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PF indicia ex-secretário e prefeito de São Bernardo

Órgão pede afastamento de agentes públicos no âmbito da Prato Feito; chefe do Executivo nega ilegalidades


Raphael Rocha e Júnior Carvalho
Do Diário do Grande ABC

11/09/2019 | 07:00


A delegada Melissa Maximino Pastor, da Delegacia de Repressão à Corrupção e Crimes Financeiros da PF (Polícia Federal), indiciou o prefeito de São Bernardo, Orlando Morando (PSDB), o ex-secretário de Assuntos Governamentais e ex-presidente da FUABC (Fundação do ABC) Carlos Maciel e outras 14 pessoas em desdobramento da Operação Prato Feito, que apura suspeita de irregularidades em contratos de fornecimento de alimentos nas áreas de educação e saúde do município. O tucano nega as irregularidades.

O Diário teve acesso à conclusão do inquérito da PF que aponta que Maciel e seu genro, Fábio Mathias Favaretto, agiram em conluio para fraudar processos de contratação de fornecedoras de gêneros alimentícios nas prefeituras de Águas de Lindoia, Itaquaquecetuba, Mauá e São Bernardo. Dono da Le Garçon, Favaretto, segundo a instituição, alocou laranjas à frente de outras empresas para dar ar de concorrência em acordos firmados com a Prefeitura de São Bernardo já com seu sogro à frente de uma secretaria.

No caso específico da administração são-bernardense, as firmas Nutrivida e Pró-Saúde foram selecionadas para contrato emergencial. A Nutrivida na área da saúde. A Pró-Saúde, educação. A primeira é formalmente administrada por Alexandre Lopes Ribeiro. A segunda, por Nivaldo Inácio de Oliveira. A PF sustenta que ambos são donos de fachada das companhias, que pertenciam a Maciel e Favaretto. Tanto que, conforme o inquérito, as filhas de Maciel, Millena Maciel Mathias (mulher de Favaretto) e Melissa Maciel Reps tinham papéis fundamentais no grupo, como liderar os setores administrativo e financeiro.

A delegada narra que o esquema teria se instalado antes mesmo do governo de Orlando Morando, com o ex-prefeito Luiz Marinho (PT), quando a Le Garçon fornecia kit lanche para a Secretaria de Educação, à época gerida por Cleuza Repulho. Melissa Pastor recorreu a um relatório da CGU (Controladoria-Geral da União) que apresentava sobrepreço nesse contrato. A Le Garçon tem Favaretto como proprietário.

Em 2016, discorre a PF, houve acerto para auxiliar financeiramente a campanha de Morando à Prefeitura de São Bernardo. Vitorioso, Morando alocou Maciel como secretário. Depois, indicou o aliado para chefiar a FUABC. No meio tempo, determinou a revisão de todos os contratos, com exigência de redução dos valores. Aos que não aceitassem baixar as quantias, o acordo seria cancelado. Em São Bernardo, o fornecimento de alimentos estava sob responsabilidade da Apetece Sistemas de Alimentação.

Tanto a pasta de Educação, então chefiada por Suzana Dechechi, quanto a de Saúde, sob liderança de Geraldo Reple Sobrinho, firmaram contrato emergencial. A delegada questionou o fato de a Pró-Saúde estar na lista de cotadas pela Prefeitura sem nunca ter atuado no Paço – a praxe, nesses casos, é recorrer às antigas fornecedoras para ter uma escala de preços.

A investigação citou a participação dos secretários adjuntos de Educação, Lázaro Leão, e de Saúde, Marco Antonio Bosculo Pacheco, como conhecedores do suposto esquema criminoso. Leão, aliás, em depoimento, disse conhecer Maciel há 40 anos – estudaram juntos na Faculdade de Direito de São Bernardo. Ambos teriam sido indicados à função por Morando, conforme diz o inquérito. Leão e Pacheco estão na lista de indiciados, assim como as filhas de Maciel e empresários. Reple e Suzana, não.

Juntos, os contratos com a Nutrivida e a Pró-Saúde envolveram R$ 37 milhões. Maciel deixou a Prefeitura de São Bernardo e a FUABC em maio de 2018, quando a Operação Prato Feito foi deflagrada. Pacheco também não atua mais no governo, assim como Suzana. No caso do prefeito, o indiciamento foi sobre conhecimento do caso.

Além do indiciamento, a delegada da PF pediu o afastamento de todos os agentes públicos e o impedimento de contratar com o poder público das empresas e empresários envolvidos. O tucano foi indiciado por fraude à licitação e corrupção passiva; Maciel por fraude à licitação, corrupção ativa e participação em organização criminosa; Favaretto por corrupção ativa, liderança em organização criminosa e fraude à licitação.

Em nota, Morando diz que não recebeu “valor de pessoas ou empresas citadas em investigação” e que a prestação de contas da campanha de 2016 foi aprovada pela Justiça Eleitoral. “Não há nenhuma prova de favorecimento na campanha eleitoral e, muito menos, depois. Os contratos feitos ao longo da gestão foram aprovados pelo Tribunal de Contas do Estado, até porque geraram economia de milhões para o município”, comentou o tucano, emendando que, deflagrada a Operação Prato Feito, afastou os suspeitos e baixou decreto proibindo a contratação das empresas citadas.

TCE aprovou contratos, diz Morando

Prefeito de São Bernardo, Orlando Morando (PSDB) gravou vídeo ontem dizendo que vai “explicar cada detalhe” dos contratos que estão sob investigação da PF (Polícia Federal). Ele atacou os adversários políticos, especialmente o PT, e sugeriu que se tornou alvo porque prejudicou “aqueles que estavam mamando aqui na Prefeitura”.

“Os contratos investigados nesta operação foram aprovados pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. E a maior prova (é que em) um desses contratos – empresa contratada pelo PT na gestão Luiz Marinho, que eu tirei da Prefeitura –, a Justiça estadual mandou ela (sic) devolver (R$) 5,2 milhões para a Prefeitura de São Bernardo”.

Morando se disse “muito confiante nas decisões” que tomou “e que vou continuar tomando”. “É óbvio que toda mudança gera desconforto e você acaba prejudicando principalmente aqueles que estavam mamando aqui na Prefeitura de São Bernardo.” E garantiu que entende os adversários políticos. “É natural. Nesse momento, eles vão tripudiar, ficar postando em redes sociais e mandando WhatsApp. Isso é esperado porque quem não trabalha, tem tempo para ficar falando e pensando mal dos outros.”

No fim do vídeo de 1m45, que seus assessores distribuíram pelas redes sociais, Morando afirmou ainda que confia na Justiça, no trabalho que faz e se dirigiu ao são-bernardense: “Você pode ter certeza: nós vamos explicar cada detalhe, porque estou confiante que estou fazendo o que é melhor para a Prefeitura e para você”. 



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PF indicia ex-secretário e prefeito de São Bernardo

Órgão pede afastamento de agentes públicos no âmbito da Prato Feito; chefe do Executivo nega ilegalidades

Raphael Rocha e Júnior Carvalho
Do Diário do Grande ABC

11/09/2019 | 07:00


A delegada Melissa Maximino Pastor, da Delegacia de Repressão à Corrupção e Crimes Financeiros da PF (Polícia Federal), indiciou o prefeito de São Bernardo, Orlando Morando (PSDB), o ex-secretário de Assuntos Governamentais e ex-presidente da FUABC (Fundação do ABC) Carlos Maciel e outras 14 pessoas em desdobramento da Operação Prato Feito, que apura suspeita de irregularidades em contratos de fornecimento de alimentos nas áreas de educação e saúde do município. O tucano nega as irregularidades.

O Diário teve acesso à conclusão do inquérito da PF que aponta que Maciel e seu genro, Fábio Mathias Favaretto, agiram em conluio para fraudar processos de contratação de fornecedoras de gêneros alimentícios nas prefeituras de Águas de Lindoia, Itaquaquecetuba, Mauá e São Bernardo. Dono da Le Garçon, Favaretto, segundo a instituição, alocou laranjas à frente de outras empresas para dar ar de concorrência em acordos firmados com a Prefeitura de São Bernardo já com seu sogro à frente de uma secretaria.

No caso específico da administração são-bernardense, as firmas Nutrivida e Pró-Saúde foram selecionadas para contrato emergencial. A Nutrivida na área da saúde. A Pró-Saúde, educação. A primeira é formalmente administrada por Alexandre Lopes Ribeiro. A segunda, por Nivaldo Inácio de Oliveira. A PF sustenta que ambos são donos de fachada das companhias, que pertenciam a Maciel e Favaretto. Tanto que, conforme o inquérito, as filhas de Maciel, Millena Maciel Mathias (mulher de Favaretto) e Melissa Maciel Reps tinham papéis fundamentais no grupo, como liderar os setores administrativo e financeiro.

A delegada narra que o esquema teria se instalado antes mesmo do governo de Orlando Morando, com o ex-prefeito Luiz Marinho (PT), quando a Le Garçon fornecia kit lanche para a Secretaria de Educação, à época gerida por Cleuza Repulho. Melissa Pastor recorreu a um relatório da CGU (Controladoria-Geral da União) que apresentava sobrepreço nesse contrato. A Le Garçon tem Favaretto como proprietário.

Em 2016, discorre a PF, houve acerto para auxiliar financeiramente a campanha de Morando à Prefeitura de São Bernardo. Vitorioso, Morando alocou Maciel como secretário. Depois, indicou o aliado para chefiar a FUABC. No meio tempo, determinou a revisão de todos os contratos, com exigência de redução dos valores. Aos que não aceitassem baixar as quantias, o acordo seria cancelado. Em São Bernardo, o fornecimento de alimentos estava sob responsabilidade da Apetece Sistemas de Alimentação.

Tanto a pasta de Educação, então chefiada por Suzana Dechechi, quanto a de Saúde, sob liderança de Geraldo Reple Sobrinho, firmaram contrato emergencial. A delegada questionou o fato de a Pró-Saúde estar na lista de cotadas pela Prefeitura sem nunca ter atuado no Paço – a praxe, nesses casos, é recorrer às antigas fornecedoras para ter uma escala de preços.

A investigação citou a participação dos secretários adjuntos de Educação, Lázaro Leão, e de Saúde, Marco Antonio Bosculo Pacheco, como conhecedores do suposto esquema criminoso. Leão, aliás, em depoimento, disse conhecer Maciel há 40 anos – estudaram juntos na Faculdade de Direito de São Bernardo. Ambos teriam sido indicados à função por Morando, conforme diz o inquérito. Leão e Pacheco estão na lista de indiciados, assim como as filhas de Maciel e empresários. Reple e Suzana, não.

Juntos, os contratos com a Nutrivida e a Pró-Saúde envolveram R$ 37 milhões. Maciel deixou a Prefeitura de São Bernardo e a FUABC em maio de 2018, quando a Operação Prato Feito foi deflagrada. Pacheco também não atua mais no governo, assim como Suzana. No caso do prefeito, o indiciamento foi sobre conhecimento do caso.

Além do indiciamento, a delegada da PF pediu o afastamento de todos os agentes públicos e o impedimento de contratar com o poder público das empresas e empresários envolvidos. O tucano foi indiciado por fraude à licitação e corrupção passiva; Maciel por fraude à licitação, corrupção ativa e participação em organização criminosa; Favaretto por corrupção ativa, liderança em organização criminosa e fraude à licitação.

Em nota, Morando diz que não recebeu “valor de pessoas ou empresas citadas em investigação” e que a prestação de contas da campanha de 2016 foi aprovada pela Justiça Eleitoral. “Não há nenhuma prova de favorecimento na campanha eleitoral e, muito menos, depois. Os contratos feitos ao longo da gestão foram aprovados pelo Tribunal de Contas do Estado, até porque geraram economia de milhões para o município”, comentou o tucano, emendando que, deflagrada a Operação Prato Feito, afastou os suspeitos e baixou decreto proibindo a contratação das empresas citadas.

TCE aprovou contratos, diz Morando

Prefeito de São Bernardo, Orlando Morando (PSDB) gravou vídeo ontem dizendo que vai “explicar cada detalhe” dos contratos que estão sob investigação da PF (Polícia Federal). Ele atacou os adversários políticos, especialmente o PT, e sugeriu que se tornou alvo porque prejudicou “aqueles que estavam mamando aqui na Prefeitura”.

“Os contratos investigados nesta operação foram aprovados pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. E a maior prova (é que em) um desses contratos – empresa contratada pelo PT na gestão Luiz Marinho, que eu tirei da Prefeitura –, a Justiça estadual mandou ela (sic) devolver (R$) 5,2 milhões para a Prefeitura de São Bernardo”.

Morando se disse “muito confiante nas decisões” que tomou “e que vou continuar tomando”. “É óbvio que toda mudança gera desconforto e você acaba prejudicando principalmente aqueles que estavam mamando aqui na Prefeitura de São Bernardo.” E garantiu que entende os adversários políticos. “É natural. Nesse momento, eles vão tripudiar, ficar postando em redes sociais e mandando WhatsApp. Isso é esperado porque quem não trabalha, tem tempo para ficar falando e pensando mal dos outros.”

No fim do vídeo de 1m45, que seus assessores distribuíram pelas redes sociais, Morando afirmou ainda que confia na Justiça, no trabalho que faz e se dirigiu ao são-bernardense: “Você pode ter certeza: nós vamos explicar cada detalhe, porque estou confiante que estou fazendo o que é melhor para a Prefeitura e para você”. 

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