Fechar
Publicidade

Domingo, 15 de Dezembro

|

Max º Min º
Clima da Região Trânsito Assine Clube do Assinante Diário Virtual Login

Política

politica@dgabc.com.br | 4435-8391

TJ-SP suspende construção de nova sede



14/11/2019 | 07:45


O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), Manoel Pereira Calças, suspendeu os planos de construção de uma nova sede para o órgão, estimada em R$ 1,2 bilhão. Em decisão tornada pública ontem, ele revogou uma licitação de R$ 25,3 milhões, que vinha correndo em sigilo, para a contratação de um projeto executivo para a obra. Caberá ao próximo presidente do TJ paulista, que deve ser eleito em 4 de dezembro, decidir se a construção bilionária terá prosseguimento ou não.

O sigilo sobre a licitação havia sido determinado em setembro, depois que a desembargadora Maria Lucia Pizzotti fez questionamentos sobre a necessidade de uma obra de custo tão elevado. Diante da crítica da magistrada, o desembargador relator do processo, Ferraz de Arruda, havia determinado a suspensão da licitação por 30 dias. Terminado esse período, no entanto, ele não retirou o sigilo nem repassou o processo para análise do Órgão Especial do TJ, como era esperado.

Eleição

Segundo o TJ, Calças decidiu revogar a licitação ao considerar que o Órgão Especial não se reunirá na semana que vem (pois há feriado) e que há nova eleição para presidente do tribunal paulista marcada para o dia 4 de dezembro. Segundo a nota, Calças considerou ser "prudente" determinar que o próximo presidente "possa, com viés na conveniência e com mais acurácia, decidir a respeito da continuidade deste projeto institucional".

Diante da revogação da licitação, segundo o TJ, Ferraz de Arruda "determinou o arquivamento do expediente administrativo", em razão de "perda do objeto" (não há mais processo a ser relatado).

O projeto da nova sede do TJ prevê duas torres, heliponto e 584 gabinetes de 70 m², com 1.282 vagas para carros, em um terreno de 11,8 mil m² na Rua Conde de Sardezas, ao lado do Fórum João Mendes. Trata-se um projeto antigo do tribunal.

O terreno foi desapropriado entre 1975 e 1983. Desde então, segundo o TJ, já foram gastos R$ 141 milhões, em valores atualizados, com estudos, licenças e pagamento de outorga onerosa à Prefeitura.

A área onde as torres seriam construídas é reservada, desde 2016, para a construção de moradias de interesse social a pessoas de baixa renda, mas a Prefeitura autorizou a obra do tribunal, por entender que a construção poderia ser enquadrada como um equipamento de "infraestrutura urbana", permitido por um decreto de 2016. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.



Comentários

Atenção! Os comentários do site são via Facebook. Lembre-se de que o comentário é de inteira responsabilidade do autor e não expressa a opinião do jornal. Comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros poderão ser denunciados pelos usuários e sua conta poderá ser banida.

TJ-SP suspende construção de nova sede


14/11/2019 | 07:45


O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), Manoel Pereira Calças, suspendeu os planos de construção de uma nova sede para o órgão, estimada em R$ 1,2 bilhão. Em decisão tornada pública ontem, ele revogou uma licitação de R$ 25,3 milhões, que vinha correndo em sigilo, para a contratação de um projeto executivo para a obra. Caberá ao próximo presidente do TJ paulista, que deve ser eleito em 4 de dezembro, decidir se a construção bilionária terá prosseguimento ou não.

O sigilo sobre a licitação havia sido determinado em setembro, depois que a desembargadora Maria Lucia Pizzotti fez questionamentos sobre a necessidade de uma obra de custo tão elevado. Diante da crítica da magistrada, o desembargador relator do processo, Ferraz de Arruda, havia determinado a suspensão da licitação por 30 dias. Terminado esse período, no entanto, ele não retirou o sigilo nem repassou o processo para análise do Órgão Especial do TJ, como era esperado.

Eleição

Segundo o TJ, Calças decidiu revogar a licitação ao considerar que o Órgão Especial não se reunirá na semana que vem (pois há feriado) e que há nova eleição para presidente do tribunal paulista marcada para o dia 4 de dezembro. Segundo a nota, Calças considerou ser "prudente" determinar que o próximo presidente "possa, com viés na conveniência e com mais acurácia, decidir a respeito da continuidade deste projeto institucional".

Diante da revogação da licitação, segundo o TJ, Ferraz de Arruda "determinou o arquivamento do expediente administrativo", em razão de "perda do objeto" (não há mais processo a ser relatado).

O projeto da nova sede do TJ prevê duas torres, heliponto e 584 gabinetes de 70 m², com 1.282 vagas para carros, em um terreno de 11,8 mil m² na Rua Conde de Sardezas, ao lado do Fórum João Mendes. Trata-se um projeto antigo do tribunal.

O terreno foi desapropriado entre 1975 e 1983. Desde então, segundo o TJ, já foram gastos R$ 141 milhões, em valores atualizados, com estudos, licenças e pagamento de outorga onerosa à Prefeitura.

A área onde as torres seriam construídas é reservada, desde 2016, para a construção de moradias de interesse social a pessoas de baixa renda, mas a Prefeitura autorizou a obra do tribunal, por entender que a construção poderia ser enquadrada como um equipamento de "infraestrutura urbana", permitido por um decreto de 2016. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Ao acessar você concorda com a nossa Política de Privacidade.


Para continuar, faça o seu login:


  • Aceito receber novidades e ofertas do Diário do Grande ABC e parceiros por
    correio eletrônico, mala direta, SMS ou outros meios de comunicação.


Ou acesse todo o conteúdo de forma ilimitada:

Veja como ter acesso a todo o conteúdo de forma ilimitada:

Copyright © 1995-2017 - Todos direitos reservados

;