Fechar
Publicidade

Quinta-Feira, 17 de Outubro

|

Max º Min º
Clima da Região Trânsito Assine Clube do Assinante Diário Virtual Login

Economia

soraiapedrozo@dgabc.com.br | 4435-8057

Waldery: porcentual de divisão da cessão onerosa cabe ao Congresso



09/10/2019 | 15:51


O secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues Junior, evitou polemizar sobre a forma de divisão dos recursos do bônus do leilão da cessão onerosa entre União, Estados e municípios. Segundo ele, a decisão sobre o porcentual dos recursos que será distribuído a cada ente cabe ao Congresso Nacional.

"O ministro (da Economia) Paulo Guedes sempre afirma que a cessão onerosa irá fortalecer o federalismo brasileiro. A União abriu mão de parcela significativa do bônus do leilão, e é importante que a divisão ocorra com responsabilidade fiscal", limitou-se a comentar, após participação em comissão na Câmara dos Deputados sobre a revisão da lei de falências e recuperação judicial.

O projeto de lei que trata da divisão da cessão onerosa deve ser votado na Câmara nesta quarta-feira, 9, e no Senado na próxima terça-feira, 15. De acordo com o texto, os Estados terão direito a 15% dos recursos da chamada cessão onerosa. Outros 15% serão repassados para municípios, de acordo com os critérios do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).



Comentários

Atenção! Os comentários do site são via Facebook. Lembre-se de que o comentário é de inteira responsabilidade do autor e não expressa a opinião do jornal. Comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros poderão ser denunciados pelos usuários e sua conta poderá ser banida.

Waldery: porcentual de divisão da cessão onerosa cabe ao Congresso


09/10/2019 | 15:51


O secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues Junior, evitou polemizar sobre a forma de divisão dos recursos do bônus do leilão da cessão onerosa entre União, Estados e municípios. Segundo ele, a decisão sobre o porcentual dos recursos que será distribuído a cada ente cabe ao Congresso Nacional.

"O ministro (da Economia) Paulo Guedes sempre afirma que a cessão onerosa irá fortalecer o federalismo brasileiro. A União abriu mão de parcela significativa do bônus do leilão, e é importante que a divisão ocorra com responsabilidade fiscal", limitou-se a comentar, após participação em comissão na Câmara dos Deputados sobre a revisão da lei de falências e recuperação judicial.

O projeto de lei que trata da divisão da cessão onerosa deve ser votado na Câmara nesta quarta-feira, 9, e no Senado na próxima terça-feira, 15. De acordo com o texto, os Estados terão direito a 15% dos recursos da chamada cessão onerosa. Outros 15% serão repassados para municípios, de acordo com os critérios do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Ao acessar você concorda com a nossa Política de Privacidade.


Para continuar, faça o seu login:


  • Aceito receber novidades e ofertas do Diário do Grande ABC e parceiros por
    correio eletrônico, mala direta, SMS ou outros meios de comunicação.


Ou acesse todo o conteúdo de forma ilimitada:

Veja como ter acesso a todo o conteúdo de forma ilimitada:

Copyright © 1995-2017 - Todos direitos reservados

;