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Abrir uma empresa demora até 5 meses


Hugo Cilo
Do Diário do Grande ABC

06/02/2005 | 17:57


Para abrir uma empresa no Grande ABC é preciso dinheiro e paciência. O processo de pedido de licenças, autorizações e documentos pode levar até cinco meses – exatos 156 dias. O custo, por mais simples que seja o ramo de atividade, é de R$ 500, no mínimo. Em caso de grandes empresas, pode chegar a R$ 50 mil.

Embora já tenha sido pior, a  burocracia ainda mantém o Brasil na sexta posição entre os piores lugares do mundo para se abrir empresa, segundo o Banco Mundial. Entre os que conseguem ser piores, estão países como Haiti e Bangladesh.

Para o consultor do Sebrae, Antonio Silveira, a burocracia continua a ser a maior barreira a novas empresas legais na região. “A exemplo do resto do país, o custo e o tempo perdido são os principais empecilhos que ainda enroscam o nascimento de pessoas jurídicas).”

Silveira acredita, no entanto, que a situação vai se reverter nos próximos anos. A necessidade de geração de novos postos de trabalho aliada à urgência de aumento da arrecadação de Estados e municípios fará com que a via-crúcis do empreendedor seja encurtada, segundo ele. “A situação de novas empresas, em especial das micro e pequenas, ainda é difícil. No entanto, a desburocratização está diretamente relacionada ao crescimento do país. É uma questão urgente, mas aposto que terá solução viável.”

Além de inibir o nascimento de novas empresas, a burocracia incentiva o mercado informal. De acordo com o último levantamento do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), a cada microempresa em funcionamento, existem outras duas no mundo da informalidade. A situação irregular destas, segundo especialistas, é resultado da enxurrada de etapas burocráticas a serem enfrentadas por quem sonha em entrar para a formalidade.

De acordo com estudo do Instituto de Análise de Ribeirão Preto, os motivos que levam o empreendedor a se manter na ilegalidade são muitos. De cerca de 650 empreendedores informais do Estado de São Paulo entrevistados na pesquisa, 21,5% não pensavam em se legalizar por conta das dificuldades de documentação; 24,6% indicaram que não resolveriam a situação devido ao alto custo financeiro. Os 18,5% restantes disseram que o maior problema é o tempo gasto no processo.

Em meio a tantos procedimentos, surge a dúvida de qual é a melhor cidade do Grande ABC para abrir uma empresa. Depende. Especialistas afirmam que a burocracia não poupa nenhum setor, e que tudo é relativo à atividade empresarial. Fazer pesquisa de mercado, nesse caso, é essencial. Porém, a via-crúcis do empreendedor é inevitável.

Segundo Humberto Batella, presidente do Sescon-SP (Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis), o que distingue as cidades do Grande ABC em relação aos impostos é o ISS e o IPTU. Ambos os tributos, porém, não são maioria no conjunto da carga tributária.

A matemática não é simples, mas pode ser facilmente entendida, segundo Batella, com assistência contábil. Por exemplo: uma lanchonete em Rio Grande da Serra, município com menor arrecadação proporcional do Grande ABC, pode ter faturamento maior que em São Caetano, na outra ponta do ranking do poder de consumo. “É um exemplo extremo, mas que deve ser ponderado por quem pensa em abrir uma empresa.”

Ou seja: não existe no Grande ABC município que se enquadre como “paraíso empresarial”. A uniformidade tributária tem justificativa. Chegou como resultado do fim da guerra fiscal. Nos municípios da região, o ISS (Imposto Sobre Serviço) varia de 0,5% a 5%, de acordo com o ramo de atividade.


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