Fechar
Publicidade

Segunda-Feira, 14 de Outubro

|

Max º Min º
Clima da Região Trânsito Assine Clube do Assinante Diário Virtual Login

Política

politica@dgabc.com.br | 4435-8391

Gilmar dá 10 dias a Ernesto Araújo para responder em reclamação da ABGLT



08/10/2019 | 20:34


O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu dez dias ao chanceler Ernesto Araújo para explicar instruções do Ministério das Relações Exteriores a diplomatas brasileiros no exterior para que reforcem o entendimento do governo de que a palavra gênero significa o sexo biológico em negociações durante foros multilaterais.

Em reclamação (RCL 37231) ao STF, a Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Transgêneros pediu a suspensão dos atos administrativos do Itamaraty, datados de abril a julho deste ano e dirigidos a delegações diplomáticas em Genebra (Suíça) e Washington (EUA).

Para a entidade, as normas violam a dignidade humana da comunidade LGBTI e contrariam entendimento firmado pelo Supremo no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade 4275.

Na ocasião, o plenário do STF reconheceu aos transgêneros a possibilidade de alteração de nome e gênero no assento de registro civil mesmo sem a realização de procedimento cirúrgico de redesignação de sexo.

Em seu despacho, o ministro Gilmar Mendes informa que somente após receber as informações do chanceler decidirá o pedido de liminar feito na reclamação.

Defesa

A reportagem busca contato com o Itamaraty. O espaço está aberto para posicionamento.



Comentários

Atenção! Os comentários do site são via Facebook. Lembre-se de que o comentário é de inteira responsabilidade do autor e não expressa a opinião do jornal. Comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros poderão ser denunciados pelos usuários e sua conta poderá ser banida.

Gilmar dá 10 dias a Ernesto Araújo para responder em reclamação da ABGLT


08/10/2019 | 20:34


O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu dez dias ao chanceler Ernesto Araújo para explicar instruções do Ministério das Relações Exteriores a diplomatas brasileiros no exterior para que reforcem o entendimento do governo de que a palavra gênero significa o sexo biológico em negociações durante foros multilaterais.

Em reclamação (RCL 37231) ao STF, a Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Transgêneros pediu a suspensão dos atos administrativos do Itamaraty, datados de abril a julho deste ano e dirigidos a delegações diplomáticas em Genebra (Suíça) e Washington (EUA).

Para a entidade, as normas violam a dignidade humana da comunidade LGBTI e contrariam entendimento firmado pelo Supremo no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade 4275.

Na ocasião, o plenário do STF reconheceu aos transgêneros a possibilidade de alteração de nome e gênero no assento de registro civil mesmo sem a realização de procedimento cirúrgico de redesignação de sexo.

Em seu despacho, o ministro Gilmar Mendes informa que somente após receber as informações do chanceler decidirá o pedido de liminar feito na reclamação.

Defesa

A reportagem busca contato com o Itamaraty. O espaço está aberto para posicionamento.

Ao acessar você concorda com a nossa Política de Privacidade.


Para continuar, faça o seu login:


  • Aceito receber novidades e ofertas do Diário do Grande ABC e parceiros por
    correio eletrônico, mala direta, SMS ou outros meios de comunicação.


Ou acesse todo o conteúdo de forma ilimitada:

Veja como ter acesso a todo o conteúdo de forma ilimitada:

Copyright © 1995-2017 - Todos direitos reservados

;