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Câmara autoriza Diadema a voltar para o Consórcio Intermunicipal

Denis Maciel/DGABC Diário do Grande ABC - Notícias e informações do Grande ABC: Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra

Por unanimidade, Legislativo avaliza regresso da cidade ao colegiado; dívida ainda terá de ser negociada


Júnior Carvalho
Do dgabc.com.br

07/11/2019 | 19:18


A Câmara de Diadema aprovou nesta quinta-feira, por unanimidade e em definitivo, projeto que autoriza o governo do prefeito Lauro Michels (PV) reconduzir a cidade ao Consórcio Intermunicipal, dois anos depois da desfiliação.

A proposta, que segue para sanção do prefeito, foi passo inicial para que o município regresse ao colegiado. O retorno precisa envolver acordo envolvendo a dívida do município com a entidade – a dívida, estimada em cerca de R$ 10 milhões, é referente a calote de transferências mensais do passado.

Ontem, ao lado do secretário de Assuntos Jurídicos de Diadema, Fernando Moreira Machado, o diretor jurídico do Consórcio, Eduardo Moura, explicou que os setores financeiros das duas partes seguem debatendo o valor da dívida, já que o município discorda do montante exigido pelo colegiado.

“Os processos (de execução da dívida da cidade) estão em andamento. Porém, estamos bem próximos de chegar a um consenso”, disse. A ideia, segundo ele, é de suspender as ações de execução dos débitos assim que o acordo for assinado. “A previsão (de fechar a negociação) é até o fim de novembro”.

Durante a votação, a oposição criticou ferrenhamente o prefeito por ter se desfiliado do Consórcio em 2017. “O governo precisa explicar por quais motivos está voltando ao Consórcio. Os argumentos para a saída naquela época foram extremamente frágeis. O que mudou de dois anos para cá? Ou será que a saída da cidade do Consórcio era apenas vaidade do prefeito?”, disparou Josa Queiroz (PT), que levou placa com os dizeres “eu sabia” para o plenário. “O prefeito deveria ter vindo à casa para assumir que errou (ao desfiliar Diadema do colegiado)”, afirmou Ronaldo Lacerda (PT).

Líder do governo Lauro, Companheiro Sérgio (Cidadania) rebateu, alegando que a volta de Diadema ao Consórcio se dá em decorrência da diminuição da alíquota de contribuição mensal, de 0,17% para 0,15% da receita corrente líquida. Na justificativa do projeto, Lauro citou “novo modelo de governança” da entidade. O município foi o primeiro a se desfiliar da entidade, em 2017, sob argumentação de que não conseguia arcar com o pagamento do rateio mensal para custear o colegiado.



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Câmara autoriza Diadema a voltar para o Consórcio Intermunicipal

Por unanimidade, Legislativo avaliza regresso da cidade ao colegiado; dívida ainda terá de ser negociada

Júnior Carvalho
Do dgabc.com.br

07/11/2019 | 19:18


A Câmara de Diadema aprovou nesta quinta-feira, por unanimidade e em definitivo, projeto que autoriza o governo do prefeito Lauro Michels (PV) reconduzir a cidade ao Consórcio Intermunicipal, dois anos depois da desfiliação.

A proposta, que segue para sanção do prefeito, foi passo inicial para que o município regresse ao colegiado. O retorno precisa envolver acordo envolvendo a dívida do município com a entidade – a dívida, estimada em cerca de R$ 10 milhões, é referente a calote de transferências mensais do passado.

Ontem, ao lado do secretário de Assuntos Jurídicos de Diadema, Fernando Moreira Machado, o diretor jurídico do Consórcio, Eduardo Moura, explicou que os setores financeiros das duas partes seguem debatendo o valor da dívida, já que o município discorda do montante exigido pelo colegiado.

“Os processos (de execução da dívida da cidade) estão em andamento. Porém, estamos bem próximos de chegar a um consenso”, disse. A ideia, segundo ele, é de suspender as ações de execução dos débitos assim que o acordo for assinado. “A previsão (de fechar a negociação) é até o fim de novembro”.

Durante a votação, a oposição criticou ferrenhamente o prefeito por ter se desfiliado do Consórcio em 2017. “O governo precisa explicar por quais motivos está voltando ao Consórcio. Os argumentos para a saída naquela época foram extremamente frágeis. O que mudou de dois anos para cá? Ou será que a saída da cidade do Consórcio era apenas vaidade do prefeito?”, disparou Josa Queiroz (PT), que levou placa com os dizeres “eu sabia” para o plenário. “O prefeito deveria ter vindo à casa para assumir que errou (ao desfiliar Diadema do colegiado)”, afirmou Ronaldo Lacerda (PT).

Líder do governo Lauro, Companheiro Sérgio (Cidadania) rebateu, alegando que a volta de Diadema ao Consórcio se dá em decorrência da diminuição da alíquota de contribuição mensal, de 0,17% para 0,15% da receita corrente líquida. Na justificativa do projeto, Lauro citou “novo modelo de governança” da entidade. O município foi o primeiro a se desfiliar da entidade, em 2017, sob argumentação de que não conseguia arcar com o pagamento do rateio mensal para custear o colegiado.

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