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Justiça suspende ordem de prisão do empresário Nenê Constantino


Do Dgabc.com.br

01/08/2019 | 07:08


Após ser sentenciado a cumprir 21 anos de prisão pela morte do líder comunitário Marcio Leonardo de Sousa Brito, em 2001, a Vara de Execuções Penais do Distrito Federal suspendeu ontem a ordem de prisão do empresário Nenê Constantino, 88 anos. Ele é ex-dono da Gol Linhas Aéreas.

No início desta semana, o Tribunal do Júri decidiu que o acusado deveria ser intimado, com 48 horas para se apresentar à Justiça. Porém, na noite de ontem, foi acatado pedido da defesa e tirou o efeito da medida. O advogado do empresário afirmou que Nenê possui idade avançada, além de sofrer problemas cardíacos.

O réu vai precisar se apresentar ao IML (Instituto de Medicina Legal) para perícia médica conforme determinação da Justiça. O objetivo é verificar o estado de saúde do empresário e analisar a possibilidade de Nenê seguir cumprindo a pena em prisão domiciliar. Caso ele não se apresente ao IML na data a marcada para a perícia, ele poderá ser considerado foragido.

A Lei de Execução Penal permite que a pena em regime fechado seja substituído pela prisão domiciliar quando o condenado tem mais de 70 anos e possui doença grave, como a defesa do empresário alega. 



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Justiça suspende ordem de prisão do empresário Nenê Constantino

Do Dgabc.com.br

01/08/2019 | 07:08


Após ser sentenciado a cumprir 21 anos de prisão pela morte do líder comunitário Marcio Leonardo de Sousa Brito, em 2001, a Vara de Execuções Penais do Distrito Federal suspendeu ontem a ordem de prisão do empresário Nenê Constantino, 88 anos. Ele é ex-dono da Gol Linhas Aéreas.

No início desta semana, o Tribunal do Júri decidiu que o acusado deveria ser intimado, com 48 horas para se apresentar à Justiça. Porém, na noite de ontem, foi acatado pedido da defesa e tirou o efeito da medida. O advogado do empresário afirmou que Nenê possui idade avançada, além de sofrer problemas cardíacos.

O réu vai precisar se apresentar ao IML (Instituto de Medicina Legal) para perícia médica conforme determinação da Justiça. O objetivo é verificar o estado de saúde do empresário e analisar a possibilidade de Nenê seguir cumprindo a pena em prisão domiciliar. Caso ele não se apresente ao IML na data a marcada para a perícia, ele poderá ser considerado foragido.

A Lei de Execução Penal permite que a pena em regime fechado seja substituído pela prisão domiciliar quando o condenado tem mais de 70 anos e possui doença grave, como a defesa do empresário alega. 

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