Fechar
Publicidade

Quarta-Feira, 18 de Setembro

|

Max º Min º
Clima da Região Trânsito Assine Clube do Assinante Diário Virtual Login

Nacional

nacional@dgabc.com.br | 4435-8301

DOU extra traz decreto que autoriza uso das Forças Armadas na Amazônia Legal



23/08/2019 | 19:23


O governo publicou edição extra do Diário Oficial da União com o Decreto 9.985, que autoriza o emprego das Forças Armadas para a Garantia da Lei e da Ordem (GLO) e para ações subsidiárias nas áreas de fronteira, nas terras indígenas, em unidades federais de conservação ambiental e em outras áreas da Amazônia Legal. Conforme o Palácio do Planalto já havia anunciado mais cedo, o uso das Forças Armadas para a GLO fica condicionado ao requerimento do governador de cada Estado. Ou seja, o apoio deve ser solicitado individualmente pelos Estados.

O Decreto confirma que o período do uso das Forças Armadas na região será de 24 de agosto a 24 de setembro, nas unidades federais de conservação ambiental e em outras áreas dos Estados da Amazônia Legal que requererem: ações preventivas e repressivas contra delitos ambientais; e levantamento e combate a focos de incêndio.

Caberá ao ministro da Defesa definir a alocação dos meios disponíveis e os comandos que serão responsáveis pela operação.



Comentários

Atenção! Os comentários do site são via Facebook. Lembre-se de que o comentário é de inteira responsabilidade do autor e não expressa a opinião do jornal. Comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros poderão ser denunciados pelos usuários e sua conta poderá ser banida.

DOU extra traz decreto que autoriza uso das Forças Armadas na Amazônia Legal


23/08/2019 | 19:23


O governo publicou edição extra do Diário Oficial da União com o Decreto 9.985, que autoriza o emprego das Forças Armadas para a Garantia da Lei e da Ordem (GLO) e para ações subsidiárias nas áreas de fronteira, nas terras indígenas, em unidades federais de conservação ambiental e em outras áreas da Amazônia Legal. Conforme o Palácio do Planalto já havia anunciado mais cedo, o uso das Forças Armadas para a GLO fica condicionado ao requerimento do governador de cada Estado. Ou seja, o apoio deve ser solicitado individualmente pelos Estados.

O Decreto confirma que o período do uso das Forças Armadas na região será de 24 de agosto a 24 de setembro, nas unidades federais de conservação ambiental e em outras áreas dos Estados da Amazônia Legal que requererem: ações preventivas e repressivas contra delitos ambientais; e levantamento e combate a focos de incêndio.

Caberá ao ministro da Defesa definir a alocação dos meios disponíveis e os comandos que serão responsáveis pela operação.

Ao acessar você concorda com a nossa Política de Privacidade.


Para continuar, faça o seu login:


  • Aceito receber novidades e ofertas do Diário do Grande ABC e parceiros por
    correio eletrônico, mala direta, SMS ou outros meios de comunicação.


Ou acesse todo o conteúdo de forma ilimitada:

Veja como ter acesso a todo o conteúdo de forma ilimitada:

Copyright © 1995-2017 - Todos direitos reservados

;