Fechar
Publicidade

Segunda-Feira, 19 de Agosto

|

Max º Min º
Clima da Região Trânsito Assine Clube do Assinante Diário Virtual Login

Política

politica@dgabc.com.br | 4435-8391

Relator apresenta parecer sobre projeto de abuso de autoridade na Câmara



14/08/2019 | 21:09


O deputado Ricardo Barros (PP-PR) apresentou, nesta quarta-feira, 14, seu parecer ao projeto de abuso de autoridade. Barros deu parecer pela aprovação do texto do Senado. O texto define os crimes de abuso de autoridade, cometidos por servidores públicos, militares, membros dos poderes Legislativo, Executivo, Judiciário, membros do Ministério Público e membros dos tribunais ou conselhos de contas.

A proposta lista uma série de ações que poderão ser consideradas abuso de autoridade, quando praticadas com a finalidade específica de prejudicar alguém ou beneficiar a si mesmo ou a terceiro. Um dos pontos que tem causado polêmica entre os parlamentares contra a medida é em relação ao uso de algemas. O texto considera abuso o uso de algemas quando não houver resistência à prisão. "Esse texto como está aqui vai acabar com várias investigações e vai deixar os policiais em diversas saias justas", disse a deputada Carla Zambelli (PSL-SP).

Os parlamentares estão agora debatendo a matéria. A perspectiva é que o texto seja votado ainda hoje.



Comentários

Atenção! Os comentários do site são via Facebook. Lembre-se de que o comentário é de inteira responsabilidade do autor e não expressa a opinião do jornal. Comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros poderão ser denunciados pelos usuários e sua conta poderá ser banida.

Relator apresenta parecer sobre projeto de abuso de autoridade na Câmara


14/08/2019 | 21:09


O deputado Ricardo Barros (PP-PR) apresentou, nesta quarta-feira, 14, seu parecer ao projeto de abuso de autoridade. Barros deu parecer pela aprovação do texto do Senado. O texto define os crimes de abuso de autoridade, cometidos por servidores públicos, militares, membros dos poderes Legislativo, Executivo, Judiciário, membros do Ministério Público e membros dos tribunais ou conselhos de contas.

A proposta lista uma série de ações que poderão ser consideradas abuso de autoridade, quando praticadas com a finalidade específica de prejudicar alguém ou beneficiar a si mesmo ou a terceiro. Um dos pontos que tem causado polêmica entre os parlamentares contra a medida é em relação ao uso de algemas. O texto considera abuso o uso de algemas quando não houver resistência à prisão. "Esse texto como está aqui vai acabar com várias investigações e vai deixar os policiais em diversas saias justas", disse a deputada Carla Zambelli (PSL-SP).

Os parlamentares estão agora debatendo a matéria. A perspectiva é que o texto seja votado ainda hoje.

Ao acessar você concorda com a nossa Política de Privacidade.


Para continuar, faça o seu login:


  • Aceito receber novidades e ofertas do Diário do Grande ABC e parceiros por
    correio eletrônico, mala direta, SMS ou outros meios de comunicação.


Ou acesse todo o conteúdo de forma ilimitada:

Veja como ter acesso a todo o conteúdo de forma ilimitada:

Copyright © 1995-2017 - Todos direitos reservados

;