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Economia

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Região formaliza 121,6 mil em dez anos

Denis Maciel/DGABC Diário do Grande ABC - Notícias e informações do Grande ABC: Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra

Figura jurídica do microempreendedor individual cresceu impulsionada pela crise e pela desburocratização nas sete cidades, avaliam especialistas


Yara Ferraz
Do Diário do Grande ABC

21/07/2019 | 07:00


 Há dez anos, a lei que instituiu o MEI (Microempreendedor Individual) era criada. De lá para cá, o número de cadastros ativos no Grande ABC aumentou de 584 em 2009 para 121,6 mil neste ano. Desde a regulamentação dessa figura jurídica, o volume vem crescendo ano a ano. Para se ter ideia, em relação a 2018, quando existiam 108,8 mil registros, houve aumento de 11,74%. Os dados são do Sebrae-SP.

Na região, existem cerca de 194 mil trabalhadores informais, portanto, 62,6% deles já saíram desta condição ao longo da última década. Os resultados foram impulsionados pela crise econômica, com os então desempregados que passaram a empreender por necessidade, e pela própria desburocratização do sistema, que cobra menos para que o profissional se formalize. Se enquadram como MEIs quem fatura até R$ 81 mil anuais e tenha, no máximo, um funcionário.

De acordo com o analista de negócios do Sebrae-SP, Osvaldo Serafim dos Anjos Filhos, o valor mensal de contribuição do MEI, que varia entre R$ 50,90 e R$ 54,90 e inclui ISS (Imposto Sobre Serviços), ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e contribuição ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), também acaba sendo um diferencial para a formalização. “Se esse profissional for autônomo, vai ter que pagar R$ 110 por mês no carnê do INSS, ou seja, a inscrição no MEI compensa muito mais. Como ele também vai ter um CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica), ficará mais fácil comprar insumos e até mesmo emitir notas fiscais, o que o próprio mercado pede hoje para determinados serviços”, afirmou. Além disso, a emissão da nota não tem custo, enquanto que, pelo Simples, por exemplo, ele iria recolher em torno de 10%, conforme a categoria.

A crise na economia nacional, iniciada em 2014, contribuiu para o crescimento de pessoas que abriram o próprio negócio após terem sido desligadas do emprego formal. “Enquanto alguns estavam chorando, outros se reinventaram e, com a orientação do Sebrae, acabaram criando um negócio onde ganham até mais do que quando eram funcionários. A necessidade da crise acabou impulsionando esses números. Porém, hoje percebemos que há um desejo natural de ser empreendedor, tanto que 60% dos MEIs são empreendedores por oportunidade, não por necessidade”, assinalou Filhos.

Segundo o especialista, a tendência é que mesmo com uma recuperação econômica os números continuem crescendo. “O perfil de emprego vem mudando, e aquele modelo paternalista de grandes empresas vem deixando de existir. Então, a tendência é que mesmo com a economia girando, as pessoas desenvolvam seu próprio negócio.”

A área com maior número de registros nas sete cidades é a de beleza. A cidade com volume de cadastros mais expressivo é São Bernardo, que possui 38,8 mil MEIs. O município também registrou o maior crescimento em relação ao ano passado entre as sete cidades, de 13,78%.

É lá que está situado o Pastel Brasil e Cia, fabricante de pastéis que entrega por delivery ou encomenda. De acordo com o proprietário Alaelson Santana de Aragão, 39 anos, que participou de curso na Sala do Empreendedor da cidade, e trabalha com a mulher, vende aproximadamente 35 pastéis por dia – o negócio tem cerca de um ano. Os salgados, que têm entre 30 e 40 centímetros e pesam em torno de um quilo, custam de R$ 17 a R$ 35. Ele, que já foi funcionário de pastelaria e chegou a ter o próprio espaço, aproveitou a experiência para começar de novo. “Nosso empreendimento, que começou como franquia e, em 2012, foi para marca própria, durou 12 anos, mas não resistiu à queda da demanda por conta da crise. Há dois anos, a gente desfez da loja, mas decidimos começar de novo.”

Segundo ele, ter negócio próprio sempre foi seu sonho. “Apesar das dificuldades de empreender, o povo brasileiro é guerreiro, e sempre consegue vencer, com muito trabalho. Ainda queremos evoluir, e o curso que fiz me ajudou muito. Me fez enxergar novos caminhos e horizontes”, disse.

Prefeituras fomentam a atividade com iniciativas e parcerias

A fim de incentivar o empreendedorismo, as prefeituras da região apostam em iniciativas próprias e parcerias com o Sebrae-SP. As sete cidades registraram crescimento da formalização em relação a 2018 (veja na arte ao lado).

A Prefeitura de Santo André informou que a atual administração tem realizado gestão com foco no empreendedor, buscando promover a competitividade no ambiente dos pequenos negócios. Entre as ações aplicadas, se destacam a Sala do Empreendedor, que atende em média 1.500 pessoas por mês, a unidade móvel de atendimento do Sebrae e a doação de terreno para a construção de nova sede do Sebrae, entre outras. 

“A administração, diante do atual cenário econômico, vê a necessidade de mitigar os efeitos da crise econômica, como o desemprego que tem afetado grande parte da população. Diante de grandes desafios, vem buscando por alternativas que incentive os negócios, via crescimento econômico ou ganho de competitividade das empresas”, informou o Paço andreense, por meio de nota, ao destacar que os micro e pequenos empreendedores são em grande parte responsáveis pelo crescimento econômico e desenvolvimento social.

Dados da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia, Trabalho e Turismo de São Bernardo mostram que, desde 2017, foram abertos 10.857 registros de MEIs na cidade. “Como parte de um compromisso assumido durante a campanha, nosso governo agilizou e desburocratizou procedimentos rotineiros de uma empresa. A medida nos permitiu ter nova relação com os empreendedores do município, como também, abriu caminho para fomentar esse segmento com a realização de cursos de capacitação profissional por meio da Sala do Empreendedor, que tem sido fundamental nesse processo”, afirmou o prefeito Orlando Morando (PSDB).

O equipamento realiza abertura e encerramento de empresas, orientação contábil, consultoria e cursos em parceria com o Sebrae. De 2017 até março de 2019, foram 17,8 mil atendimentos. O programa Qualifica e Empreende 1.000 MEIs rendeu o prêmio de prefeito empreendedor do Sebrae na categoria Inclusão Produtiva e Apoio ao Microempreendedor Individual.

A Sedeti (Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Turismo, Tecnologia e Inovação) de São Caetano conta com escritório regional da Jucesp (Junta Comercial do Estado de São Paulo) para a realização de protocolo, análise e registro de empresas em até 24 horas, com a emissão da inscrição municipal. A abertura de MEIs é feita no ato do atendimento.

Em Diadema, é possível obter inscrição municipal por meio de processo eletrônico para o MEI. A cidade deve inaugurar em agosto posto de atendimento Sebrae Aqui para facilitar a busca por informações. Mauá tem parceria com o Sebrae para cursos de formação de curta duração para MEIs que já atendeu cerca de 130 pessoas. 



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Região formaliza 121,6 mil em dez anos

Figura jurídica do microempreendedor individual cresceu impulsionada pela crise e pela desburocratização nas sete cidades, avaliam especialistas

Yara Ferraz
Do Diário do Grande ABC

21/07/2019 | 07:00


 Há dez anos, a lei que instituiu o MEI (Microempreendedor Individual) era criada. De lá para cá, o número de cadastros ativos no Grande ABC aumentou de 584 em 2009 para 121,6 mil neste ano. Desde a regulamentação dessa figura jurídica, o volume vem crescendo ano a ano. Para se ter ideia, em relação a 2018, quando existiam 108,8 mil registros, houve aumento de 11,74%. Os dados são do Sebrae-SP.

Na região, existem cerca de 194 mil trabalhadores informais, portanto, 62,6% deles já saíram desta condição ao longo da última década. Os resultados foram impulsionados pela crise econômica, com os então desempregados que passaram a empreender por necessidade, e pela própria desburocratização do sistema, que cobra menos para que o profissional se formalize. Se enquadram como MEIs quem fatura até R$ 81 mil anuais e tenha, no máximo, um funcionário.

De acordo com o analista de negócios do Sebrae-SP, Osvaldo Serafim dos Anjos Filhos, o valor mensal de contribuição do MEI, que varia entre R$ 50,90 e R$ 54,90 e inclui ISS (Imposto Sobre Serviços), ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e contribuição ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), também acaba sendo um diferencial para a formalização. “Se esse profissional for autônomo, vai ter que pagar R$ 110 por mês no carnê do INSS, ou seja, a inscrição no MEI compensa muito mais. Como ele também vai ter um CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica), ficará mais fácil comprar insumos e até mesmo emitir notas fiscais, o que o próprio mercado pede hoje para determinados serviços”, afirmou. Além disso, a emissão da nota não tem custo, enquanto que, pelo Simples, por exemplo, ele iria recolher em torno de 10%, conforme a categoria.

A crise na economia nacional, iniciada em 2014, contribuiu para o crescimento de pessoas que abriram o próprio negócio após terem sido desligadas do emprego formal. “Enquanto alguns estavam chorando, outros se reinventaram e, com a orientação do Sebrae, acabaram criando um negócio onde ganham até mais do que quando eram funcionários. A necessidade da crise acabou impulsionando esses números. Porém, hoje percebemos que há um desejo natural de ser empreendedor, tanto que 60% dos MEIs são empreendedores por oportunidade, não por necessidade”, assinalou Filhos.

Segundo o especialista, a tendência é que mesmo com uma recuperação econômica os números continuem crescendo. “O perfil de emprego vem mudando, e aquele modelo paternalista de grandes empresas vem deixando de existir. Então, a tendência é que mesmo com a economia girando, as pessoas desenvolvam seu próprio negócio.”

A área com maior número de registros nas sete cidades é a de beleza. A cidade com volume de cadastros mais expressivo é São Bernardo, que possui 38,8 mil MEIs. O município também registrou o maior crescimento em relação ao ano passado entre as sete cidades, de 13,78%.

É lá que está situado o Pastel Brasil e Cia, fabricante de pastéis que entrega por delivery ou encomenda. De acordo com o proprietário Alaelson Santana de Aragão, 39 anos, que participou de curso na Sala do Empreendedor da cidade, e trabalha com a mulher, vende aproximadamente 35 pastéis por dia – o negócio tem cerca de um ano. Os salgados, que têm entre 30 e 40 centímetros e pesam em torno de um quilo, custam de R$ 17 a R$ 35. Ele, que já foi funcionário de pastelaria e chegou a ter o próprio espaço, aproveitou a experiência para começar de novo. “Nosso empreendimento, que começou como franquia e, em 2012, foi para marca própria, durou 12 anos, mas não resistiu à queda da demanda por conta da crise. Há dois anos, a gente desfez da loja, mas decidimos começar de novo.”

Segundo ele, ter negócio próprio sempre foi seu sonho. “Apesar das dificuldades de empreender, o povo brasileiro é guerreiro, e sempre consegue vencer, com muito trabalho. Ainda queremos evoluir, e o curso que fiz me ajudou muito. Me fez enxergar novos caminhos e horizontes”, disse.

Prefeituras fomentam a atividade com iniciativas e parcerias

A fim de incentivar o empreendedorismo, as prefeituras da região apostam em iniciativas próprias e parcerias com o Sebrae-SP. As sete cidades registraram crescimento da formalização em relação a 2018 (veja na arte ao lado).

A Prefeitura de Santo André informou que a atual administração tem realizado gestão com foco no empreendedor, buscando promover a competitividade no ambiente dos pequenos negócios. Entre as ações aplicadas, se destacam a Sala do Empreendedor, que atende em média 1.500 pessoas por mês, a unidade móvel de atendimento do Sebrae e a doação de terreno para a construção de nova sede do Sebrae, entre outras. 

“A administração, diante do atual cenário econômico, vê a necessidade de mitigar os efeitos da crise econômica, como o desemprego que tem afetado grande parte da população. Diante de grandes desafios, vem buscando por alternativas que incentive os negócios, via crescimento econômico ou ganho de competitividade das empresas”, informou o Paço andreense, por meio de nota, ao destacar que os micro e pequenos empreendedores são em grande parte responsáveis pelo crescimento econômico e desenvolvimento social.

Dados da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia, Trabalho e Turismo de São Bernardo mostram que, desde 2017, foram abertos 10.857 registros de MEIs na cidade. “Como parte de um compromisso assumido durante a campanha, nosso governo agilizou e desburocratizou procedimentos rotineiros de uma empresa. A medida nos permitiu ter nova relação com os empreendedores do município, como também, abriu caminho para fomentar esse segmento com a realização de cursos de capacitação profissional por meio da Sala do Empreendedor, que tem sido fundamental nesse processo”, afirmou o prefeito Orlando Morando (PSDB).

O equipamento realiza abertura e encerramento de empresas, orientação contábil, consultoria e cursos em parceria com o Sebrae. De 2017 até março de 2019, foram 17,8 mil atendimentos. O programa Qualifica e Empreende 1.000 MEIs rendeu o prêmio de prefeito empreendedor do Sebrae na categoria Inclusão Produtiva e Apoio ao Microempreendedor Individual.

A Sedeti (Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Turismo, Tecnologia e Inovação) de São Caetano conta com escritório regional da Jucesp (Junta Comercial do Estado de São Paulo) para a realização de protocolo, análise e registro de empresas em até 24 horas, com a emissão da inscrição municipal. A abertura de MEIs é feita no ato do atendimento.

Em Diadema, é possível obter inscrição municipal por meio de processo eletrônico para o MEI. A cidade deve inaugurar em agosto posto de atendimento Sebrae Aqui para facilitar a busca por informações. Mauá tem parceria com o Sebrae para cursos de formação de curta duração para MEIs que já atendeu cerca de 130 pessoas. 

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