O governo do Estado publicou há uma semana decreto em que autoriza o Daee (Departamento de Águas e Energia Elétrica) a iniciar desapropriação de área total de 166,9 mil metros quadrados para construir o Piscinão Jaboticabal, nas divisas de São Bernardo e São Caetano com Capital. A autorização, por meio de DUP (Declaração de Utilidade Pública), foi o primeiro passo concreto para viabilizar o projeto.

Prometida há pelo menos uma década, a instalação do Jaboticabal é considerada como “obra mais importante” para o enfrentamento às enchentes nos municípios da região. A retirada do projeto do papel voltou a ser defendida pelos prefeitos da região em março, quando as cheias deixaram dez pessoas mortas no Grande ABC e outras centenas desalojadas. De lá para cá, o governador João Doria (PSDB) bancou a construção do piscinão em parceria, indicando que o Palácio dos Bandeirantes buscaria financiamento junto à Caixa – por meio do Finisa (Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento) – para custear as intervenções.

“(O decreto) É passo importante. São três etapas para a obra sair do papel e resolver de forma definitiva problema crônico de enchentes nas divisas da região e a Capital. O governador, de maneira corajosa, assumiu o compromisso, responsabilidade de trazer para ele a questão das desapropriações”, frisou o prefeito de Santo André, Paulo Serra (PSDB), presidente do Consórcio Intermunicipal. Após as cheias de março, a entidade pressionou pelo desengavetamento do projeto.

A próxima etapa, segundo o próprio tucano, será a liberação dos recursos via governo federal para, enfim, licitar a obra e tirá-la definitivamente do papel. “A última etapa trata da licitação e execução da obra. Era necessária essa DUP, pois o decreto vai dar condições de atualizar o andamento do processo. Então, foi fundamental. É conquista muito significativa, até porque pouca gente acreditava que pudesse (ser desengavetado) ter avanço depois de dez anos estagnado. Grande obstáculo foi vencido”, disse Paulo Serra.

A obra do Piscinão Jaboticabal é estimada em aproximadamente R$ 400 milhões – metade da quantia para desapropriações. O equipamento terá capacidade para retenção de 910 mil metros cúbicos de água e deve beneficiar cerca de 930 mil pessoas, segundo Plano Regional de Macro e Microdrenagem do Grande ABC, contratado pelo Consórcio há três anos. A zona delimitada pelo governo paulista para instalar o projeto fica no bairro Vila Liviero, na Zona Sul da Capital, e está às margens da Rodovia Anchieta e próxima aos córregos ribeirões dos Couros e dos Meninos.

PREVISÕES
O Diário questionou tanto a Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente quanto o próprio Daee, que tem relação com a pasta, sobre projeções de quando o processo de desocupação da área iniciará na prática, mas o governo estadual não deu mais detalhes sobre o projeto. Porém, a estimativa extraoficial do Palácio dos Bandeirantes é de lançar licitação para a realização das intervenções até o fim deste ano, com previsão de término das obras em janeiro de 2021.