Fechar
Publicidade

Terça-Feira, 17 de Setembro

|

Max º Min º
Clima da Região Trânsito Assine Clube do Assinante Diário Virtual Login

Política

politica@dgabc.com.br | 4435-8391

Bolsonaro: STF está certo, houve falha em assinar MP de demarcação de terras

EBC Diário do Grande ABC - Notícias e informações do Grande ABC: Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra

Presidente admitiu ter errado ao reeditar medida provisória de terra indígenas



02/08/2019 | 10:48


O presidente Jair Bolsonaro admitiu nesta sexta-feira, 2, ter errado ao reeditar a medida provisória que transferia a demarcação de terras indígenas para o Ministério da Agricultura, depois que o Congresso Nacional já havia decidido que a questão deveria ficar sob responsabilidade da Fundação Nacional do Índio (Funai), que está vinculada ao Ministério da Justiça.

Na quinta-feira, dia 1º, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a demarcação de terras indígenas deve permanecer com a Funai. "Teve uma falha nossa. Eu já adverti a minha assessoria. A gente não poderia no mesmo ano fazer uma MP de uma ação já decidida. Houve falha nossa. A falha é minha né. É minha porque eu assinei. Considero a decisão do STF acertada, sem problema nenhum", disse.

Na sessão desta quinta-feira, os integrantes do STF decidiram confirmar uma liminar concedida pelo ministro Luís Roberto Barroso. Em junho, Barroso deu uma decisão monocrática (individual) suspendendo trecho de uma nova medida provisória que transferia a demarcação para o Ministério da Agricultura.

"À Funai, vinculada ao Ministério da Justiça, é quem cabe o papel de demarcação de terras indígenas. Há matérias em que vigoram as escolhas políticas dos agentes eleitos, e há matérias em que prevalecem a Constituição", disse Barroso nesta quinta-feira.



Comentários

Atenção! Os comentários do site são via Facebook. Lembre-se de que o comentário é de inteira responsabilidade do autor e não expressa a opinião do jornal. Comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros poderão ser denunciados pelos usuários e sua conta poderá ser banida.

Bolsonaro: STF está certo, houve falha em assinar MP de demarcação de terras

Presidente admitiu ter errado ao reeditar medida provisória de terra indígenas


02/08/2019 | 10:48


O presidente Jair Bolsonaro admitiu nesta sexta-feira, 2, ter errado ao reeditar a medida provisória que transferia a demarcação de terras indígenas para o Ministério da Agricultura, depois que o Congresso Nacional já havia decidido que a questão deveria ficar sob responsabilidade da Fundação Nacional do Índio (Funai), que está vinculada ao Ministério da Justiça.

Na quinta-feira, dia 1º, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a demarcação de terras indígenas deve permanecer com a Funai. "Teve uma falha nossa. Eu já adverti a minha assessoria. A gente não poderia no mesmo ano fazer uma MP de uma ação já decidida. Houve falha nossa. A falha é minha né. É minha porque eu assinei. Considero a decisão do STF acertada, sem problema nenhum", disse.

Na sessão desta quinta-feira, os integrantes do STF decidiram confirmar uma liminar concedida pelo ministro Luís Roberto Barroso. Em junho, Barroso deu uma decisão monocrática (individual) suspendendo trecho de uma nova medida provisória que transferia a demarcação para o Ministério da Agricultura.

"À Funai, vinculada ao Ministério da Justiça, é quem cabe o papel de demarcação de terras indígenas. Há matérias em que vigoram as escolhas políticas dos agentes eleitos, e há matérias em que prevalecem a Constituição", disse Barroso nesta quinta-feira.

Ao acessar você concorda com a nossa Política de Privacidade.


Para continuar, faça o seu login:


  • Aceito receber novidades e ofertas do Diário do Grande ABC e parceiros por
    correio eletrônico, mala direta, SMS ou outros meios de comunicação.


Ou acesse todo o conteúdo de forma ilimitada:

Veja como ter acesso a todo o conteúdo de forma ilimitada:

Copyright © 1995-2017 - Todos direitos reservados

;