Nas últimas sessões das Câmaras municipais do Grande ABC, antes do recesso parlamentar, tramitaram pela ordem do dia projetos de lei, de autoria dos vereadores – são 142 na região –, que passaram quase despercebidos na ocasião, mas que chamaram a atenção pela curiosidade do conteúdo, em meio a apreciação quase que exclusiva de propostas advindas dos Executivos, geralmente de maior impacto. O Diário levantou que seguiram discussão nas casas, para análise ou recém-aprovadas nas plenárias derradeiras, ao menos oito matérias consideradas inusitadas.

Na lista entre os destacados (veja arte ao lado), registrada no site dos Legislativos, há o dia municipal da saudade em homenagem a Raul Seixas, a ser comemorado em 2 de novembro. O texto é assinado pelo vereador Melão (Cidadania), de Mauá. Na justificativa, Melão alega que na cidade tem um grande número de admiradores, colecionadores e músicos que dedicam boa parte de seu tempo para divulgação da obra do artista nascido na Bahia. Cita ainda que na data especificada, em 2018, foi realizada passeata Raulseixista no município, o que motivou parte do teor da proposta.

Outro projeto embutido no rol trata da inclusão no calendário oficial de eventos o Dia municipal das Mães, a ser celebrado, anualmente, no segundo domingo de maio, protocolado na Câmara de Ribeirão Pires. A atividade, contudo, já é comemorada em âmbito nacional nesta data. A proposta tem a rubrica do presidente da casa, Rato Teixeira (PTB), sobrinho do prefeito Adler Kiko Teixeira (PSB). Nas explicações, Rato justifica que a família “é um grande projeto de trabalho que precisa ser valorizado”.

A ordem do dia do Legislativo de Santo André possui 224 propostas. Foram pinçadas três como exemplo. A primeira dispõe sobre instalação de identificação das linhas de ônibus municipais, nas partes lateral e traseira, apresentada por André Scarpino (PSDB). A segunda diz respeito também aos coletivos, de autoria de Lucas Zacarias (PTB). Requer a instalação de suporte para bicicletas em ônibus da cidade. A última levantada no município, de Jorge Kina (PSB), institui a obrigatoriedade da tradução de expressões estrangeiras para a língua portuguesa, sempre que houver no idioma palavra equivalente.

Em Mauá, tramita texto de Fernando Rubinelli (PDT), que descreve a proibição de propaganda de cunho erótico nas vias públicas. Projeto com conteúdo idêntico passou na casa andreense, de autoria de Sargento Lobo (SD). Na cidade de Diadema, por sua vez, há proposta do dia municipal da paz no futebol da várzea, de Márcio Júnior (PV). Na vizinha São Bernardo, o vereador Samuel Alves (PSDB) encaminhou matéria do dia do opaleiro.

Os parlamentares propositores ouvidos pelo Diário rechaçam que o teor seja inócuo. Sobre a homenagem a Raul Seixas, Melão avaliou que “a partir do momento que a população tem cultura, tudo se torna melhor”. “Inclusive o entendimento político e o jeito correto de se votar. O que se cobrar do vereador”, disse o mauaense, ao acrescentar que projeto mais elaborado cabe ao Executivo. “Por causa da Constituição de 1988, o vereador está engessado para fazer projetos.”

Em relação ao texto sobre o Dia das Mães, Rato alegou que, mesmo já havendo data, “o projeto visa um cuidado especial para as mães do município, possibilitando a realização de homenagens em especial de sessões solenes no plenário da Câmara”.

Questionado sobre as novas identificações nos ônibus de Santo André, incluindo a parte traseira, Scarpino sustentou que a proposta é baseada em “constantes reclamações dos idosos, que não conseguem visualizar a linha e trajeto”. “Quando conseguem (identificar), já está em cima. Muitas vezes, o ônibus está parado e os usuários têm que correr até a frente por não saber qual é a linha, tropeçam e caem, causando série de transtornos.”