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Câmara de Mauá aprova concessão da Sama para Sabesp em primeira votação

Denis Maciel/DGABC Diário do Grande ABC - Notícias e informações do Grande ABC: Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra

Vereadores autorizam, em 1ª votação, acordo para zerar dívida; 2ª discussão acontece hoje, depois vai à sanção de Atila


Daniel Tossato
Do Diário do Grande ABC

12/12/2019 | 13:43


Atualizada às 23h02

A Câmara de Mauá aprovou ontem, em primeira votação, a concessão dos serviços da Sama (Saneamento Básico do Município de Mauá) à Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo), que deverá realizar distribuição de água por período de 40 anos. O texto volta à pauta hoje, em nova sessão extraordinária, antes de ir para sanção do prefeito Atila Jacomussi (PSB).

O projeto foi aprovado por 22 votos a um contrário, de Adelto Cachorrão (Avante). Com o aval legislativo, a Prefeitura fica no aguardo de sinal da Sabesp para assinatura de contrato. Atila busca rubricar toda documentação ainda neste ano, para que obras de melhoria na rede de distribuição sejam feitas no início de 2020.

Pelo acordo costurado entre as partes, a Sabesp compromete a perdoar, de forma gradativa, a dívida de R$ 2,8 bilhões que cobra do município pela diferença no pagamento do metro cúbico de água fornecido pela estatal. Também diz que vai viabilizar R$ 299,2 milhões em investimentos, sendo R$ 80 milhões, via fundo a ser constituído, de forma imediata – todo aporte será despejado no município até 2058.

O clima na sessão não foi tão tenso, diferentemente do visto em Santo André – que aprovou, no fim do primeiro semestre proposta semelhante, com confusão com populares. O embate ficou mais restrito. Em um dos raros contratempos, o vereador Severino do MSTU (Pros) e Cachorrão trocaram farpas. Severino, na tribuna, afirmou que “quem tem voto, vota, quem não tem voto, chora”, em recado direto a Cachorrão, de oposição. “Não tenho voto, mas sou oposição sim e respeito meus pares”, retrucou.

Até mesmo o único vereador do PT na cidade, Marcelo Oliveira, foi favorável à proposta e a tendência é a de que repita seu voto na sessão de hoje. Marcelo é o pré-candidato do partido à Prefeitura de Mauá em 2020.

A votação da entrega da Sama à Sabesp é o capítulo final da longa novela sobre o caso. O debate sobre a concessão da Sama se iniciou ainda na gestão do ex-prefeito Donisete Braga (ex-PT, hoje Pros), que chegou a colocar na rua PPP (Parceria Público-Privada). A Odebrecht Ambiental foi declarada vencedora da licitação para essa PPP, mas a ordem de serviço nunca foi assinada. Atila cancelou todos os efeitos da PPP no mês passado, em meio ao avanço da negociação com a Sabesp.

A Sama foi criada em 1994, no governo do ex-prefeito José Carlos Grecco. A Sabesp se comprometeu a manter os funcionários comissionados por período de um ano e os concursados, por dois anos. Haverá também PDV (Programa de Demissão Voluntária) dentro da autarquia mauaense, com verbas rescisórias custeadas pela Sabesp.

Na região, somente São Caetano, via Saesa (Sistema de Água, Esgoto e Saneamento Ambiental), tem distribuição municipalizada de água.



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Câmara de Mauá aprova concessão da Sama para Sabesp em primeira votação

Vereadores autorizam, em 1ª votação, acordo para zerar dívida; 2ª discussão acontece hoje, depois vai à sanção de Atila

Daniel Tossato
Do Diário do Grande ABC

12/12/2019 | 13:43


Atualizada às 23h02

A Câmara de Mauá aprovou ontem, em primeira votação, a concessão dos serviços da Sama (Saneamento Básico do Município de Mauá) à Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo), que deverá realizar distribuição de água por período de 40 anos. O texto volta à pauta hoje, em nova sessão extraordinária, antes de ir para sanção do prefeito Atila Jacomussi (PSB).

O projeto foi aprovado por 22 votos a um contrário, de Adelto Cachorrão (Avante). Com o aval legislativo, a Prefeitura fica no aguardo de sinal da Sabesp para assinatura de contrato. Atila busca rubricar toda documentação ainda neste ano, para que obras de melhoria na rede de distribuição sejam feitas no início de 2020.

Pelo acordo costurado entre as partes, a Sabesp compromete a perdoar, de forma gradativa, a dívida de R$ 2,8 bilhões que cobra do município pela diferença no pagamento do metro cúbico de água fornecido pela estatal. Também diz que vai viabilizar R$ 299,2 milhões em investimentos, sendo R$ 80 milhões, via fundo a ser constituído, de forma imediata – todo aporte será despejado no município até 2058.

O clima na sessão não foi tão tenso, diferentemente do visto em Santo André – que aprovou, no fim do primeiro semestre proposta semelhante, com confusão com populares. O embate ficou mais restrito. Em um dos raros contratempos, o vereador Severino do MSTU (Pros) e Cachorrão trocaram farpas. Severino, na tribuna, afirmou que “quem tem voto, vota, quem não tem voto, chora”, em recado direto a Cachorrão, de oposição. “Não tenho voto, mas sou oposição sim e respeito meus pares”, retrucou.

Até mesmo o único vereador do PT na cidade, Marcelo Oliveira, foi favorável à proposta e a tendência é a de que repita seu voto na sessão de hoje. Marcelo é o pré-candidato do partido à Prefeitura de Mauá em 2020.

A votação da entrega da Sama à Sabesp é o capítulo final da longa novela sobre o caso. O debate sobre a concessão da Sama se iniciou ainda na gestão do ex-prefeito Donisete Braga (ex-PT, hoje Pros), que chegou a colocar na rua PPP (Parceria Público-Privada). A Odebrecht Ambiental foi declarada vencedora da licitação para essa PPP, mas a ordem de serviço nunca foi assinada. Atila cancelou todos os efeitos da PPP no mês passado, em meio ao avanço da negociação com a Sabesp.

A Sama foi criada em 1994, no governo do ex-prefeito José Carlos Grecco. A Sabesp se comprometeu a manter os funcionários comissionados por período de um ano e os concursados, por dois anos. Haverá também PDV (Programa de Demissão Voluntária) dentro da autarquia mauaense, com verbas rescisórias custeadas pela Sabesp.

Na região, somente São Caetano, via Saesa (Sistema de Água, Esgoto e Saneamento Ambiental), tem distribuição municipalizada de água.

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