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Justiça de S.Caetano nega liminar para impedir obra na Praça Luiz Tortorello

Thales Stadler/DGABC Diário do Grande ABC - Notícias e informações do Grande ABC: Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra

Munícipes tentam suspender construção de escola no bairro Santo Antônio, mas juiz cita consentimento do Condema para execução do equipamento


Raphael Rocha
Do Diário do Grande ABC

07/10/2019 | 15:02


O juiz Sérgio Noboru Sakagawa, da 3ª Vara Cível de São Caetano, indeferiu pedido de liminar para impedir a construção de escola na Praça Luiz Olinto Tortorello, conhecida como Praça dos Arcos, no bairro Santo Antônio.

Os munícipes Paula Adriana Arraya Aviles, Paulo Sergio de Araújo Pereira e Neusa Aparecida Rita da Silva Raineri ingressaram com ação judicial para barrar a obra. O magistrado, porém, considerou que a intervenção recebeu aval do Condema (Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente) de São Caetano.

“Em face disso, e considerando tal antecedente, de se acreditar não estar caracterizado o receio de dano irreparável ou de difícil reparação ao patrimônio público e ao meio ambiente, eis que assim se entendendo estar-se-ia colocando em dúvida a atuação do referido Conselho, que existe justamente para evitar prejuízo ao meio ambiente, salientando-se, ademais, que no tocante ao patrimônio público, se algum dano existiu, já está concretizado, conforme comprovam as fotos acostadas pelos próprios Requerentes, identificando a demolição das estruturas que compunham os denominados ''''arcos'''' que identificavam a praça”, escreveu Sakagawa.

As obras na Praça Luiz Olinto Tortorello, localizada à margem da Avenida Goiás, tiveram início no mês passado e a estimativa da Prefeitura é entregar a escola em junho de 2020. A administração de José Auricchio Júnior (PSDB) assegura que não haverá perda de área verde. 



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Justiça de S.Caetano nega liminar para impedir obra na Praça Luiz Tortorello

Munícipes tentam suspender construção de escola no bairro Santo Antônio, mas juiz cita consentimento do Condema para execução do equipamento

Raphael Rocha
Do Diário do Grande ABC

07/10/2019 | 15:02


O juiz Sérgio Noboru Sakagawa, da 3ª Vara Cível de São Caetano, indeferiu pedido de liminar para impedir a construção de escola na Praça Luiz Olinto Tortorello, conhecida como Praça dos Arcos, no bairro Santo Antônio.

Os munícipes Paula Adriana Arraya Aviles, Paulo Sergio de Araújo Pereira e Neusa Aparecida Rita da Silva Raineri ingressaram com ação judicial para barrar a obra. O magistrado, porém, considerou que a intervenção recebeu aval do Condema (Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente) de São Caetano.

“Em face disso, e considerando tal antecedente, de se acreditar não estar caracterizado o receio de dano irreparável ou de difícil reparação ao patrimônio público e ao meio ambiente, eis que assim se entendendo estar-se-ia colocando em dúvida a atuação do referido Conselho, que existe justamente para evitar prejuízo ao meio ambiente, salientando-se, ademais, que no tocante ao patrimônio público, se algum dano existiu, já está concretizado, conforme comprovam as fotos acostadas pelos próprios Requerentes, identificando a demolição das estruturas que compunham os denominados ''''arcos'''' que identificavam a praça”, escreveu Sakagawa.

As obras na Praça Luiz Olinto Tortorello, localizada à margem da Avenida Goiás, tiveram início no mês passado e a estimativa da Prefeitura é entregar a escola em junho de 2020. A administração de José Auricchio Júnior (PSDB) assegura que não haverá perda de área verde. 

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