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Defesa crê em estabilidade após voto de relatora no TJ-SP

Claudinei Plaza/DGABC Diário do Grande ABC - Notícias e informações do Grande ABC: Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra

Junior Carvalho
Raphael Rocha

10/09/2019 | 06:25


Advogado do prefeito de Mauá, Atila Jacomussi (PSB), no processo, Leandro Petrin acredita que o voto da desembargadora Ana Liarte, relatora do caso na 4ª Câmara de Direito Público do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo), traz segurança jurídica ao político, a despeito de o mérito ainda precisar ser analisado na primeira instância.
“Ainda que provisória a decisão, o voto da desembargadora abordou os principais temas da nossa defesa, que dizem respeito ao mérito da causa, um deles é a impossibilidade de o prefeito ter se afastado por vontade própria. E o segundo é que, embora todo o processo de impeachment tenha se baseado neste afastamento do cargo sem autorização, o relatório final incluiu mais um ponto do qual a defesa nunca teve oportunidade de se defender”, disse.

SAÍDAS
Ontem mesmo diversos secretários de Alaíde Damo (MDB) pediram exoneração. Entre eles João Veríssimo (Governo), Caio Carvalho (Gabinete), Matheus Oliveira (Segurança Alimentar), David Ramalho (Saúde), Felipe Sarinho (Justiça), Marco Ratti (Desenvolvimento Econômico), José Paulo da Lavra (Segurança Pública) e Luiz Mariani Neto (Transportes).  



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Defesa crê em estabilidade após voto de relatora no TJ-SP

Junior Carvalho
Raphael Rocha

10/09/2019 | 06:25


Advogado do prefeito de Mauá, Atila Jacomussi (PSB), no processo, Leandro Petrin acredita que o voto da desembargadora Ana Liarte, relatora do caso na 4ª Câmara de Direito Público do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo), traz segurança jurídica ao político, a despeito de o mérito ainda precisar ser analisado na primeira instância.
“Ainda que provisória a decisão, o voto da desembargadora abordou os principais temas da nossa defesa, que dizem respeito ao mérito da causa, um deles é a impossibilidade de o prefeito ter se afastado por vontade própria. E o segundo é que, embora todo o processo de impeachment tenha se baseado neste afastamento do cargo sem autorização, o relatório final incluiu mais um ponto do qual a defesa nunca teve oportunidade de se defender”, disse.

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Ontem mesmo diversos secretários de Alaíde Damo (MDB) pediram exoneração. Entre eles João Veríssimo (Governo), Caio Carvalho (Gabinete), Matheus Oliveira (Segurança Alimentar), David Ramalho (Saúde), Felipe Sarinho (Justiça), Marco Ratti (Desenvolvimento Econômico), José Paulo da Lavra (Segurança Pública) e Luiz Mariani Neto (Transportes).  

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