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Moraes: 71% dos ministros do STF desde 1988 foram a favor da prisão em 2º grau



23/10/2019 | 18:52


Ao abrir divergência e votar pela manutenção da prisão após segunda instância o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, listou o posicionamento de todos os integrantes da Corte desde 1988, período posterior à atual Constituição.

Alexandre afirmou que "durante todos esses anos, 31 anos, as alterações de posicionamento do Supremo Tribunal Federal não produziram nenhum impacto significativo no sistema penitenciário nacional, mas, principalmente nos últimos anos, produziu uma grande evolução no efetivo combate à corrupção no Brasil".

"A interpretação constitucional, obviamente, não se pauta por estatísticas, porém, para a análise do caso concreto, esses números são essenciais para que possamos afirmar que não existe qualquer ilegalidade no ato do Superior Tribunal de Justiça que aplicou em sua decisão não só o atual posicionamento do Supremo Tribunal Federal, como também sua tradicional e majoritária posição, que vem prevalecendo em quase 80% do período de vigência da atual Constituição Federal e que foi adotado por 71% dos Ministros desta Casa, que atuaram nesse período", ressalta.

Para Alexandre, "as instâncias ordinárias não podem ser transformadas em meros juízos de passagem sem qualquer efetividade de suas decisões penais". "A decisão de segundo grau é fundamentada, analisando de forma muito mais ampla a materialidade e autoria que a decisão, por exemplo, que decretou a prisão temporária ou a prisão preventiva. Basta compararmos a decisão de eventual prisão preventiva com acórdão condenatório".



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Moraes: 71% dos ministros do STF desde 1988 foram a favor da prisão em 2º grau


23/10/2019 | 18:52


Ao abrir divergência e votar pela manutenção da prisão após segunda instância o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, listou o posicionamento de todos os integrantes da Corte desde 1988, período posterior à atual Constituição.

Alexandre afirmou que "durante todos esses anos, 31 anos, as alterações de posicionamento do Supremo Tribunal Federal não produziram nenhum impacto significativo no sistema penitenciário nacional, mas, principalmente nos últimos anos, produziu uma grande evolução no efetivo combate à corrupção no Brasil".

"A interpretação constitucional, obviamente, não se pauta por estatísticas, porém, para a análise do caso concreto, esses números são essenciais para que possamos afirmar que não existe qualquer ilegalidade no ato do Superior Tribunal de Justiça que aplicou em sua decisão não só o atual posicionamento do Supremo Tribunal Federal, como também sua tradicional e majoritária posição, que vem prevalecendo em quase 80% do período de vigência da atual Constituição Federal e que foi adotado por 71% dos Ministros desta Casa, que atuaram nesse período", ressalta.

Para Alexandre, "as instâncias ordinárias não podem ser transformadas em meros juízos de passagem sem qualquer efetividade de suas decisões penais". "A decisão de segundo grau é fundamentada, analisando de forma muito mais ampla a materialidade e autoria que a decisão, por exemplo, que decretou a prisão temporária ou a prisão preventiva. Basta compararmos a decisão de eventual prisão preventiva com acórdão condenatório".

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