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Maurici reverte rejeição no TCU e pode reaver cadeira

Ex-homem forte do governo Avamileno tenta agora modificar cenário junto à Justiça Eleitoral


Fábio Martins
Do Diário do Grande ABC

22/10/2019 | 07:04


Ex-homem forte da gestão João Avamileno (PT, 2002-2008), de Santo André, Mário Maurici de Lima Morais (PT) conseguiu reverter desaprovação de suas contas de 2010 no TCU (Tribunal de Contas da União), período quando dirigiu a Ceagesp (Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo), e agora tenta ofensiva junto à Justiça Eleitoral para reaver cadeira de deputado estadual. Em 2018, o petista obteve 74.254 votos, apoio suficiente para assegurar vaga na Assembleia Legislativa, mas foi barrado com base na Lei da Ficha Limpa e não chegou a ser diplomado.

Maurici entrou com recurso de revisão das contas e em decisão do plenário a corte deu provimento, considerando regular o balance com ressalvas, afastando também as multas aplicadas. Há cerca de um ano, o ministro Luís Roberto Barroso, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), indeferiu o registro de Maurici, sob justificativa de rejeição das contas da Ceagesp. Na ocasião, a decisão monocrática resgatou parecer do TCU ao pontuar que houve prática reiterada de condutas ofensivas à Lei 8.666/93, de “considerada gravidade”.

O ex-dirigente da Ceagesp defendeu que o TCU esboçou entendimentos discrepantes acerca de fatos idênticos, considerando que julgou regulares com ressalva as contas de 2011 e 2012. Citou que não teve direito à ampla defesa, além de que procedimentos adotados se iniciaram ainda em 2010, e “apenas não surtiram efeito nesse exercício por questões fora do alcance do presidente”. A decisão acompanhou relatoria de Ana Arraes, que seguiu entendimento do Ministério Público de Contas de que a reanálise do feito evidencia não haver razão para manter a negativa.

Ex-prefeito de Franco da Rocha, o petista fez campanha também no Grande ABC. Registrou 3.156 votos nos limites regionais, sendo 2.406 sufrágios em solo andreense. Caso tenha êxito para modificar cenário no plenário do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Maurici vai ocupar uma das dez cadeiras do PT. Quem deve perder o assento é Beth Sahão. 



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Maurici reverte rejeição no TCU e pode reaver cadeira

Ex-homem forte do governo Avamileno tenta agora modificar cenário junto à Justiça Eleitoral

Fábio Martins
Do Diário do Grande ABC

22/10/2019 | 07:04


Ex-homem forte da gestão João Avamileno (PT, 2002-2008), de Santo André, Mário Maurici de Lima Morais (PT) conseguiu reverter desaprovação de suas contas de 2010 no TCU (Tribunal de Contas da União), período quando dirigiu a Ceagesp (Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo), e agora tenta ofensiva junto à Justiça Eleitoral para reaver cadeira de deputado estadual. Em 2018, o petista obteve 74.254 votos, apoio suficiente para assegurar vaga na Assembleia Legislativa, mas foi barrado com base na Lei da Ficha Limpa e não chegou a ser diplomado.

Maurici entrou com recurso de revisão das contas e em decisão do plenário a corte deu provimento, considerando regular o balance com ressalvas, afastando também as multas aplicadas. Há cerca de um ano, o ministro Luís Roberto Barroso, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), indeferiu o registro de Maurici, sob justificativa de rejeição das contas da Ceagesp. Na ocasião, a decisão monocrática resgatou parecer do TCU ao pontuar que houve prática reiterada de condutas ofensivas à Lei 8.666/93, de “considerada gravidade”.

O ex-dirigente da Ceagesp defendeu que o TCU esboçou entendimentos discrepantes acerca de fatos idênticos, considerando que julgou regulares com ressalva as contas de 2011 e 2012. Citou que não teve direito à ampla defesa, além de que procedimentos adotados se iniciaram ainda em 2010, e “apenas não surtiram efeito nesse exercício por questões fora do alcance do presidente”. A decisão acompanhou relatoria de Ana Arraes, que seguiu entendimento do Ministério Público de Contas de que a reanálise do feito evidencia não haver razão para manter a negativa.

Ex-prefeito de Franco da Rocha, o petista fez campanha também no Grande ABC. Registrou 3.156 votos nos limites regionais, sendo 2.406 sufrágios em solo andreense. Caso tenha êxito para modificar cenário no plenário do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Maurici vai ocupar uma das dez cadeiras do PT. Quem deve perder o assento é Beth Sahão. 

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