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Há cinco anos, Estado pediu arquivamento da Linha 20-Rosa

Nario Barbosa/DGABC Diário do Grande ABC - Notícias e informações do Grande ABC: Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra

Projeto de Metrô que ligaria Grande ABC à Lapa foi desengavetado com enterro do monotrilho; em 2014, conselho de PPP criticou custos


Fábio Martins
Do Diário do Grande ABC

13/10/2019 | 07:00


 Antes de o governo de São Paulo anunciar resgate da Linha 20-Rosa do Metrô – para ligar o Grande ABC à Lapa – em meio ao enterro da Linha 18-Bronze por monotrilho, o conselho gestor do programa de PPPs (Parcerias Público-Privadas) do Estado recomendou o arquivamento do projeto, sob alegação de inviabilidade financeira diante de cenário de restrição orçamentária. O órgão, no fim de 2014, ainda no governo Geraldo Alckmin (PSDB), sustentou que a proposta “demandaria significativa participação pecuniária” dos cofres estaduais, o que levou à decisão de não condução do processo.

O abandono formalizado na ocasião, além da implantação, operação e manutenção da Linha 20, envolveu a Linha 19-Celeste. À época, a primeira fase da Linha 20 integrava trecho Lapa-Moema, ao custo total de R$ 10 bilhões. A alegação para paralisar o trâmite da proposta foi justamente “cenário macroeconômico adverso”, o que impactou em falta de garantias do investimento. Situação semelhante motivou a desistência da Linha 18-Bronze, a qual o Estado substituiu por BRT (sigla em inglês para sistema de transporte rápido por ônibus). Em cinco anos de contrato, via PPP, o Estado não efetivou operação de crédito para concretizar as desapropriações.

Há dois anos, em resposta a requerimento do deputado Enio Tatto (PT) sobre andamento de linhas da malha metroviária estadual, o governo reiterou decisão de interromper o processo. “Com relação à Linha 20, houve MIP (Manifestação de Interesse Privado), com propostas demandando significativa participação do Estado e em face ao cenário de restrição orçamentária vigente, o conselho gestor do programa estadual de PPPs, em sua 68ª reunião, ocorrida em 3 de setembro de 2014, recomendou seu arquivamento”, diz o documento assinado pelo então diretor-presidente do Metrô, Paulo Menezes Figueiredo. 

Em julho, o governador João Doria (PSDB), ao lado do vice Rodrigo Garcia (DEM) e do secretário Alexandre Baldy, dos Transportes Metropolitanos, anunciou a retomada do projeto, mas, a princípio, não há recursos provisionados para dar pontapé inicial. Na oportunidade, o Estado frisou que iria preparar a lei orçamentária, detalhando verbas para as propostas, entre elas a da Linha 20. A matéria está em tramitação na Assembleia Legislativa, com descrição da elaboração de estudos e projetos da rede básica para subsidiar a implantação. 

De acordo com a promessa, a proposta consiste em eixo da Lapa até o Rudge Ramos, em São Bernardo, visando consolidar via PPP. Procurada, a pasta de Baldy reforçou que levar a Linha 20 para o Grande ABC “é uma das prioridades do governo do Estado e que, em todas as missões internacionais que têm feito, o governador Doria apresenta de modo claro e transparente a Linha 20 como oportunidade de investimento para grupos empresariais interessados em investir no Brasil”. “O objetivo é que a linha seja executada com recurso privado.” 

EMENDA

Na semana passada, a deputada estadual Carla Morando (PSDB), com domicílio eleitoral em São Bernardo, formalizou uma emenda ao PPA (Plano Plurianual) instituindo oficialmente o debate da Linha 20-Rosa no planejamento do governo estadual para os próximos quatro anos. A ideia da tucana é tornar compromisso formal uma promessa feita por Rodrigo Garcia de resguardar R$ 20 milhões do orçamento do Estado para confecção do projeto básico do ramal. O PPA, assim como o orçamento, está em debate na Assembleia Legislativa, e engloba as metas de gestão até 2023.



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Há cinco anos, Estado pediu arquivamento da Linha 20-Rosa

Projeto de Metrô que ligaria Grande ABC à Lapa foi desengavetado com enterro do monotrilho; em 2014, conselho de PPP criticou custos

Fábio Martins
Do Diário do Grande ABC

13/10/2019 | 07:00


 Antes de o governo de São Paulo anunciar resgate da Linha 20-Rosa do Metrô – para ligar o Grande ABC à Lapa – em meio ao enterro da Linha 18-Bronze por monotrilho, o conselho gestor do programa de PPPs (Parcerias Público-Privadas) do Estado recomendou o arquivamento do projeto, sob alegação de inviabilidade financeira diante de cenário de restrição orçamentária. O órgão, no fim de 2014, ainda no governo Geraldo Alckmin (PSDB), sustentou que a proposta “demandaria significativa participação pecuniária” dos cofres estaduais, o que levou à decisão de não condução do processo.

O abandono formalizado na ocasião, além da implantação, operação e manutenção da Linha 20, envolveu a Linha 19-Celeste. À época, a primeira fase da Linha 20 integrava trecho Lapa-Moema, ao custo total de R$ 10 bilhões. A alegação para paralisar o trâmite da proposta foi justamente “cenário macroeconômico adverso”, o que impactou em falta de garantias do investimento. Situação semelhante motivou a desistência da Linha 18-Bronze, a qual o Estado substituiu por BRT (sigla em inglês para sistema de transporte rápido por ônibus). Em cinco anos de contrato, via PPP, o Estado não efetivou operação de crédito para concretizar as desapropriações.

Há dois anos, em resposta a requerimento do deputado Enio Tatto (PT) sobre andamento de linhas da malha metroviária estadual, o governo reiterou decisão de interromper o processo. “Com relação à Linha 20, houve MIP (Manifestação de Interesse Privado), com propostas demandando significativa participação do Estado e em face ao cenário de restrição orçamentária vigente, o conselho gestor do programa estadual de PPPs, em sua 68ª reunião, ocorrida em 3 de setembro de 2014, recomendou seu arquivamento”, diz o documento assinado pelo então diretor-presidente do Metrô, Paulo Menezes Figueiredo. 

Em julho, o governador João Doria (PSDB), ao lado do vice Rodrigo Garcia (DEM) e do secretário Alexandre Baldy, dos Transportes Metropolitanos, anunciou a retomada do projeto, mas, a princípio, não há recursos provisionados para dar pontapé inicial. Na oportunidade, o Estado frisou que iria preparar a lei orçamentária, detalhando verbas para as propostas, entre elas a da Linha 20. A matéria está em tramitação na Assembleia Legislativa, com descrição da elaboração de estudos e projetos da rede básica para subsidiar a implantação. 

De acordo com a promessa, a proposta consiste em eixo da Lapa até o Rudge Ramos, em São Bernardo, visando consolidar via PPP. Procurada, a pasta de Baldy reforçou que levar a Linha 20 para o Grande ABC “é uma das prioridades do governo do Estado e que, em todas as missões internacionais que têm feito, o governador Doria apresenta de modo claro e transparente a Linha 20 como oportunidade de investimento para grupos empresariais interessados em investir no Brasil”. “O objetivo é que a linha seja executada com recurso privado.” 

EMENDA

Na semana passada, a deputada estadual Carla Morando (PSDB), com domicílio eleitoral em São Bernardo, formalizou uma emenda ao PPA (Plano Plurianual) instituindo oficialmente o debate da Linha 20-Rosa no planejamento do governo estadual para os próximos quatro anos. A ideia da tucana é tornar compromisso formal uma promessa feita por Rodrigo Garcia de resguardar R$ 20 milhões do orçamento do Estado para confecção do projeto básico do ramal. O PPA, assim como o orçamento, está em debate na Assembleia Legislativa, e engloba as metas de gestão até 2023.

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