A Prefeitura de Rio Grande da Serra discute alterações no plano diretor para, segundo o prefeito Gabriel Maranhão (Cidadania), permitir a verticalização na região central da cidade.

Por estar 100% inserido em área de manancial, o município sofre com restrições ambientais de construção. Maranhão, porém, acredita ser possível “consolidar o mercado imobiliário” da cidade com as mudanças.

“Uma das finalidades da revisão do plano diretor é a de adequar os zoneamentos da cidade às realidades atuais. Queremos consolidar a cidade ao mercado imobiliário e dar à população o direito das escrituras, o que poderia beneficiar 70% dos moradores. Queremos também rever a verticalização nas áreas centrais da cidade e evitar que isso ocorra nas áreas periféricas”, comentou o prefeito.

O atual plano diretor é de 2006, anterior, por exemplo, à Lei Específica da Billings, datada de 2009. Nesse meio tempo, o governo mapeou demanda por regularização de escrituras de moradias locais, algo que as atualizações do plano diretor pretende sanar.

“Com o novo plano, o cidadão poderia retirar as escrituras no próprio município, já que estaríamos habilitados para isso. Hoje o munícipe tem que recorrer à Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo), por exemplo, para conseguir certas documentações”, apontou a secretária de Obras de Rio Grande, Sandra Malvese.

O projeto já tramita na Câmara, depois de passar por audiência pública promovida pelo Executivo. O presidente do Legislativo, Claudinho Monteiro (PSB), quer realizar seu próprio evento de debate da proposta – a ideia é organizar a atividade no dia 29. “Provavelmente poderemos votar o projeto em agosto. Mas queremos realizar uma audiência com os munícipes e com a presença de todos os vereadores no dia 29. Acreditamos que a participação da população é fundamental nesse projeto”, declarou.

Maranhão acredita que após a volta do recesso, em agosto, o projeto seja apreciado pela casa.