3 de maio e já foi sancionada pelo prefeito.

Agora, caberá à antiga DTV, que passa a se chamar Diretoria de Trânsito e Vias, o estudo da legislação e implementação de radares de velocidade e lombadas eletrônicas no município. À DGT caberá o recolhimento de multas, desenvolvimento e implementação da política tarifária do transporte na cidade, da emissão de carteiras de passageiros idosos ou portadores de necessidades especiais. A Jari (Junta de Revisão de Multas) também passará a ser subordinada à DGT.

Auricchio diz que a mudança nas atribuições da DTV vem da necessidade de diminuir o número de acidentes do município. "Não se trata de criar radar, mas sim mecanismos competentes de controle de velocidade nos grandes corredores", explica. O prefeito antecipa que também já se estuda a implementação de lombadas eletrônicas na cidade, entre outros mecanismos.

O titular da DTV, Jeová Maria Faria, garante que o objetivo da instalação de radares é diminuir o número de acidentes, e não aumentar a arrecadação do município. "Não queremos criar indústria de multas em São Caetano, mas gerar segurança." Faria afirma que, em janeiro, a arrecadação da administração com multas foi de R$ 77 mil. A média de multas em São Caetano neste ano é de 1.500 por mês, segundo o diretor. No ano passado, o total de infrações punidas com multas foi de 20.279. Nenhuma por velocidade.

Olho-de-gato – Além de radares e lombadas eletrônicas, a prefeitura também estuda a implantação de novo tipo de redutor de velocidade em alguns pontos da cidade. Seria uma espécie de ‘olho-de-gato‘ mais resistente e mais iluminado, mecanismo feito de vidro especial e colocado sob o asfalto. Funciona com bateria alimentada por luz solar, e deverá ser instalado próximo às escolas de São Caetano, registrando a passagem de cada veículo. Somente com esses equipamentos, a cidade poderá fazer valer as dezenas de placas espalhadas pelas ruas informando o motorista qual o limite de velocidade no trecho. Atualmente, tais sinalizações são apenas simbólicas, já que nem mesmo os policiais militares e os guardas municipais têm aparelhos de cronometragem aferidos para detectar quem está ou não acima da velocidade permitida. A instalação dos equipamentos ainda não tem prazo definido.

Descumprimento – Apesar da proposta para disciplinar o trânsito de São Caetano, há quem se posicione contrário à iniciativa. O vereador da oposição Edgar Nóbrega (PT) diz que, se concretizada a implementação de radares na cidade, o prefeito José Auricchio Júnior estará oficialmente descumprindo promessa feita durante a campanha eleitoral do ano passado. "Durante a campanha, ele fez questão de falar que sob condição alguma faria isso, dizia que radar era coisa do PT", lembra o vereador.

Nóbrega também critica a afirmação do diretor da DTV que diz que o objetivo não é criar indústria de multas na cidade. "Assim como mentiram na campanha, podem mentir de novo para a população."

Valores – O Código de Trânsito Brasileiro, que entrou em vigor em janeiro de 1998, estabelece, no artigo 258, que o valor das multas para infrações de trânsito deve variar de acordo com a gravidade. Dirigir acima do limite de velocidade é considerada infração grave, ocasionando a perda de cinco pontos na carteira de habilitação e o pagamento de multa no valor de R$ 127,69. Se o limite de velocidade for acima 20%, o infrator pode ter a multa (R$ 127,69) multiplicada por 3, 4 ou 5. Já furar o semáforo vermelho, uma das infrações mais comuns em São Caetano, resulta em multa de R$ 191,54 e sete pontos na carteira. Dirigir sem cinto de segurança, que ano passado em São Caetano teve 2.844 motoristas multados, também é infração grave.




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