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Recente estudo divulgado pelo Banco Central revelou que a Justiça do Trabalho responde por 38% da demanda ao Bacen Jud, sistema de envio de ordens judiciais ao Sistema Financeiro Nacional. Em 2011, o sistema bloqueou, em razão de sentenças condenatórias trabalhistas, R$ 7,4 bilhões, de um total de R$ 22 bilhões de todo Poder Judiciário. O Bacen Jud, também conhecido como penhora on-line, recebeu 171.773 solicitações dos 24 Tribunais Regionais do Trabalho brasileiros para bloqueio direto de valores na conta-corrente do devedor que insiste em não pagar dívida trabalhista reconhecida judicialmente.

Analisando esses números dá para afirmar que existem dois mundos muito diferentes para os devedores na Justiça do Trabalho: um anterior e outro posterior à utilização da penhora on-line.

A penhora on-line substituiu as requisições de bloqueio que, antes, eram feitas por meio de ofício do juiz da execução ao Banco Central. Agora, o juiz realiza o protocolo das ordens judiciais de requisição de informações, bloqueio, desbloqueio e transferência de valores bloqueados eletronicamente, via internet. Essa agilidade facilita a execução trabalhista e impede a movimentação financeira do devedor.

A Justiça do Trabalho, mais uma vez, foi a primeira a acreditar e a adotar o sistema, mesmo com a contrariedade de muitos que diziam que a medida era inconstitucional. É bem verdade que ainda existem entraves na execução, mas que com o tempo e os meios de consultas eletrônicas já existentes nas Varas do Trabalho, cada dia mais dão ao empregado a certeza de que ‘a Justiça não é um quadro e sim uma verdade'.

O que ainda nos deixa em rota de conflito é saber que muitos dos valores penhorados são devidos à Previdência e entram na vala comum de créditos do órgão previdenciário, não servindo de fato gerador específico para aqueles trabalhadores que deram origem àquele crédito para efeito de benefícios. Mas não há de ser nada, com o tempo, se a Previdência não resolver, certamente a ‘grande' Justiça do Trabalho novamente dará a lição e criará certamente um caminho na busca desse reparo, que ainda nos deixa insatisfeitos.

Ricardo Pereira de Freitas Guimarães é mestre e doutorando em Direito do Trabalho e professor de Direito e Processo do Trabalho.

PALAVRA DO LEITOR

Faixas

Nem nota de R$ 3 soa tão falsa quanto as faixas de agradecimento aos políticos espalhadas nos locais de inauguração de obras públicas por eles mesmos ou por seus assessores. Será que os políticos ainda não se deram conta de que nós, eleitores, estamos cada vez mais atentos e críticos e que não acreditamos nesse tipo de marketing? Por falar nisso, recentemente uma dessas faixas de agradecimento ao prefeito de Santo André e ao presidente da Câmara da cidade teve a resposta que mereceu através de outra faixa, afixada logo abaixo. Fico imaginando que os políticos não se reciclam, e continuam com as mesmas práticas de sempre, achando que somos massa de ignorantes. Nós temos dever de mostrar a eles que estamos atentos, afinal fazer obras não é favor, mas dever daquele que foi eleito. Por falar em reciclar, já está mais do que na hora de renovarmos os nossos representantes.

Roberto Canavezzi, São Caetano

Preocupante

A Copa do Mundo está se aproximando. Ainda não temos os estádios, as balas continuam perdidas no Rio, o transporte aéreo está na mesma e sem novos aeroportos.Na infraestrutura para receber os turistas nada foi feito de melhoria. Afinal, já temos a bola para os jogos, mas não temos Seleção montada por falta de bom técnico e com novo presidente da CBF pensando apenas em medalhas. O que será do Brasil?

Benone Augusto de Paiva, Capital

Religião

Em pleno século 21 a sociedade parece estar retornando à Idade Média. Estão usando a religião até para manter o controle do Estado. Mas o verdadeiro absurdo, que aconteceu em escola estadual de São Bernardo, causa-nos séria preocupação. Se uma professora, com a incumbência de transmitir conhecimento, com forte poder de influência sobre os alunos, passar a impor sua forma de crença aos mesmos, é simplesmente preocupante. Essa professora deveria saber que Deus está acima de todas as religiões, que a Ele não importa qual igreja ou religião escolhemos e estamos engajados. O que importa realmente são nossas ações, nossa preocupação e dedicação com os mais necessitados e o respeito que mantemos por nosso semelhante. Afinal foi excluído de nossa Constituição o artigo que assegura que o ensino tem que ser laico?

Teresa Fávero Rodrigues, Santo André

Baldeação, não!

Gostaria de saber o que o governador Geraldo Alckmin está esperando para ordenar o fim da baldeação da Linha 10-Turquesa da CPTM no Brás e esta voltar a ter ponto final na Estação Luz? Esse senhor jamais andou de trem em horário de pico e se o fez foi em época de campanha eleitoral. Portanto não precisamos de migalhas e ficar implorando! A CPTM está sucateada, trens velhos e com estações sem sanitários para os usuários. Estão fazendo o quê com tanto dinheiro que arrecadam com transporte de pessoas, minério de ferro, bobinas de aço e fertilizantes? Os deputados da região precisam se mobilizar e exigir a imediata volta dos trens até a Luz. Lembraremos em 2014 quando vier pedir votos aqui no Grande ABC, senhor Alckmin!

Ailton Gomes, Ribeirão Pires

FHC e Lula

Deve ter sido politicamente muito interessante o bate-papo ocorrido entre os ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso e Lula, no Hospital Sírio-Libanês. Certamente falaram de tudo aquilo que aconteceu na política nas décadas 1960/1980, embora a relação de amizade entre os dois tivesse começado em 1978. Esperamos que FHC tenha procurado Lula não só para saber de sua saúde, mas também para conversar e meditar bastante sobre as provocações desencadeadas por essa tal Comissão da Verdade.

Leônidas Marques, Volta Redonda (RJ)