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Maia diz que o 'importante é convergir os textos' da reforma tributária



18/09/2019 | 18:58


O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta quarta-feira não ver problema na criação de uma comissão mista do Congresso para discutir a reforma tributária. A possibilidade foi aventada nesta manhã pelo senador Roberto Rocha (PSDB-MA), relator da proposta no Senado. Atualmente, Câmara e Senado discutem textos diferentes. O governo federal, por outro lado, estuda o conteúdo de uma reforma própria.

"O importante é convergir os textos", disse Maia. De acordo com ele, há uma convergência entre os governadores, principalmente de São Paulo e do Amazonas, para discutir uma proposta de um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) único com um prazo de transição mais curto, e mudanças no comitê gestor para dar mais poderes aos Estados.

"Acho que já temos meio caminho andado quando a gente tem quase toda a federação apoiando a proposta. Faltam apenas os prefeitos das capitais", disse Maia. Para ele, os setores de serviços, que hoje são contrários à proposta, deverão ser "patriotas" na reforma tributária assim como foram na da Previdência.

Maia afirmou que a proposta de um IVA dual apresentado por Rocha não é o melhor caminho. Para ele, o IVA único está sendo apoiado inclusive pelos governadores e é considerado por especialistas como mais moderno.

O IVA dual estabelece que será uma parte com tributos federais e outra com impostos estaduais e municipais. A medida visa a atender uma demanda do governo federal, que defende uma composição de tributos federais e, ao mesmo tempo, incluir Estados e municípios na reforma.



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Maia diz que o 'importante é convergir os textos' da reforma tributária


18/09/2019 | 18:58


O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta quarta-feira não ver problema na criação de uma comissão mista do Congresso para discutir a reforma tributária. A possibilidade foi aventada nesta manhã pelo senador Roberto Rocha (PSDB-MA), relator da proposta no Senado. Atualmente, Câmara e Senado discutem textos diferentes. O governo federal, por outro lado, estuda o conteúdo de uma reforma própria.

"O importante é convergir os textos", disse Maia. De acordo com ele, há uma convergência entre os governadores, principalmente de São Paulo e do Amazonas, para discutir uma proposta de um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) único com um prazo de transição mais curto, e mudanças no comitê gestor para dar mais poderes aos Estados.

"Acho que já temos meio caminho andado quando a gente tem quase toda a federação apoiando a proposta. Faltam apenas os prefeitos das capitais", disse Maia. Para ele, os setores de serviços, que hoje são contrários à proposta, deverão ser "patriotas" na reforma tributária assim como foram na da Previdência.

Maia afirmou que a proposta de um IVA dual apresentado por Rocha não é o melhor caminho. Para ele, o IVA único está sendo apoiado inclusive pelos governadores e é considerado por especialistas como mais moderno.

O IVA dual estabelece que será uma parte com tributos federais e outra com impostos estaduais e municipais. A medida visa a atender uma demanda do governo federal, que defende uma composição de tributos federais e, ao mesmo tempo, incluir Estados e municípios na reforma.

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