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Ex-ministros de Ambiente, SBPC e OAB pedem moratória de leis que afetem Amazônia



27/08/2019 | 21:35


Todos os ex-ministros de Meio Ambiente do País e os presidentes da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entregam nesta quarta-feira, 28, uma carta aos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre, pedindo ação contra a crise ambiental que abala o País.

Eles pedem a suspensão da tramitação de projetos de lei que possam de algum modo agravar a situação e a moratória de "projetos de leis e outras iniciativas legislativas que ameacem a Amazônia, povos indígenas e biodiversidade".

A carta, que será entregue em encontro com Maia (DEM-RJ) na Câmara, alerta que o Brasil "vive uma emergência ambiental" - com a alta de desmatamento e de queimadas - "principalmente devido aos retrocessos na política socioambiental brasileira e da campanha ostensiva de representantes do poder executivo federal em favor de um modelo de desenvolvimento totalmente ultrapassado para a Amazônia e demais biomas do País".

Os ex-ministros José Goldemberg, Rubens Ricupero, Gustavo Krause, Izabella Teixeira, José Sarney Filho, José Carlos Carvalho, Marina Silva, Carlos Minc, Edson Duarte, o advogado Felipe Santa Cruz (OAB) e o cientista Ildeu de Castro Moreira (SBPC) propõem a "suspensão imediata da tramitação de todas as matérias legislativas que possam, de forma direta ou indireta, agravar a situação ambiental no país; e a moratória ambiental para projetos de leis e outras iniciativas legislativas que ameacem a Amazônia, povos indígenas e biodiversidade".

Eles sugerem ainda a "realização de audiências públicas em comissão especial do Congresso Nacional, com a participação de especialistas em proteção do meio ambiente, representantes das comunidades locais, do agronegócio e de agentes públicos federais e estaduais para tratar dos temas fundamentais da agenda socioambiental do País".

Nessas audiências, eles propõem que sejam debatidos temas como riscos e oportunidades socioambientais à proteção da Amazônia nas matérias legislativas em tramitação; novos marcos legislativos necessários ao aperfeiçoamento de ações para o desenvolvimento sustentável dos biomas brasileiros; e recomendações para a elaboração de um plano emergencial de ações para o enfrentamento da crise ambiental, com a redução imediata do desmatamento e queimadas.

É a segunda vez que os ex-ministros se unem para se manifestar contra as políticas ambientais do governo Bolsonaro. Em maio eles também divulgaram uma carta alertando para o desmonte da governança socioambiental do Brasil.

No novo texto, o grupo frisa ainda que o "desmonte do Ministério do Meio Ambiente, do Ibama e do ICMBio", além de políticas e programas ambientais e do Fundo Amazônia, "além de provocar inaceitável degradação do patrimônio natural e da qualidade ambiental do País, está colocando em risco a segurança de populações indígenas e comunidades tradicionais e afetando diretamente a saúde pública, fato tão bem evidenciado com a chuva negra que caiu sobre São Paulo recentemente".

Eles lembram que esse cenário de "comoção mundial" tem levada a ameaças de boicote às exportações brasileiras, "pondo em risco a própria balança comercial do País" e cobram o Parlamento a "atuar como moderador e oferecer um canal de diálogo com a sociedade" - o que dizem ser a "única forma de reverter essa assustadora realidade".



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Ex-ministros de Ambiente, SBPC e OAB pedem moratória de leis que afetem Amazônia


27/08/2019 | 21:35


Todos os ex-ministros de Meio Ambiente do País e os presidentes da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entregam nesta quarta-feira, 28, uma carta aos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre, pedindo ação contra a crise ambiental que abala o País.

Eles pedem a suspensão da tramitação de projetos de lei que possam de algum modo agravar a situação e a moratória de "projetos de leis e outras iniciativas legislativas que ameacem a Amazônia, povos indígenas e biodiversidade".

A carta, que será entregue em encontro com Maia (DEM-RJ) na Câmara, alerta que o Brasil "vive uma emergência ambiental" - com a alta de desmatamento e de queimadas - "principalmente devido aos retrocessos na política socioambiental brasileira e da campanha ostensiva de representantes do poder executivo federal em favor de um modelo de desenvolvimento totalmente ultrapassado para a Amazônia e demais biomas do País".

Os ex-ministros José Goldemberg, Rubens Ricupero, Gustavo Krause, Izabella Teixeira, José Sarney Filho, José Carlos Carvalho, Marina Silva, Carlos Minc, Edson Duarte, o advogado Felipe Santa Cruz (OAB) e o cientista Ildeu de Castro Moreira (SBPC) propõem a "suspensão imediata da tramitação de todas as matérias legislativas que possam, de forma direta ou indireta, agravar a situação ambiental no país; e a moratória ambiental para projetos de leis e outras iniciativas legislativas que ameacem a Amazônia, povos indígenas e biodiversidade".

Eles sugerem ainda a "realização de audiências públicas em comissão especial do Congresso Nacional, com a participação de especialistas em proteção do meio ambiente, representantes das comunidades locais, do agronegócio e de agentes públicos federais e estaduais para tratar dos temas fundamentais da agenda socioambiental do País".

Nessas audiências, eles propõem que sejam debatidos temas como riscos e oportunidades socioambientais à proteção da Amazônia nas matérias legislativas em tramitação; novos marcos legislativos necessários ao aperfeiçoamento de ações para o desenvolvimento sustentável dos biomas brasileiros; e recomendações para a elaboração de um plano emergencial de ações para o enfrentamento da crise ambiental, com a redução imediata do desmatamento e queimadas.

É a segunda vez que os ex-ministros se unem para se manifestar contra as políticas ambientais do governo Bolsonaro. Em maio eles também divulgaram uma carta alertando para o desmonte da governança socioambiental do Brasil.

No novo texto, o grupo frisa ainda que o "desmonte do Ministério do Meio Ambiente, do Ibama e do ICMBio", além de políticas e programas ambientais e do Fundo Amazônia, "além de provocar inaceitável degradação do patrimônio natural e da qualidade ambiental do País, está colocando em risco a segurança de populações indígenas e comunidades tradicionais e afetando diretamente a saúde pública, fato tão bem evidenciado com a chuva negra que caiu sobre São Paulo recentemente".

Eles lembram que esse cenário de "comoção mundial" tem levada a ameaças de boicote às exportações brasileiras, "pondo em risco a própria balança comercial do País" e cobram o Parlamento a "atuar como moderador e oferecer um canal de diálogo com a sociedade" - o que dizem ser a "única forma de reverter essa assustadora realidade".

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