Santo André, Diadema e Ribeirão Pires aguardam verba externa; São Bernardo investe recursos próprios
Após temporais e deslizamentos dos dias 10 e 11 de março, que deixaram dez mortos no Grande ABC e inúmeros prejuízos, algumas prefeituras da região aguardam recursos para executar obras de contenção de encostas e evitar novos incidentes. Somados, os investimentos – sejam municipais ou oriundos de convênios com os governos estadual e federal – ultrapassam R$ 234 milhões. São Bernardo e Diadema já investiram, em recursos próprios, R$ 2,239 milhões.
O professor de engenharia hídrica da Universidade Presbiteriana Mackenzie, Eduardo Giansante, destacou que esta é a época mais propícia para esse tipo de obra. “A água é o maior agente dinâmico da natureza e os trabalhos precisam ser na época de menos chuva”, pontuou. “Todas as medidas a tomar sempre precisam manejar adequadamente as águas pluviais”, completou.
Os maiores volumes de investimentos são aguardados por Santo André, que espera repasse de R$ 107,149 milhões do MDR (Ministério do Desenvolvimento Regional). A verba será utilizada para contenção de encosta no Jardim Irene, justamente em decorrência das chuvas de março. Na ocasião, foi realizada vistoria pela SHARF (Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária) e Defesa Civil, que determinou interdição das residências lindeiras à encosta e o encaminhamento destas famílias ao aluguel social. A previsão é a de que as obras comecem até o início do próximo ano com prazo de conclusão de quatro meses.
Além deste projeto em fase final de elaboração, a administração executa muro de contenção em via de acesso ao Museu Castelo em Paranapiacaba, com investimento de R$ 288 mil e prazo de conclusão das obras para setembro. Também está em curso a construção de muretas de contenção entre a Avenida Ayrton Senna e a Rua Monza, na Vila Alzira. O investimento do município é de R$ 20 mil, com previsão de entrega para este mês.
Em São Bernardo, a Prefeitura investiu R$ 43 milhões na contratação de empresa para execução emergencial de obras de contenção de encostas nos bairros Jardim Seleta, Vila São José, Vila Esperança, Jardim Silvina, Vila do Tanque, Bairro das Cooperativas, Bairro Tatetos e Vila São José. Pelo caráter de emergência, o contrato foi dispensado de licitação. A administração municipal informou ainda que dispõe de convênio junto ao governo do Estado no valor de R$ 30 milhões para o mesmo fim.
A cidade conta com dez obras em andamento dentro do escopo do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) Risco 2, que somam R$ 24,8 milhões em investimentos nos bairros Ferrazópolis, Vila São Pedro, Montanhão e Jardim Thelma, além de intervenções já finalizadas no Baeta Neves e Ferrazópolis, com recursos de R$ 423 mil e R$ 206 mil, respectivamente.
Diadema já investiu cerca de R$ 1,7 milhão em recursos próprios em projetos executivos contratados e obras em encostas dada a urgência de executar determinadas intervenções, e aguarda repasse do MDR de R$ 24,559 milhões para intervenções como contenção nas ruas Nilson de França Sanches, no Parque Real, e no Núcleo Habitacional Joquei Carapeba, no Eldorado. Alguns projetos dependem de verba desde 2018 e são anteriores às chuvas de março.
Em Ribeirão Pires, onde quatro pessoas da mesma família morreram após deslizamento de terra e desabamento de uma residência, a Prefeitura aguarda análise, pela Secretaria de Desenvolvimento Regional do Estado, de projetos para construção de muros de arrimo em áreas de risco. São estimados investimentos de R$ 5 milhões. Entre os locais que constam nos projetos estão os bairros São Caetaninho (onde ocorreram as mortes), Centro, Represa e Aliança.
São Caetano não conta com áreas de risco e Mauá e Rio Grande da Serra não responderam até o fechamento desta edição.
Mauá atrasa documentos e quase perde verba
O Diário mostrou em julho que o atraso no envio de materiais técnicos, documentos, memoriais descritivos, orçamentos e projetos para o governo federal, pela Prefeitura de Mauá, quase resultou na perda de convênio no valor de R$ 44 milhões com o Ministério do Desenvolvimento Regional. O recurso estava destinado para contenção de encostas em alto risco e muito alto risco no município.
Com a maior parte do seu território ocupado de forma irregular, a cidade registrou, em fevereiro deste ano, as mortes de quatro crianças em decorrência de deslocamentos de terra no Jardim Zaíra 6. Em 5 de julho, após horas seguidas de chuvas, aos menos dois deslizamentos foram registrados, no Jardim Boa Vista e no Zaíra, dessa vez, sem vítimas.
A atual gestão, sob comando da prefeita Alaíde Damo (MDB), conseguiu prorrogar por mais um ano o prazo de envio da documentação. Ainda não estão definidas as áreas que serão beneficiadas. De forma preliminar, foram indicados pontos nos bairros Jardim Zaíra, Alto da Boa Vista e Jardim Rosina, mas a definição final será feita pelo governo federal, com base em critérios técnicos.
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