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Justiça Federal suspende a licitação do autódromo do Rio de Janeiro em Deodoro



19/07/2019 | 15:30


A Justiça Federal suspendeu nesta sexta-feira, em caráter liminar, o edital de licitação para a construção do autódromo de Deodoro, no Rio de Janeiro. A pedido do Ministério Público Federal, a prefeitura terá de interromper o procedimento de contratação do serviço até a conclusão do Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA-Rima) e a emissão da licença prévia para se prosseguir com a obra.

No último dia 20 de maio, o consórcio Rio Motorsport foi anunciado como o vencedor do processo de licitação para erguer o autódromo. Ao apresentar um projeto de R$ 700 milhões, com a construção de uma pista de 4,5km e o objetivo de realizar uma parceria público privada por 35 anos, a empresa mira receber o GP do Brasil de Fórmula 1 a partir de 2021.

O documento da Justiça Federal, assinado pelo juiz Adriano de Oliveira França, cita a lei federal (11.079/04), a qual termina a necessidade de no caso de parceria entre os setores público e privado, exista a licença ambiental prévia, dentro das diretrizes do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).

"Além disso, a suspensão da contratação do objeto da licitação em questão tem o condão de evitar danos não só ao meio ambiente, mas também prejuízos econômicos ao próprio ente federativo, caso venha a ser reconhecida a inviabilidade do empreendimento", disse o texto assinado por França e publicado nesta sexta-feira. O juiz ordena ainda a entrega de uma intimação para a prefeitura do Rio de Janeiro apresentar a contestação.

O foco da decisão é a área da Floresta do Camboatá, local onde se pretende construir o autódromo. Segundo o juiz, a região tem "elevada importância ecológica para a cidade" e, em anos anteriores, decisões da Justiça procuraram preservar a área. O terreno pertencia antigamente ao Exército, porém foi repassado anos atrás para a prefeitura do Rio de Janeiro.

O próprio MPF tentou suspender a licitação para construção do autódromo antes que o vencedor fosse anunciado, mas somente agora a Justiça Federal concedeu a liminar. Além disso, há um projeto na Câmara dos Vereadores do Rio de Janeiro com o plano de transformar o terreno em Área de Preservação Ambiental (APA), o que pode também interferir nos planos de construção.

O autódromo carioca é um projeto do presidente Jair Bolsonaro, junto com o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, e o prefeito Marcelo Crivella. Como a Fórmula 1 tem apenas contrato para realizar o GP do Brasil em São Paulo, no autódromo de Interlagos, até 2020, a meta de Bolsonaro é transferir a sede da prova para a capital fluminense.



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Justiça Federal suspende a licitação do autódromo do Rio de Janeiro em Deodoro


19/07/2019 | 15:30


A Justiça Federal suspendeu nesta sexta-feira, em caráter liminar, o edital de licitação para a construção do autódromo de Deodoro, no Rio de Janeiro. A pedido do Ministério Público Federal, a prefeitura terá de interromper o procedimento de contratação do serviço até a conclusão do Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA-Rima) e a emissão da licença prévia para se prosseguir com a obra.

No último dia 20 de maio, o consórcio Rio Motorsport foi anunciado como o vencedor do processo de licitação para erguer o autódromo. Ao apresentar um projeto de R$ 700 milhões, com a construção de uma pista de 4,5km e o objetivo de realizar uma parceria público privada por 35 anos, a empresa mira receber o GP do Brasil de Fórmula 1 a partir de 2021.

O documento da Justiça Federal, assinado pelo juiz Adriano de Oliveira França, cita a lei federal (11.079/04), a qual termina a necessidade de no caso de parceria entre os setores público e privado, exista a licença ambiental prévia, dentro das diretrizes do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).

"Além disso, a suspensão da contratação do objeto da licitação em questão tem o condão de evitar danos não só ao meio ambiente, mas também prejuízos econômicos ao próprio ente federativo, caso venha a ser reconhecida a inviabilidade do empreendimento", disse o texto assinado por França e publicado nesta sexta-feira. O juiz ordena ainda a entrega de uma intimação para a prefeitura do Rio de Janeiro apresentar a contestação.

O foco da decisão é a área da Floresta do Camboatá, local onde se pretende construir o autódromo. Segundo o juiz, a região tem "elevada importância ecológica para a cidade" e, em anos anteriores, decisões da Justiça procuraram preservar a área. O terreno pertencia antigamente ao Exército, porém foi repassado anos atrás para a prefeitura do Rio de Janeiro.

O próprio MPF tentou suspender a licitação para construção do autódromo antes que o vencedor fosse anunciado, mas somente agora a Justiça Federal concedeu a liminar. Além disso, há um projeto na Câmara dos Vereadores do Rio de Janeiro com o plano de transformar o terreno em Área de Preservação Ambiental (APA), o que pode também interferir nos planos de construção.

O autódromo carioca é um projeto do presidente Jair Bolsonaro, junto com o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, e o prefeito Marcelo Crivella. Como a Fórmula 1 tem apenas contrato para realizar o GP do Brasil em São Paulo, no autódromo de Interlagos, até 2020, a meta de Bolsonaro é transferir a sede da prova para a capital fluminense.

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