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Concessão da Vila Luzita tem licitação deserta

Denis Maciel/DGABC Diário do Grande ABC - Notícias e informações do Grande ABC: Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra

Concorrência para operação das 16 linhas de ônibus de Santo André não apresentou proposta de interessados


Fabio Martins
Do Diário do Grande ABC

01/11/2019 | 16:07


A subconcessão das linhas de ônibus do corredor tronco que alimenta a Vila Luzita, em Santo André, teve licitação considerada deserta. Após pedidos de suspensão, relançamento do edital e protelação de prazo, a concorrência da Prefeitura marcada para ocorrer hoje pela manhã não apresentou proposta formal de empresas interessadas. O certame envolve a operação dos 16 itinerários de transporte coletivo da região. O processo estipulava valor de contrato de R$ 56,3 milhões, com vigência pelo período de 20 anos, podendo ser prorrogado por mais cinco anos.

Mesmo a empresa Suzantur, que detém o sistema a título precário desde 2016, ainda durante a gestão Carlos Grana (PT), não oficializou oferta para acordo da subconcessão onerosa das linhas que atendem cerca de 77 mil passageiros por dia. Representantes da Aesa (Associação das Empresas de Transporte de Santo André) e de outras entidades do ramo compareceram ao departamento de licitações do Paço para acompanhar a sessão. Diante da situação, o governo do prefeito Paulo Serra (PSDB) terá que avaliar adequações no texto e marcar nova data do processo.

A licitação das linhas na Vila Luzita é exigência administrativa após contratação emergencial da Suzantur, em outubro de 2016, sem certame, para substituir a Expresso Guarará, que entrou em processo de falência. Conforme dados que constam no edital, a vencedora do certame precisa manter, junto à SATrans, empresa pública que gerencia o transporte público na cidade, garantia da execução das obrigações contratuais. A ganhadora sairia pelo maior valor apresentado da outorga. Em tese, o investimento gira em torno de R$ 2,8 milhões ao ano.

Na última atualização do edital, a SATrans sustentou que “foram realizados os ajustes solicitados pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado), atualizados os preços dos insumos e salários, da demanda e das receitas, bem como revisado o estudo ambiental, com a inserção de nove ônibus de baixa emissão de poluentes, 15 ônibus articulados e outros 59 ônibus, totalizando 83 ônibus”.

Em resposta ao questionamento do Diário, Prefeitura e SATrans reiteraram que não foram apresentadas propostas para a subconcessão do serviço de transporte coletivo da Vila Luzita. “O referido edital sofreu análise prévia do TCE, que validou sua estruturação. Portanto, o entendimento é que todas as condições para apresentação de propostas estavam adequadas.” Sobre o novo prazo, o Paço alegou que “o edital será republicado assim que possível”.



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Concessão da Vila Luzita tem licitação deserta

Concorrência para operação das 16 linhas de ônibus de Santo André não apresentou proposta de interessados

Fabio Martins
Do Diário do Grande ABC

01/11/2019 | 16:07


A subconcessão das linhas de ônibus do corredor tronco que alimenta a Vila Luzita, em Santo André, teve licitação considerada deserta. Após pedidos de suspensão, relançamento do edital e protelação de prazo, a concorrência da Prefeitura marcada para ocorrer hoje pela manhã não apresentou proposta formal de empresas interessadas. O certame envolve a operação dos 16 itinerários de transporte coletivo da região. O processo estipulava valor de contrato de R$ 56,3 milhões, com vigência pelo período de 20 anos, podendo ser prorrogado por mais cinco anos.

Mesmo a empresa Suzantur, que detém o sistema a título precário desde 2016, ainda durante a gestão Carlos Grana (PT), não oficializou oferta para acordo da subconcessão onerosa das linhas que atendem cerca de 77 mil passageiros por dia. Representantes da Aesa (Associação das Empresas de Transporte de Santo André) e de outras entidades do ramo compareceram ao departamento de licitações do Paço para acompanhar a sessão. Diante da situação, o governo do prefeito Paulo Serra (PSDB) terá que avaliar adequações no texto e marcar nova data do processo.

A licitação das linhas na Vila Luzita é exigência administrativa após contratação emergencial da Suzantur, em outubro de 2016, sem certame, para substituir a Expresso Guarará, que entrou em processo de falência. Conforme dados que constam no edital, a vencedora do certame precisa manter, junto à SATrans, empresa pública que gerencia o transporte público na cidade, garantia da execução das obrigações contratuais. A ganhadora sairia pelo maior valor apresentado da outorga. Em tese, o investimento gira em torno de R$ 2,8 milhões ao ano.

Na última atualização do edital, a SATrans sustentou que “foram realizados os ajustes solicitados pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado), atualizados os preços dos insumos e salários, da demanda e das receitas, bem como revisado o estudo ambiental, com a inserção de nove ônibus de baixa emissão de poluentes, 15 ônibus articulados e outros 59 ônibus, totalizando 83 ônibus”.

Em resposta ao questionamento do Diário, Prefeitura e SATrans reiteraram que não foram apresentadas propostas para a subconcessão do serviço de transporte coletivo da Vila Luzita. “O referido edital sofreu análise prévia do TCE, que validou sua estruturação. Portanto, o entendimento é que todas as condições para apresentação de propostas estavam adequadas.” Sobre o novo prazo, o Paço alegou que “o edital será republicado assim que possível”.

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