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Fazenda retira bombas de posto de gasolina irregular

André Henriques/DGABC Diário do Grande ABC - Notícias e informações do Grande ABC: Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra

Estabelecimento do Rudge Ramos, em São Bernardo, estava sem inscrição estadual


Yara Ferraz
Do Diário do Grande ABC

27/07/2019 | 07:24


Fiscalização da Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado na região culminou na remoção de bombas de abastecimento de posto de gasolina em São Bernardo. O Lions Posto de Serviço, localizado na Rua Vinte e Cinco de Março, no Rudge Ramos, não tinha permissão para comercializar combustíveis – estava sem inscrição estadual – além de ser alvo de reclamação constante de consumidores que suspeitavam da qualidade do produto.

A ação teve apoio da Polícia Civil, por meio da Delegacia Seccional da cidade. Os funcionários, que tentaram fugir no momento da ação, foram conduzidos até a delegacia para prestar depoimento.

Em dezembro de 2018, o Estado tentou fazer a coleta das amostras de combustível que era comercializado, mas não conseguiu porque foi impedido pelos colaboradores do estabelecimento. Ao serem abordados pela fiscalização, eles desligaram a energia elétrica para impedir que a equipe levasse um pouco do combustível e fugiram. Na época, as bombas foram lacradas, porém, os dois sócios romperam os lacres duas vezes e o local voltou a funcionar de maneira irregular, por isso desta vez o Fisco adotou a medida de remoção.

Segundo a Fazenda, por causa do episódio, o posto teve a sua inscrição estadual determinada inapta, ou seja, sem a possibilidade de emissão de notas fiscais e compra de combustíveis. A infração é crime de desobediência prevista no artigo 330 do Código Penal.

Os sócios do estabelecimento ficam impedidos de exercer o mesmo ramo de atividade, ainda que com outro estabelecimento, e também são proibidos de entrar com pedido de inscrição de nova empresa pelo prazo de cinco anos.

A Delegacia Regional Tributária da região apreendeu documentos e arquivos que serão analisados para identificar como a comercialização acontecia. A DRT vai elaborar representação criminal a ser encaminhada ao Ministério Público para tomar as medidas judiciais necessárias e responsabilizar criminalmente os proprietários do local.

O mesmo posto foi alvo de depredação durante a greve dos caminhoneiros, em maio do ano passado. Consumidores insatisfeitos foram ao local cobrar os donos sobre danos causados nos veículos por suposto combustível adulterado. O litro da gasolina chegou a ser vendido por R$ 7.

Desde abril de 2018, mais de 50 postos de combustível foram alvos da operação Olho na Bomba na região, sendo que oito tiveram a inscrição estadual cassada e, outros dois, as bombas removidas, uma vez que mesmo lacradas e relacradas, os postos continuaram em atividade. Outros contribuintes serão alvo de medidas da secretaria nos próximos dias.

‘NÃO HÁ MILAGRE’

Conforme o presidente do Regran (Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do ABCDMR), Wagner de Souza, o posto não era associado, mas “o histórico não era bom, já que ele já tinha sido auditado algumas vezes.” Para evitar dor de cabeça, ele orienta que o abastecimento seja feito sempre no mesmo posto, onde o usuário conheça o gerente e os funcionários. O valor também deve ser alvo de atenção. “Onde o preço estiver muito abaixo da média de mercado, desconfie. Não há milagre. O combustível pode variar um pouco para cima ou para baixo, mas se estiver muito abaixo, desconfie.”

No caso do Lions Posto, o litro da gasolina era vendido por R$ 3,69 e, o etanol, R$ 2,29. De acordo com levantamento feito pelo Diário com base nos dados da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), coletados na semana passada, a média na região é de R$ 4,12 e R$ 2,85, respectivamente. Ou seja, a gasolina custava R$ 0,43 a menos e, o etanol, R$ 0,56.

A média da gasolina está 4,19% mais barata do que no início de junho, quando custava R$ 4,30. O mesmo comportamento foi observado no diesel, que caiu de R$ 3,61 para R$ 3,48 (-3,6%) e no etanol, que teve a maior redução no período, já que custava R$ 2,74 (-5,8%).

Souza afirmou que houve pequeno aumento no etanol nesta semana, por causa da entressafra, podendo chegar a média de R$ 2,64. “Porém, o movimento caiu em 15% por conta das férias escolares, então muitos locais fazem promoções para se manter competitivos”, disse.
 



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